Portarias 2020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior publicado 17/01/2020 14h24, última modificação 17/01/2020 14h24

PORTARIA N° 001/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 17/01/2020 14h33
Concede férias regulamentares a servidora Hélia Quirino Teixeira de Sousa, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar

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PORTARIA N° 002/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 17/01/2020 14h33
Concede férias regulamentares ao servidor Domingos Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar.

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PORTARIA N° 003/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 17/01/2020 14h33
Concede férias regulamentares a servidora Marlene Carvalho de Oliveira, ocupante do cargo de Telefonista.

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PORTARIA N° 004/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 17/01/2020 14h33
Concede férias regulamentares ao servidor Thiago Cardoso Nogueira, ocupante do cargo Auxiliar Administrativo.

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PORTARIA N° 005/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 17/01/2020 14h33
Concede férias a servidora Gabriela Andrade Martins ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.

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PORTARIA N° 006/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 17/01/2020 14h33
Concede férias a servidora Edina Gomes da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.

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PORTARIA N° 007/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 17/01/2020 14h33
Concede férias a servidora Larissa Rafaella Gomes de Farias, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.

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PORTARIA N° 008/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 17/01/2020 14h33
Concede férias regulamentares ao servidor Jose Roosevel dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.

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PORTARIA N° 009/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 17/01/2020 17h55
Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, os servidores Gabriela Andrade Martins, matricula nº 238, Sirlene Santos Colman, matricula nº 328 e Rosemar Borges de Almeida, matricula 365, para sob a Presidência do pnme1ro constituírem a COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO .

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PORTARIA N° 010/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 17/01/2020 14h33
Revoga Portaria 051(Designa Karolliny Lobo de Oliveira, registro 335, para a Função Gratificada de Assistente do Plenário) de 21 de fevereiro de 2019 e dá outras providencias.

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PORTARIA N° 011/2.020, DE 03 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 17/01/2020 17h56
Fica nomeado o Pregoeiro e respectiva Equipe de apoio para a realização da licitação, na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal deste Município, conforme abaixo identificado pelos seguintes servidores: PREGOEIRO: Simone Wesselka Gonçalves, Auxiliar Administrativo, RG 1062887-8 SSP/MTe CPF nº 568.446.111-53.

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PORTARIA N° 012/2.020, DE 03 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 17/01/2020 17h56
Nomeia servidores para atestar recebimento de notas fiscais de mercadorias de prestação de serviços de fornecedores da Câmara Municipal e da outras providenciais (Thiago Cardoso Nogueira e na ausência Clarice da Silva Souza Oliveira).

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PORTARIA N° 013/2.020, DE 03 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 17/01/2020 17h56
Constituir a Comissão Permanente de Avaliação e Reavaliação de Bens Patrimoniais, da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, cuja finalidade e avaliar e reavaliar os bens patrimoniais pertencente a Câmara Municipal, composta pelos seguintes membros; Presidente: DIVINO FERREIRA LEAL Secretario: THIAGO CARDOSO NOGUEIRA Membro: ROSIV AN BARBOSA GOMES JUNIOR Suplente: ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA

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PORTARIA N° 014/2.020, DE 15 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 17/01/2020 17h56
EXONERAR, a partir de 15 de janeiro de 2.020, a servidora JULIANNY RAMOS PEREIRA DE ARAUJO, do cargo em Comissão de Agente de Gabinete Parlamentar.

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PORTARIA N° 015/2.020 15 de janeiro de 2020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 24/01/2020 18h29
Alterar horário de trabalho da servidora do cargo de Pregoeira SIMONE WESSELKA GONÇALVES para; DAS 13.00 AS 17.00 HORAS

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PORTARIA N° 016/2.020, DE 15 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 24/01/2020 18h30
Converter em abono pecuniário, ao servidor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, matricula funcional 22, 15 (quinze) dias de férias regulamentares a que tem Direito, referente ao período aquisitivo de 2018/20

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PORTARIA N° 017/2.020, DE 15 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 24/01/2020 18h31
Conceder férias ao servidor HEROS PENA, matricula 213, referente Ao período aquisitivo de 2018/2019.

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PORTARIA N° 018/2.020, DE 15 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 29/01/2020 17h07
Converter em abono pecuniário, a servidora SIRLENE SANTOS COLMAN, matricula funcional 328, 15 (quinze) dias de férias regulamentares a que tem Direito, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.

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PORTARIA N° 019/2.020, DE 15 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 24/01/2020 18h39
Tornar sem efeito a Portaria n. 05 de 02 de janeiro de 2020, publicada Diário Oficial de Contas TCE-MT, em 13 de janeiro de 2020, n. 1817 página 5.

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PORTARIA N° 020/2.020, DE 31 de janeiro de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 04/02/2020 13h14
Exonera o servidor Edilesio Alves de Araujo, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.

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PORTARIA N° 021/2.020, DE 31 de janeiro de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 04/02/2020 13h14
Exonera Edivaldo Ferreira Maciel, do cargo em Comissão de Assessor da Presidência.

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PORTARIA N° 022/2.020, DE 31 de janeiro de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 04/02/2020 13h14
Devolve a servidora Simone Wesselka Gonçalves, a Prefeitura Municipal de Barra do Garças, colocada à disposição desta Casa Legislativa pelo Decreto n°3.738 de 10/02/2016.

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PORTARIA N° 024/2.020, DE 04 de fevereiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 06/02/2020 13h48
Nomeia fiscal de contrato administrativo referente contrato 03/2020, e da outras providenciais, o servidor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA.

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PORTARIA N° 025/2.020, DE 04 de fevereiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 06/02/2020 13h48
EXONERAR, a partir desta data, o servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, do cargo em Comissão de Secretário Geral.

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PORTARIA N° 026/2.020, DE 04 de fevereiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 06/02/2020 13h48
EXONERAR, a partir desta data, a servidora KASSIA ALVES CAMARGO, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.

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PORTARIA N° 027/2.020, DE 04 de fevereiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 06/02/2020 13h48
EXONERAR, a partir desta data, o servidor VALDESON PEREIRA DA SILVA, do cargo em Comissão de Agente.

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PORTARIA N° 028/2.020, DE 05 de fevereiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 06/02/2020 13h48
Fica nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. EDILÉSIO ALVES DE ARAÚJO.

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PORTARIA N° 029/2.020, DE 05 de fevereiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 06/02/2020 13h48
Nomear o Sr. EDVALDO FERREIRA MACIEL, portador RG n° 2.215.309 SSP/DF e CPF n° 181.200.751-53, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.

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PORTARIA N° 030/2.020, DE 05 de fevereiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 06/02/2020 13h48
- Nomear o Sr. GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, portador RG n° 1686990-7 SSP/MT e CPF n° 007.910.881-46, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Geral

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PORTARIA N° 031/2.020, DE 07 de fevereiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 07/02/2020 18h21
Nomeia VALDESON PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar.

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PORTARIA N° 032/2.020, DE 07 de fevereiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 07/02/2020 18h21
Nomeia KASSIA ALVES CAMARGO, para o cargo de Assessor Parlamentar.

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PORTARIA N° 033/2.020, DE 07 de fevereiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 07/02/2020 18h21
EXONERAR, a pedido a partir desta data, o servidor RAFAEL UTSUNOMIYA ELIAS, do cargo em Comissão De Assessor Parlamentar, para o qual a mesma foi nomeada, cargo este de livre nome ação e exoneração.

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PORTARIA N° 034/2.020, DE 10 de fevereiro de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 06/04/2020 11h27
EXONERAR, a partir desta data, a servidora DEUSVANETE DA ROCHA MORAIS MOURÃO, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.

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PORTARIA N° 035/2.020, DE 10 de fevereiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 12/02/2020 18h19
Efetua a remoção de cargo do servidor público que menciona e dá outras providenciais, fica determinada a remoção do servidor DEOGENES NOGUEIRA DA SILVA

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PORTARIA N° 036/2.020, DE 10 de fevereiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 12/02/2020 18h19
Nomeia fiscal de contrato administrativo referente contrato 001/2020, e da outras providenciais. Nomear como fiscal o Servidor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar, para o cargo comissionado de Assessor de Imprensa.

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PORTARIA N° 037/2.020, DE 10 de fevereiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 12/02/2020 18h19
Nomeia fiscal de contrato administrativo referente contrato 002/2020, e da outras providenciais. Nomear como fiscal o Servidor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA.

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PORTARIA N° 038/2.020, DE 10 de fevereiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 12/02/2020 18h19
Substituição Membro de Comissão Processo Administrativo Disciplinar n° 01/2019, nomear a servidora Joisse Teodoro de Freitas Amorim, nomeada por meio da portaria n° 75/2018, em caráter efetivo ao cargo de Zeladora, em substituição a servidora Simone Wesselka Gonçalves, matricula n° 274, lotada no cargo de auxiliar administrativo, para atuar como membro vogai da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n° 01/2019

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PORTARIA N° 040/2.020, DE 21 de fevereiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 27/02/2020 09h11
Conceder férias ao servidor comissionado abaixo relacionado, no período de 01 a 30 de março de 2020, referente período aquisitivo 2019/2020 de ABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO.

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PORTARIA N° 041/2.020, DE 02 de março de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 09/03/2020 17h01
CONSIDERANDO, o requerimento da Servidora TÂNIA MARIA MARTINS DO PRADO, matricula nº 281, cargo Auxiliar Administrativo, requerendo Auxilio Funeral, em virtude do falecimento de sua mãe Sra. Francisca do Prado Freitas, na condição de dependente econômico.

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PORTARIA N° 042/2.020, DE 02 de março de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 09/03/2020 17h01
Nomear KESIA NOBRE DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador Júlio César Gomes dos Santos, a partir de 02.03.2020.

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PORTARIA N° 043/2.020, DE 02 de março de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 09/03/2020 17h01
Nomear BRAYON SILVA BARBOSA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no Gabinete Parlamentar do Vereador Francisco Cândido da Silva, a partir de 02.03.2020.

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PORTARIA N° 044/2.020, DE 03 de março de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 09/03/2020 17h01
Revogar a Portaria n° 151 de 23 de dezembro de 2019, que designou a servidora Sirlene Santos Colman, para responder pelo expediente do Setor de Almoxarifado, da área de material.

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PORTARIA N° 045/2.020, DE 03 de março de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 09/03/2020 17h01
Fica determinada a remoção do servidor MURILLO VIEIRA PARADA COSTA, ocupante do cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar, para o cargo comissionado de Chefe de Patrimônio e Almoxarifado.

PDF document icon Portaria 045 - 2020.pdf — Documento PDF, 1.35 MB (1415912 bytes)

PORTARIA N° 046/2.020, DE 03 de março de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 09/03/2020 17h02
Fica determinada a remoção da servidora CLARICE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, para o cargo comissionado de Pregoeiro.

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PORTARIA N° 047/2.020, DE 09 de março de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 11/03/2020 13h14
Fica a Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria n° 09 de 03 de janeiro de 2020, como EQUIPE DE APOIO a Pregoeira da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e que de acordo com a necessidade da licitação, subsidie os trabalhos do Pregoeiro.

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PORTARIA N° 048/2.020, DE 09 de março de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 11/03/2020 13h14
Criar a Comissão de Avaliação de Desempenho, para fins de avaliar o servidor no período do estágio probatório, como um dos requisitos para aquisição de sua estabilidade.

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PORTARIA Nº 050/2020, DE 02 de março de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 19/03/2020 18h28
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barra do Garças

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PORTARIA N° 051/2.020, DE 18 de março de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 06/04/2020 15h12
Dispõe sobre pagamento de adicional de férias para os servidores que menciona Gabriela Andrade Martins e Marcos Vinicius dos Santos Gomes e dá outras providências.

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PORTARIA N° 052/2.020, DE 30 de março de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 02/04/2020 15h03
Dispõe sobre prorrogação da portaria nº 050/2020, deste Poder Legislativo.

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PORTARIA N° 053/2.020, DE 13 de abril de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 24/04/2020 17h23
AUTORIZAR pagamento de adicional de 1/3 (um terço) de férias na folha de pagamento mês de abril /2020, dos servidores: Claudineia Pires Carvalho, Eurico Marco R. da Fonseca, Fábio Deola Pimentel, Jessika Faustina Frades, Karolliny Lobo de Oliveira, Larissa R. Gomes de Farias, Leandro do Carmo Fuzeti, Rosemar Borges de Almeida, Rosivan Barbosa Gomes Júnior, Sirlene Santos Colman, Caio Henrique S. Oliver, Roseli Sirqueira Miranda, Pedro Henrique S, Chapadens.

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PORTARIA N° 054/2.020, DE 16 de abril de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 04/05/2020 12h22
"Dispõe sobre a revogação da portaria nº 041, de 21 de fevereiro de 2019 e dá outras providências

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PORTARIA N° 055/2.020, DE 16 de abril de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 04/05/2020 12h22
Designar o servidor Heros Pena, registro nº 213, para função gratificada de Consultor Técnico Jurídico da Mesa Diretora

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PORTARIA N° 056/2.020, DE 23 de abril de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 04/05/2020 12h20
Concede férias a servidores públicos.

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ERRATA PORTARIA N° 056/2.020, DE 23 de abril de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 26/05/2020 17h23
Dispõe sobre a retificação de erro material na portaria nº 056, de 23 de abri de 2020 e dá outras providências.

PDF document icon ERRATA portaria 056 - 2020.pdf — Documento PDF, 33 KB (34056 bytes)

PORTARIA N° 057/2.020, DE 23 de abril de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 19/05/2020 16h40
Fica concedido o gozo de férias para o servidor ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA, portador do CPF nº . 549.921. 251 -1 5 , 10 dias de férias regul amentares no período de 01 à 10 de maio de 2020, referente período aquisitivo de 1 7 abril de 2019 à 16 de abril de 2020 , convertidos 20 (vinte) dias em abono pecuniário .

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PORTARIA N° 058/2.020, DE 13 de maio de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 19/05/2020 16h38
Dispõe sobre de Adicional de Férias para os servidores que menciona e dá outras providencias

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PORTARIA N° 059/2.020, DE 18 de maio de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 21/05/2020 17h07
Dispõe sobre prorrogação da portaria nº 05212020, deste Poder Legislativo.

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PORTARIA N°060 de 29 de maio de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 03/06/2020 17h54
Concede férias a servidores Públicos que abaixo especifica.

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PORTARIA N° 061/2.020, DE 29 de maio de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 26/06/2020 13h42
Nomeia servidores para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos – Luiz Alberto de Oliveira e Rosivan Gomes Barbosa Junior como fiscal substituto.

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PORTARIA N° 062/2.020, DE 03 de junho de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 26/06/2020 13h42
Concede a servidora Roseli Sirqueira Miranda direito de se ausentar-se do serviço por 7 dias em razão do falecimento de seu pai José Carlos Miranda.

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PORTARIA N° 063/2.020, DE 10 de junho de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 26/06/2020 13h42
Concede férias regulamentares para os servidores Alex Simplicio Ribeiro da Silva, Dinéia Faustina Santos e Thiago Cardoso Nogueira no período de 01/07/2020 à 30/07/2020.

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PORTARIA N° 064/2.020, DE 16 de junho de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 22/07/2020 16h06
A Comissão Especial para fiscaliza as ações relativas à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) terá duração pelo mesmo período que durar o Estado de Calamidade Pública.

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PORTARIA N° 065/2.020, DE 16 de junho de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 22/07/2020 16h06
Instaura sindicância para apurar supostas irregularidades apontadas no memorando n°065/2020-UCI, designa os servidores Heros Penas e Gilmar Moura do Nascimento para constituírem Comissão de Sindicância.

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PORTARIA N° 066/2.020, DE 18 de junho de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 14/07/2020 16h55
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Municipal Janete Pereira da Silva.

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PORTARIA N° 067/2.020, DE 24 de junho de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 14/07/2020 16h55
Concede licença para tratamento de saúde a servidora Municipal Jhennyfer Kellen Nunes Campos.

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PORTARIA N° 068/2.020, DE 24 de junho de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 14/07/2020 16h55
Concede férias regulamentares a servidora Gabriela Andrade Martins.

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PORTARIA N° 069/2.020, DE 18 de junho de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 14/07/2020 16h55
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções que menciona : Leandro do Carmo Fuzeti, para atestar o recebimento de notas fiscais, de fornecedores da Câmara Municipal.

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PORTARIA N° 070/2.020, DE 29 de junho de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 22/07/2020 16h06
Estabelece normas internas na Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, afim de conter o avanço de contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

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PORTARIA N° 071/2.020, DE 02 de julho de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 22/07/2020 16h06
Instaura sindicância para apurar supostas irregularidades apontadas no memorando n°092/2020-UCI, designa os servidores Heros Penas e Gilmar Moura do Nascimento para constituírem Comissão de Sindicância.

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PORTARIA N° 072/2.020, DE 16 de julho de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 22/07/2020 16h06
Autoriza o pagamento adicional de 1/3 de férias na folha de pagamento do mês de julho a servidora Dineia Faustina Santos.

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PORTARIA N° 073/2.020, DE 20 de julho de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 21/07/2020 14h16
Estabelece normas internas na Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, afim de conter o avanço de contágio do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como a suspensão total de atendimento presencial no recinto da Câmara.

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PORTARIA N° 074/2.020, DE 30 de julho de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 17/08/2020 17h04
Concede Licença Medica ao servidor CAIO HENRIQUE SIRQUEIRA OLÍVER, conforme especifica.

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PORTARIA N° 075/2.020, DE 06 de agosto de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 17/08/2020 17h04
AUTORIZAR pagamento de adicional de 1/3 (um terço) de férias na folha de pagamento mês de agosto /2020, dos servidores Divino Ferreiro Leal e Deogenes Nogueira da Silva.

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PORTARIA N° 076/2.020, DE 06 de agosto de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 17/08/2020 17h04
Revoga Portaria nº 12 de 03 de janeiro de 2.020 e dá outras providencias e coloca o servidor Murillo Vieira Parada Costa, nomeado Chefe de Patrimônio e Almoxarifado.

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PORTARIA N° 077/2.020, DE 13 de agosto de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 08/09/2020 13h54
Designa servidor para controle de estoque no setor de Almoxarifado, o servidor o servidor EURICO MARCO RODRIGUES.

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PORTARIA N° 078/2.020, DE 31 de agosto de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 09/09/2020 16h42
Estabelece a aplicação de medidas não farmacológicas de combate ao novo corona vírus no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças – MT.

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PORTARIA N° 079/2.020, DE 02 de setembro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 09/09/2020 17h18
Nomeia servidor como fiscal substituto para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos (Rosivan Barbosa Gomes Junior).

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PORTARIA N° 080/2.020, DE 09 de setembro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 22/09/2020 13h20
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal (Murillo Vieira Parada Costa).

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PORTARIA N° 081/2.020, DE 10 de setembro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 22/09/2020 13h20
Concede e converte em espécie licença prêmio a servidora que menciona e dá outras providencias (TÂNIA MARIA MARTINS DO PRADO).

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PORTARIA N° 082/2.020, DE 16 de setembro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 22/09/2020 13h20
Exonera servidor de cargo em comissão (Argemiro Coelho de Moraes Júnior).

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PORTARIA N° 083/2.020, DE 16 de setembro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 22/09/2020 13h20
Conversão de 30 dias em abono pecuniário referente ferias 2019/2020 ao servidor que menciona e dá outras providencias (Deogenes Nogueira da Silva).

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PORTARIA N° 084/2.020, DE 21 de setembro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 21/10/2020 15h42
Conceder licença medica a servidora YRLA BRAGA MOURA GUIMARÃES.

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PORTARIA N° 085/2.020, DE 23 de setembro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 21/10/2020 15h42
Conceder licença medica a servidora HELEM VICTORIA DE ALMEIDA SOUZA.

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PORTARIA N° 086/2.020, DE 29 de setembro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 21/10/2020 15h42
Conceder licença medica a servidora GABRIELA ANDRADE MARTINS.MARTINS.

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PORTARIA N° 087/2.020, DE 29 de setembro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 21/10/2020 15h42
Conceder licença medica a servidora JOISSE TEODORO DE FREITAS AMORIM.

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PORTARIA N° 088/2.020, DE 30 de setembro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 21/10/2020 15h43
Conceder licença medica a servidora JHENNYFER KELLEN NUNES CAMPOS.

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PORTARIA N° 089/2.020, DE 01 de outubro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 21/10/2020 15h46
Conceder licença medica a servidora KAROLINNY LOBO DE OLIVEIRA.

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PORTARIA N° 090/2.020, DE 16 outubro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 21/10/2020 15h49
Dispõe sobre pagamento de Adicional de Férias para os servidores que menciona e dá outras providencias. (CLARICE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA, JHENNTFER KELLEN NUNES CAMPOS, JOISSE TEODORO DE EREIAS AMORIM).

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PORTARIA N° 091/2.020, DE 19 de outubro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 27/10/2020 15h59
Retorna incentivo por titulação ao advogado desta casa de leis aos termos do art. 39 da LC 181/2016 C/C 37 da lei 3272/2012.

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PORTARIA N° 092/2.020, DE 23 de outubro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 28/10/2020 17h24
Nomeia servidor como fiscal de contrato para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos. (Contrato 008 a 010/2020).

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PORTARIA N° 093/2.020, DE 26 de outubro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 28/10/2020 17h24
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal (Larissa Rafaella)

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PORTARIA N° 094/2.020, DE 26 de outubro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 09/11/2020 17h19
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal a servidora Jhennyfer Keilen Nunes Campos.

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PORTARIA N° 095/2.020, DE 12 de novembro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 24/11/2020 17h31
Concede licença casamento ao servidor que especifica (Marcos Vinicios dos Santos Gomes).

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PORTARIA N° 096/2.020, DE 13 de novembro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 24/11/2020 17h31
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal (Joisse Teodoro de Freitas)

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PORTARIA N° 097/2.020, DE 23 de novembro de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 07/12/2020 18h38
Concede e converte em espécie licença prêmio a servidora que menciona Cilma Balbino de Sousa e dá outras providências.

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PORTARIA N° 098/2.020, DE 30 de novembro de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 07/12/2020 18h38
Nomeia fiscais de contrato para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato. Rosivan Gomes Barbosa Junior como Fiscal de Contrato e Luiz Alberto de Oliveira como substituto.

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PORTARIA N° 099/2.020, DE 03 de dezembro de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 07/12/2020 18h38
Concede férias regulamentares a servidora Jhennyfer Kellen Nunes Campos ocupante do cargo de Zelador.

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PORTARIA N° 100/2.020, DE 03 de dezembro de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 07/12/2020 18h38
Concede licença saúde a servidora Tânia Maria Martins do Prado, ocupante do cargo Auxiliar Administrativo.

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PORTARIA N° 101/2.020, DE 04 de dezembro de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 07/12/2020 18h38
Estabelece normas internas na Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, afim de conter o avanço de contágio do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como a suspenção total de atendimento presencial no recinto da Câmara.

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PORTARIA N° 102/2.020, DE 21 de dezembro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 26/01/2021 18h57
Dispõe sobre prorrogação dos efeitos da Portaria 101/2020 deste poder legislativo.

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