Portarias 2023

por Câmara Municipal — publicado 04/01/2023 14h40, última modificação 04/01/2023 14h38

PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2023..pdf

por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2023 15h41
Designa o Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação para atuar em Licitações, Compras e Contratos e dâ outras providências. I- Pregoeiro: EURICO MARCO RODRIGUES DA FONSECA II- Equipe de apoio: a) LEANDRO DO CARMO FUZETI b) IGOR ALVES REZENDE III- Suplentes de apoio: a) ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA b) CILMA BALBINO DE SOUSA.

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PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2023 15h41
Fica determinada a remoção da servidora GABRIELA ANDRADE MARTINS, da função gratificada de Assistente de Redação para a função gratificada de Ouvidor.

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PORTARIA Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2023 15h41
Fica determinada a remoção da servidora MARCILENE FABINO GOMES RODRIGUES, da função gratificada de Coordenador do Sistema de Controle Interno para a função gratificada de Assistente de Redação.

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PORTARIA Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2023 15h42
Nomear o Servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO como titular, e o Servidor MARCOS ANTONIO DE PAULA CUNHA como suplente, para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, contrato 009/2022.

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PORTARIA Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2023 15h42
Nomear o Servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO como titular, e o Servidor MARCOS ANTONIO DE PAULA CUNHA como suplente, para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, contrato 9912258268.

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PORTARIA Nº 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2023 15h44
Nomear o Servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO como titular, e o Servidor MARCOS ANTONIO DE PAULA CUNHA como suplente, para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, contrato 004/2022.

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PORTARIA Nº 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2023 15h44
Nomear o Servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO como titular, e o Servidor MARCOS ANTONIO DE PAULA CUNHA como suplente, para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, contrato 005/2022.

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PORTARIA Nº 008 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2023 15h45
Nomear o Servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO como titular, e o Servidor MARCOS ANTONIO DE PAULA CUNHA como suplente, para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, Termo Aditivo nº 001/2022 do contrato nº 007/2021.

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PORTARIA Nº 009 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2023 15h45
Fica determinada a remoção da servidora CLEA TORRES GUEDES, do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, para o Cargo Comissionado de Secretário de Comunicação.

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PORTARIA Nº 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2023 15h46
Fica determinada a remoção do servidor DOUGLAS OLIVEIRA DA CRUZ, do Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, para o Cargo Comissionado de Diretor de Sistema de Compras, Licitação e Contratos.

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PORTARIA Nº 011 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2023 15h47
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora JHENNY FER KELLEN NUNES CAMPOS, ocupante do cargo de Zelador.

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PORTARIA Nº 012 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2023 15h47
Nomear a Senhora FABIANA MENDONÇA VIEIRA, para iniciar o estágio probatório a fim de passar a exercer o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO do quadro permanente da Câmara Municipal de Barra do Garças, em vaga decorrente da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2022, em virtude de aprovação no Concurso Público nº 001/2022., homologado em 22 de dezembro de 2022, através da Portaria nº 170/2022.

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PORTARIA Nº 013 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2023 15h48
Nomear a Servidora JESSIKA FAUSTINA FRADES como titular e a Servidora CILMA BALBINO DE SOUSA como suplente para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços Nº 002/2023.

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PORTARIA Nº 014 DE 10 DE JANEIRO DE 2023..pdf

por Câmara Municipal — última modificação 12/01/2023 13h37
Tomar sem efeito a Portaria nº 032/2022, de 08 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de função gratificada à servidora que menciona, MARCILENE FABINO GOMES RODRIGUES, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 015 DE 11 DE JANEIRO DE 2023..pdf

por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2023 15h38
Nomear a Servidora JESSIKA. FAUSTINA FRADES como titular e a Servidora CILMA BALBINO DE SOUSA como suplente para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços Nº 001/2023.

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PORTARIA No 016 DE 16 DE JANEIRO DE 2023..pdf

por raquel — última modificação 20/01/2023 15h48
conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao Servidor DEOGENES NOGUEIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 1783, ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Imprensa, a partir de 16/01/2023 à 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 05/01/2021 à 04/01/2022.

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PORTARIA No 017 DE 16 DE JANEIRO DE 2023..pdf

por raquel — última modificação 20/01/2023 15h48
Nomear a Sr. CAMILA FERREIRA POTTER, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária do Gabinete da Presidência.

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PORTARIA No 018 DE 16 DE JANEIRO DE 2023..pdf

por raquel — última modificação 20/01/2023 15h48
° Nomear o Sr. CLEBIO GERALDO GUIMARAES GAlA, para Exercer o Cargo Comissionado de Coordenador administrativo e Financeiro.

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PORTARIA No 019 DE 16 DE JANEIRO DE 2023..pdf

por raquel — última modificação 20/01/2023 15h48
Nomear a Sr.a Elizangela MIGUEL LOPES, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora de Gabinete Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Carpegiane Gonzaga da Silva Liones.

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PORTARIA No 020 DE 16 DE JANEIRO DE 2023..pdf

por raquel — última modificação 20/01/2023 15h48
Nomear a Sra. LUCIMAR GOMES DE MIRANDA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Controle Patrimonial e Almoxarifado.

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PORTARIA No 021 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por raquel — última modificação 20/01/2023 17h36
Nomear a Sra. RAQUEL CAMPOS DE SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora de Gabinete Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Florizan Luiz Esteves.

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PORTARIA No 022 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por raquel — última modificação 20/01/2023 17h36
Nomear a Sra. THAYS ADRIELLE BARROS LINOS, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora da Presidência.

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PORTARIA No 023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por raquel — última modificação 20/01/2023 17h36
Nomear o Sr. CLEODO ELVES DIAS PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Sistema de Transportes.

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PORTARIA No 024 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por raquel — última modificação 20/01/2023 17h36
Autorizar o pagamento de 15 dias de abono pecuniário referente as férias regulamentares do período aquisitivo 04/01/02021 à 03/01/2022 ao servidor YKARO HARIEL ALVES DE OLIVEIRA LIBA, matrícula. n° 1889, lotado no Cargo Comissionado de Diretor de Gabinete da Presidência.

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PORTARIA No 025 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por raquel — última modificação 20/01/2023 17h36
Nomear a Senhora NATHALIA BARCELO MIRANDA para exercer o Cargo em Comissão de Assessora do Setor de Recursos Humanos.

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PORTARIA No 026 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por raquel — última modificação 20/01/2023 17h36
Nomear a Senhora KARITA MARIANO DE CASTRO SILVA para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Gabinete Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Gabriel Pereira Lopes.

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PORTARIA No 027 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por raquel — última modificação 20/01/2023 17h36
Fica prorrogado o prazo para posse da candidata RAMYZE UCHÔA DA SILVA, nos termos do artigo 17, §§ 1° e 5°, da Lei Complementar n° 322 de 30 de março de 2022, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças, por mais 30 (trinta) dias corridos, encerrando-se no dia 22 de fevereiro de 2023.

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PORTARIA No 028 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por raquel — última modificação 20/01/2023 17h36
Conceder 15 (quinze) dias de férias aos vereadores abaixo nominados, a partir de 20/01/2023 a 03/02/2023, referente ao período aquisitivo 01/01/2022 a 31/12/2022: · - CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES; JOSÉ MARIA ALVES VILAR; FLORlZAN LUIZ ESTEVES; MURlLO VALOES METELLO; GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO; PAULO BENTO DE MORAIS; HADEILTON TANNER ARAUJO; PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; JAIME RODRIGUES NETO; RONAIR DE JESUS NUNES; JAIRO GEHM; VALDEÍ LEITE GUIMARÃES; JAIRO MARQUES FERREIRA; WANDERLI VILELA DOS SANTOS.

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PORTARIA No 029 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por raquel — última modificação 20/01/2023 17h36
Nomear o Senhor DANIEL AYRES NOLETO, brasileiro solteiro, inscrito no CPF sob n° 057.316.671-44, e portador do RG n° 2389402-4, SESP/MT, para iniciar o r estágio probatório a fim de passar a exercer o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO do quadro permanente da Câmara Municipal de Barra do Garças, em vaga decorrente da Lei Municipal n° 4.365 de 22 de dezembro de 2022, em virtude de aprovação no Concurso Público n° 001/2022,homologado em 22 de dezembro de 2022, através da Portaria - 170/2022.

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PORTARIA No 030 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por raquel — última modificação 20/01/2023 17h36
Autorizar o pagamento de 30 dias de abono pecuniário referente as férias regulamentares do ' período aquisitivo 18/01/2021 à 17/0112022 ao servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, matrícula n 827, lotado no Cargo Comissionado de Diretor Geral do Setor de Redação.

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PORTARIA No 031 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por raquel — última modificação 24/01/2023 14h31
Nomear a servidora RAQUEL MENDES COELHO para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Arquivo.

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PORTARIA No 032 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por raquel — última modificação 24/01/2023 14h31
Fica determinada a remoção da servidora FRANCIELLY SENHOR DA SILVA do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete Parlamentar, para o Cargo Comissionado de Coordenador de Gabinete Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador Murilo Valoes Metello.

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PORTARIA No 033 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por raquel — última modificação 24/01/2023 14h31
Nomear o Servidor CRISTIANO DIAS FANTE como titular e o Servidor CLEODO ELVES DIAS PEREIRA como suplente para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, sobre o seguinte ato: Contrato n ° 010/2022 pregão presencial SRP 007/2022.

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PORTARIA No 034 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por raquel — última modificação 24/01/2023 14h31
Nomear o Servidor MARCOS ANTONIO DE PAULA CUNHA como titular e o Servidor THIAGO CARDOSO NOGUEIRA como suplente para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, sobre o seguinte ato: Contrato n ° 011/2021 pregão presencial SRP 005/2022.

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PORTARIA No 035 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por raquel — última modificação 24/01/2023 14h31
Nomear o Servidor CRISTIANO DIAS FANTE como titular e o Servidor CLEODO ELVES DIAS PEREIRA como suplente para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, sobre o seguinte ato: Contrato n ° 003/2022 Ata de Registro de Preço n° 03/2021.

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PORTARIA No 036 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por raquel — última modificação 24/01/2023 14h31
Nomear o Servidor CLEODO ELVES DIAS PEREIRA como titular e o Servidor LEANDRO DO CARMO FUZETTI como suplente para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, sobre o seguinte ato: Contrato n ° 012/2021 Pregão Presencial SRP n° 008/2022.

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PORTARIA No 037 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por raquel — última modificação 24/01/2023 14h31
Nomear a servidora LUCIMAR GOMES DE MIRANDA DOS SANTOS como responsável para realizar o teste de recebimento das notas fiscais dos fornecedores da Câmara Municipal de Barra do Graças – MT.

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PORTARIA No 038 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por raquel — última modificação 24/01/2023 14h31
Nomear o Servidor YKARO HARIEL ALVES DE OLIVEIRA LIBA como titular e a Servidora LUCIMAR GOMES DE MIRANDA DOS SANTOS como suplente para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, sobre o seguinte ato: Contrato n ° 021/2022 LICITAÇÃO PP- SRP n° 030/2022.

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PORTARIA No 039 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por raquel — última modificação 24/01/2023 14h32
Nomear como responsáveis pelas publicações dos Atos Normativos da Câmara Municipal, no Diário Oficial os servidores: THIAGO CARDOSO NOGUEIRA, JÉSSIKA FAUSTINA FRADES e RAQUEL MENDES COELHO.

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PORTARIA No 040 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por raquel — última modificação 24/01/2023 14h32
Nomear a Servidora JESSIKA FAUSTINA FRADES como titular e a Servidora NATHALIA BARCELO MIRANDA como suplente para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, sobre o seguinte ato: Contrato n ° 016/2022 Pregão Presencial SRP n° 021/2022.

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PORTARIA No 041 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por raquel — última modificação 24/01/2023 14h32
Conceder 30(trinta) dias de férias a servidora APARECIDA DE LOURDES LEME, matricula 74, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 01/02/2023 a 02/03/2023, referente ao período aquisitivo 30/12/2021 a 29/12/2022.

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PORTARIA No 042 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por raquel — última modificação 24/01/2023 14h32
Conceder 30(trinta) dias de férias a servidora JULIANA DA SILVA MATTOS, matricula 1723, ocupante do cargo de Assessora de Gabinete Parlamentar, pelo período de 01/02/2023 a 02/03/2023, referente ao período aquisitivo 01/12/2021 a 30/11/2022.

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PORTARIA No 043 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por raquel — última modificação 24/01/2023 14h32
Nomear o Servidor MARCOS ANTONIO DE PAULA CUNHA como titular e a Servidora FABIANA MENDONÇA VIEIRA como suplente para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, sobre o seguinte ato: Contrato n ° 003/2023 contratos direta n° 001/2023.

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PORTARIA No 044 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.pdf

por raquel — última modificação 24/01/2023 14h32
Nomear o Servidor MARCOS ANTONIO DE PAULA CUNHA como titular e a Servidora FABIANA MENDONÇA VIEIRA como suplente para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, sobre o seguinte ato: Contrato n ° 004/2023 contrato direta n° 002/2023.

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PORTARIA Nº 045 DE 19 DE JANEIRO DE 2023..pdf

por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2023 16h15
Nomear o Servidor CLEODO ELVES DIAS PEREIRA como titular, e o Servidor ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA como suplente, para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, sobre o seguinte ato: CONTRATO Nº 012/2021 PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2022

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PORTARIA Nº 046 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 17/02/2023 16h44
Dispõe sobre Exoneração da Sra. RAQUEL MENDES COELHO, revogando se as disposições em contrário, em especial os efeitos da Portaria Nº 021 de 16 de Janeiro de 2023.

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PORTARIA Nº 047 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 17/02/2023 16h48
Dispõe sobre a nomeação da Sra. ENE CAROLINA FERREIRA SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Geral da Presidência.

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PORTARIA Nº 048 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 17/02/2023 16h50
Nomear o Servidor MARCOS ANTONIO DE PAULA CUNHA, como titular, e a Servidora FABIANA MENDONCA VIEIRA como suplente, para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avalição na execução do contrato e de serviços, sobre o seguinte ato. Contrato nº 003/2023, Contratação Direita 001/2023.

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PORTARIA Nº 049 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 17/02/2023 16h55
Dispõe sobre nomear o Servidor MARCOS ANTONIO DE PAULA CUNHA, como titular, e a Servidora FABIANA MENDONÇA VIEIRA como suplente, para a atividade De Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, sobre o seguinte ato: Contrato nº 004/2023 Contrato Direta 002/2023.

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PORTARIA Nº 050 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 17/02/2023 16h56
Dispõe sobre nomear a Senhora GICELI CRISTINA ESTEVES BARROS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Arquivo.

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PORTARIA Nº 051 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 17/02/2023 16h58
Dispõe sobre a nomear a Senhora DENISE DA COSTA BARBOZA CARMO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Gabinete Parlamentar, lotada no gabinete do vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO.

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PORTARIA Nº 052 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 17/02/2023 17h01
Dispõe sobre nomear como responsáveis pelas publicações dos Atos Normativos da Câmara Municipal, no Diário Oficial de Mato Grosso os servidores THIAGO CARDOSO NOGUEIRA, JÉSSIKA FAUSTINA FRADES E GICELI CRISTINA ESTEVES BARROS.

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PORTARIA Nº 053 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 17/02/2023 17h02
Dispõe sobre prorrogar a data de vigência da Portaria nº 158 de 28 de novembro de 2022 em 60 dias passando a vigorar da seguinte forma 30/01/2023 á 31/03/2023.

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PORTARIA Nº 054 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 17/02/2023 17h04
Dispõe sobre nomear o Servidor MARCOS ANTONIO DE PAULA CUNHA como titular, e o Servidor CRISTIANO DIAS FANTE como suplente, para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, sobre o seguinte ato: Contrato nº 006/2023, Processo Administrativo nº 013/2023.

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PORTARIA Nº 055 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 17/02/2023 17h06
Dispõe sobre nomear o Servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, como titular e o Servidor CRISTIANO DIAS FANTE como suplente, para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, sobre o seguinte ato: Contrato nº 05/2023.

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PORTARIA Nº 056 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 17/02/2023 17h12
Prorrogar a data de vigência da Portaria nº 158 de 28 de novembro de 2022 em 60 dias passando a vigorar da seguinte forma 28/11/2022 á 31/03/2023.

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PORTARIA Nº 057 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 17/02/2023 17h14
Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor KAYRO CÉSAR SANTOS SOUSA, matricula 1945, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, pelo período de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo 08/0282022 a 07/02/2023.

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PORTARIA Nº 058 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 17/02/2023 17h15
Dispõe sobre nomear a Senhora LUCILENE NAVES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Secretaria de tesouraria.

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PORTARIA Nº 059 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 17/02/2023 17h16
Conceder 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 27 de janeiro de 2023 e termino em 25 de fevereiro de 2023 á servidora DINEIA FAUSTINA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Laudo Médico.

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PORTARIA Nº 060 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 17/02/2023 17h20
Declarar ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o dia 20 de fevereiro do corrente ano.

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PORTARIA Nº 061 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 07/03/2023 14h25
Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada no concurso público n" OO1/2022 e dá outras providencias.

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PORTARIA Nº 062 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 07/03/2023 14h31
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor que menciona e dá outras providências

PDF document icon PORTARIA Nº 062 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.pdf — Documento PDF, 385 KB (394311 bytes)

PORTARIA Nº 063 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 07/03/2023 14h32
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora que menciona e dá outras providências.

PDF document icon PORTARIA Nº 063 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.pdf — Documento PDF, 380 KB (389828 bytes)

PORTARIA Nº 064 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 07/03/2023 14h33
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor que menciona e dá outras providências.

PDF document icon PORTARIA Nº 064 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.pdf — Documento PDF, 388 KB (398212 bytes)

PORTARIA Nº 065 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 07/03/2023 14h34
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e das outras providencias.

PDF document icon PORTARIA Nº 065 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.pdf — Documento PDF, 449 KB (460328 bytes)

PORTARIA Nº 066 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 07/03/2023 14h35
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.

PDF document icon PORTARIA Nº 066 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.pdf — Documento PDF, 452 KB (463144 bytes)

PORTARIA Nº 067 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 07/03/2023 14h36
Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora que menciona e dá outras providências.

PDF document icon PORTARIA Nº 067 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.pdf — Documento PDF, 393 KB (402595 bytes)

PORTARIA Nº 068 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 07/03/2023 14h37
Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e dá outras providências.

PDF document icon PORTARIA Nº 068 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.pdf — Documento PDF, 386 KB (395536 bytes)

PORTARIA Nº 069 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 07/03/2023 14h39
Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.

PDF document icon PORTARIA Nº 069 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.pdf — Documento PDF, 312 KB (319878 bytes)

PORTARIA Nº 070 DE 01 DE MARÇO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 07/03/2023 14h40
Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.

PDF document icon PORTARIA Nº 070 DE 1º DE MARÇO DE 2023.pdf — Documento PDF, 309 KB (316593 bytes)

PORTARIA Nº 071 DE 01 DE MARÇO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 07/03/2023 14h42
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.

PDF document icon PORTARIA Nº 071 DE 1º DE MARÇO DE 2023.pdf — Documento PDF, 308 KB (316134 bytes)

PORTARIA Nº 072 DE 01 DE MARÇO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 07/03/2023 14h43
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.

PDF document icon PORTARIA Nº 072 DE 2 DE MARÇO DE 2023.pdf — Documento PDF, 299 KB (306430 bytes)

PORTARIA Nº 073 DE 02 DE MARÇO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 07/03/2023 14h44
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.

PDF document icon PORTARIA Nº 073 DE 2 DE MARÇO DE 2023.pdf — Documento PDF, 306 KB (313899 bytes)

PORTARIA Nº 074 DE 06 DE MARÇO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 13/03/2023 16h01
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.

PDF document icon PORTARIA Nº 074 DE 06 DE MAIO DE 2023.pdf — Documento PDF, 314 KB (321817 bytes)

PORTARIA Nº 075 DE 09 DE MARÇO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 23/03/2023 14h13
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.

PDF document icon PORTARIA Nº 075 DE 09 DE MARÇO DE 2023.pdf — Documento PDF, 446 KB (457425 bytes)

PORTARIA Nº 076 DE 13 DE MARÇO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 23/03/2023 14h15
Determina o uso obrigatório de equipamentos de proteção individual - E.P.I pelos servidores dos cargos de auxiliar de serviços gerais e zelador e dá outras providências.

PDF document icon PORTARIA Nº 076 DE 13 DE MARÇO DE 2023.pdf — Documento PDF, 1.28 MB (1341427 bytes)

PORTARIA Nº 077 DE 13 DE MARÇO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 23/03/2023 14h16
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.

PDF document icon PORTARIA Nº 077 DE 13 DE MARÇO DE 2023.pdf — Documento PDF, 444 KB (454974 bytes)

PORTARIA Nº 078 DE 13 DE MARÇO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 23/03/2023 14h18
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.

PDF document icon PORTARIA Nº 078 DE 13 DE MARÇO DE 2023.pdf — Documento PDF, 449 KB (460573 bytes)

PORTARIA Nº 079 DE 17 DE MARÇO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 23/03/2023 14h20
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário do servidor que menciona e dá outras providências.

PDF document icon PORTARIA Nº 079 DE 17 DE MARÇO DE 2023.pdf — Documento PDF, 430 KB (440735 bytes)

PORTARIA Nº 080 DE 30 DE MARÇO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 10/04/2023 13h07
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.

PDF document icon PORTARIA Nº 080 DE 30 DE MARÇO DE 2023.pdf — Documento PDF, 326 KB (334506 bytes)

PORTARIA Nº 081 DE 03 DE ABRIL DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 10/04/2023 13h08
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em virtude do feriado da Sexta-feira Santa e dá outras providências.

PDF document icon PORTARIA Nº 081 DE 03 DE ABRIL DE 2023.pdf — Documento PDF, 287 KB (294545 bytes)

PORTARIA Nº 082 DE 03 DE ABRIL DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 10/04/2023 13h09
Dispõe sobre a remoção de servidor e de outras providências.

PDF document icon PORTARIA Nº 082 DE 03 DE ABRIL DE 2023.pdf — Documento PDF, 282 KB (289607 bytes)

PORTARIA Nº 083 DE 03 DE ABRIL DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 10/04/2023 17h23
Dispõe sobre exoneração da servidora que menciona e da outras providências.

PDF document icon PORTARIA Nº 083 DE 04 DE ABRIL DE 2023.pdf — Documento PDF, 232 KB (238255 bytes)

PORTARIA Nº 084 DE 05 DE ABRIL DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 17/04/2023 16h05
Dispõe sobre a Nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.

PDF document icon PORTARIA Nº 084 DE 05 DE ABRIL DE 2023.pdf — Documento PDF, 336 KB (344320 bytes)

PORTARIA Nº 085 DE 10 DE ABRIL DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 17/04/2023 16h06
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.

PDF document icon PORTARIA Nº 085 DE 10 DE ABRIL DE 2023.pdf — Documento PDF, 222 KB (227403 bytes)

PORTARIA Nº 086 DE 11 DE ABRIL DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 17/04/2023 16h07
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e da outra providência.

PDF document icon PORTARIA Nº 086 DE 11 DE ABRIL DE 2023.pdf — Documento PDF, 295 KB (302593 bytes)

PORTARIA Nº 087 DE 12 DE ABRIL DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 17/04/2023 16h09
Dispõe sobre a conversão de férias em abono pecuniário do servidor que menciona da outra providência.

PDF document icon PORTARIA Nº 087 DE 12 ABRIL DE 2023.pdf — Documento PDF, 400 KB (409655 bytes)

PORTARIA Nº 088 DE 12 DE ABRIL DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 17/04/2023 16h13
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e da outra providência.

PDF document icon PORTARIA Nº 088 DE 12 DE ABRIL DE 2023.pdf — Documento PDF, 537 KB (550279 bytes)

PORTARIA Nº 089 DE 17 DE ABRIL DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 26/04/2023 17h37
Concede férias regulamentares a servidora MARLENE CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

PDF document icon PORTARIA Nº 089 DE 17 DE ABRIL DE 2023.pdf — Documento PDF, 237 KB (242879 bytes)

PORTARIA Nº 090 DE 17 DE ABRIL DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 26/04/2023 17h38
Concede férias regulamentares ao servidor EURICO MARCO RODRIGUES DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo.

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PORTARIA Nº 091 DE 17 DE ABRIL DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 26/04/2023 17h39
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.

PDF document icon PORTARIA Nº 091 DE 17 DE ABRIL DE 2023.pdf — Documento PDF, 217 KB (223224 bytes)

PORTARIA Nº 092 DE 17 DE ABRIL DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 26/04/2023 17h40
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário da servidora que menciona e dá outras providencias.

PDF document icon PORTARIA Nº 092 DE 17 DE ABRIL DE 2023.pdf — Documento PDF, 278 KB (285338 bytes)

PORTARIA Nº 093 DE 20 DE ABRIL DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 09/05/2023 14h30
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação e Reavaliação dos Bens Patrimoniais para o exercício de 2023 e da outra providência.

PDF document icon PORTARIA Nº 093 DE 20 DE ABRIL DE 2023.pdf — Documento PDF, 316 KB (323739 bytes)

PORTARIA Nº 094 DE 25 DE ABRIL DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 09/05/2023 14h31
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.

PDF document icon PORTARIA Nº 094 DE 25 DE ABRIL DE 2023.pdf — Documento PDF, 351 KB (359519 bytes)

PORTARIA Nº 095 DE 28 DE ABRIL DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 09/05/2023 14h32
Dispõe sobre a remoção de servidor dá função que menciona.

PDF document icon PORTARIA Nº 095 DE 28 DE ABRIL DE 2023.pdf — Documento PDF, 252 KB (259044 bytes)

PORTARIA Nº 096 DE 28 DE ABRIL DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 09/05/2023 14h33
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.

PDF document icon PORTARIA Nº 096 DE 28 DE ABRIL DE 2023 .pdf — Documento PDF, 313 KB (320617 bytes)

PORTARIA Nº 097 DE 28 DE ABRIL DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 09/05/2023 14h34
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e da outra providência.

PDF document icon PORTARIA Nº 097 DE 28 DE ABRIL DE 2023.pdf — Documento PDF, 421 KB (431227 bytes)

PORTARIA Nº 098 DE 02 DE MAIO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 09/05/2023 14h35
Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.

PDF document icon PORTARIA Nº 098 DE 02 DE MAIO DE 2023.pdf — Documento PDF, 233 KB (238976 bytes)

PORTARIA Nº 099 DE 02 DE MAIO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 09/05/2023 14h36
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências. Nomear a Sra. BARBARA HYANNA GOMES MENEZES MENDES, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Sistema de Compras, Licitações e Contratos.

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PORTARIA Nº 100 DE 02 DE MAIO DE 2023

por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 09/05/2023 14h37
Dispõe sobre nomeação de servidor para a função gratificada de Gestor de Aplic e dá outras providências.

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