lei 24272 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Requerimento 029/2000 Vereador José Carlos Telles
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h05
Requer envio de expediente à todas as instituições financeiras de nossa cidade, solicitando o cumprimento da lei municipal n.º 2153/99, que “estabelece tempo para atendimento de clientes pela instituições financeiras locais”.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2000
Arquivo PDF document Requerimento 056/2008 Weliton Marcos R. de Oliveira
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 11h56
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, com cópia à secretária municipal de cultura, solicitando esclarecimentos sobre a aplicação da lei municipal n.º 2212/2000, de 22 de fevereiro de 2000.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2008
Arquivo Decreto nº 4.123 de 05 de abril de 2019
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre aprovação do loteamento Condomínio Portal das Águas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo PORTARIA Nº 074/2019 22 DE MARÇO DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h50
Nomeia o Servidor Rosemar Borges de Almeida, para substituir o servidor José Antonio Santana da Cunha, na comissão de Licitação e Equipe de Apoio ao Pregoeiro, instituída pela Portaria 01 de 03 de janeiro de 2019.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PDF document EDITAL.CC.3.2017.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/12/2019 16h42
Localizado em Transparência / / CARTA CONVITE / 2017
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº319/2015 Valdei Leite Guimarães
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h26
Indica envio de expediente ao secretário municipal de Urbanismo, solicitando obras de revitalização da Av. Vereador Paulo Delmondes.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo object code DECRETO Nº 5.349/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 21/12/2023 13h48
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo Ata da 127ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_05-02-2024
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 29/02/2024 14h38
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo Decreto n°4.699 de 03 de setembro de 2021
por larissa última modificação 16/09/2021 09h05
"Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER – Sr. RAMON FONSECA CARVALHO.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto nº 3.817 de 18 de novembro de 2016
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h50
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
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