Ata 065ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_06-05-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 15/05/2024 15h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
Decreto nº 3.794 de 20 de setembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Secretário Municipal de Meio Ambiente - expedir licença para extração de areia, cascalho e argila).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto nº 3.927 de 21 de setembro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Patrícia Parreira Saraiva - representar o Prefeito Municipal junto à OI S/A).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Decreto nº 4.209 de 21 de outubro de 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre delegação a Paulo Henrique Fernandes Borges de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
PORTARIA Nº 193 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023: por giceli — última modificação 19/10/2023 16h18
Concede férias regulamentares ao servidor DIVINO FERREIRA LEAL, ocupante do cargo de Contador.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
PORTARIA N° 145/2.021, DE 05 de outubro de 2.021: por larissa — última modificação 13/10/2021 17h51
Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo nas datas que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT e dá outras providências." 11 de outubro de 2021 (segunda-feira).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Ata 061ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_08-04-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 15/04/2024 19h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
Moção 114/2016 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h38
Envia MOÇÃO DE DESCONTENTAMENTO AO PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS POR DESPREZAR AS CONQUISTAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AO LONGO DE MAIS DE DUAS DÉCADAS.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2016
Decreto n°4.550 de 22 de janeiro de 2021: por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h59
Retifica dispositivos do Decreto 4.548; de 22 de Janeiro de 2021 e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
INDICAÇÃO Nº 184/2013 Valdemir Benedito Barbosa: por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h02
Indica gestão junto ao Governo Federal, no sentido de estabelecer isonomia salarial aos Agentes de Combates às Endemias, de acordo com a Lei nº 260, de 21/02/2013.
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