Requerimentos 2000

por arquivo2 — publicado 30/05/2016 14h47, última modificação 30/05/2016 14h47

Requerimento 001/2000 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente à secretaria municipal de educação, solicitando informações sobre o porquê as escolas municipais não receberam o último recurso do MEC.

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Requerimento 002/2000 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente à secretaria municipal de saúde, solicitando informações sobre o programa de tratamento à saúde, em locais distantes e sua implantação em nosso município.

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Requerimento 003/2000 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente às secretarias municipais de educação e de obras, referente ao rachamento do pavilhão construído há menos de um ano na escola municipal “Helena Esteves”.

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Requerimento 004/2000 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente no sentido de requerer à secretária municipal de educação e ao prefeito municipal, o motivo da falta de Merenda nas unidades municipais.

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Requerimento 005/2000 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente ao secretário municipal de obras e ao responsável pelo recapeamento da Av. Jaime Campos, esclarecimentos sobre o término da obra.

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Requerimento 006/2000 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente à prefeitura municipal com cópia às empresas NOVACON e REDE/CEMAT, solicitando o cumprimento da lei nº 2184/99, em caráter de urgência.

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Requerimento 007/2000 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente à secretaria municipal de saúde, solicitando informações sobre o número de casos de dengue nesta cidade, nos meses de novembro.

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Requerimento 008/2000 Vereador Messias Almeida Dantas

Requer envio de expediente à empresa REDE/CEMAT, solicitando se há projetos de extensão de rede elétrica de baixa tensão, no distrito de vale dos sonhos, informando, em caso positivo, a data prevista e o volume da obra a ser realizada.

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Requerimento 009/2000 Vereador Messias Almeida Dantas

Requer envio de expediente à ao secretário de estado de segurança pública, solicitando seus esforços no sentido de designar uma equipe, para confeccionar carteira de Identidade.

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Requerimento 010/2000 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente ao Sr. Marcelo Fuster Soler – diretor presidente da Univar, solicitando informações referentes à distribuição de bolsas de estudos, para alunos matriculados nos cursos daquela universidade.

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Requerimento 012/2000 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente à empresa REDE/CEMAT, solicitando esclarecimentos quanto à rede de alta tensão, localizada nas calçadas, próxima de janelas e portas localizadas na Rua Independência.

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Requerimento 014/2000 Vereador José Américo

Requer envio de expediente sejam realizadas audiências públicas, com representantes das empresas tele centro Sul, Novacon e rede/ Cemat, e respectivos representantes dos órgãos fiscalizadores, a fim de serem debatidos assuntos e interesse de nossa comunidade.

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Requerimento 015/2000 Vereador Weliton Marcos R. de Oliveira

Requer envio de expediente que seja colocada em apreciação e votação, pelo soberano plenário desta casa, autorização para que a câmara municipal, através de sua presidência, possa firmar contratos de prestação de serviços de publicidade de seus atos, com os órgãos de comunicação locais.

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Requerimento 016/2000 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao ministério público desta Comarca, solicitando providências junto à empresa Rede/Cemat, no que se refere à alíquota de ICMS cobrada pela mencionada empresa.

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Requerimento 017/2000 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao ministério público desta Comarca, solicitando providências, no sentido de coibir abusos que vem sendo praticados pela empresa Tele Centro Sul.

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Requerimento 018/2000 Vereador José Américo

Requer envio de expediente à empresa NOVACON, solicitando informações sobre o porquê da cobrança de 50%, em forma de taxa de esgotos.

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Requerimento 019/2000 Vereador José Américo

Requer envio de expediente ao Sr. Vasco Milhomem – Secretário municipal de agricultura, convidando-o para comparecer nesta casa, na sessão ordinária do dia 13 de março, próximo vindouro.

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Requerimento 020/2000 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente ao DMR, concomitante á Assembléia legislativa Mato-grossense, solicitando esclarecimento quanto à liberação de verbas, no montante de R$ 400 mil destinado para o recapeamento da BR.

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Requerimento 021/2000 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente ao secretário de estado de educação e à coordenadoria do projeto Xané, questionando o porquê de não ter sido implantado o programa Xané atendimento integral às crianças na escola Maria de Lourdes Morais.

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Requerimento 022/2000 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao Departamento nacional de estradas de rodagem - DNER, requerendo informações sobre recapeamento realizado na Av. Ministro João Alberto.

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Requerimento 023/2000 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao Exmº. Sr. Ministro dos transportes, com cópia do Exmº. Governador do estado de Mato Grosso, solicitando que seja efetuado, em caráter de urgência.

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Requerimento 026/2000 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente Exmº. Sr. Dante de Oliveira – DD. Governador do estado de Mato Grosso, cópia ao secretário Valter Albano e aos deputados estaduais Alencar Soares Filho, Humberto Bosaipo e Wilmar Peres de Farias, solicitando a revogação da lei ou portaria que autoriza a cobrança da diferença do ICMS.

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Requerimento 027/2000 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente ao DNER, solicitando esclarecimentos referentes às informações contidas no Od. Nº 208/2000, oriunda daquele órgão e encaminhado à esta casa de leis.

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Requerimento 029/2000 Vereador José Carlos Telles

Requer envio de expediente à todas as instituições financeiras de nossa cidade, solicitando o cumprimento da lei municipal n.º 2153/99, que “estabelece tempo para atendimento de clientes pela instituições financeiras locais”.

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Requerimento 030/2000 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente à empresa Garçastur, solicitando esclarecimentos por não estarem oferecendo transporte urbano aos alunos e professores, após as 23:00 hrs.

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Requerimento 031/2000 Vereador Miguel Moreira da Silva

Requer envio de expediente ao Sr. Carlos Avalone – DD. Secretário de estado de comércio e mineração, com cópia ao Sub – secretário S.r João Vieira, solicitando providências quando a realização de um estudo que tenha como principal objetivo avaliar as condições do lençol freático das fontes de águas termais.

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Requerimento 033/2000 Vereador Weliton Marcos R. de Oliveira

Requer envio de expediente à 3ª Ciretran, na pessoa do funcionário Sr. Silas, solicitando dele esclarecimentos sobre os abusos relativos às altas multas de trânsito.

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Requerimento 034/2000 Vereador Weliton Marcos R. de Oliveira

Requer envio de expediente à diretoria do sindicato rural de Barra do Garças, solicitando informações se ainda neste ano, haverá a tradicional festa da expoleste.

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Requerimento 037/2000 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente a secretario de educação Sr. Carlos Nascimento, solicitando informações do por que o CENFOR da Barra do Garças não teve sua construção iniciada sendo que a obra deveria ser inaugurada em junho de 2000.

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Requerimento 038/2000 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente à empresa Garçastur, com cópia ao prefeito municipal, solicitando que a referida empresa cumpra em todos os seus termos, a lei municipal n.º 881/84, que trata do desconto de 50% no pagamento de passagens no transporte coletivo urbano.

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Requerimento 039/2000 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente à empresa Garçastur, com cópia ao prefeito municipal, solicitando que a referida empresa cumpra em todos os seus termos, a lei municipal nº. 882/84, que trata da isenção de pagamento de passagens no transporte coletivo urbano.

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Requerimento 040/2000 Vereador Weliton marcos R. de Oliveira

Requer envio de expediente à empresa REDE/CEMAT, solicitando que seja enviado a esta casa, a lista dos aumentos repassados ao consumidor, desde o momento que assumiu o controle da antiga Cemat.

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Requerimento 041/2000 Vereador José Américo

Requer envio de expediente à empresa TELE CENTRO SUL, solicitando informações sobre o custo dos serviços abaixo: transferência de linhas na cidade, de um bairro para outro, envolvendo o mesmo prefixo.

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Requerimento 044/2000 Vereador Miguel Moreira da Silva

Requer envio de expediente à empresa REDE/CEMAT, solicitando informações ou a cópia da lei ou decreto, que autorizou o aumento de 56,25% nas tarifas de energia elétrica.

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Requerimento 047/2000 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente à SUDAN, solicitando as seguintes informações: o porquê do frigorífico Palmares, de propriedade do Sr. Wilmar Peres de Farias ter sido arrendado ao grupo “Bertim” em Barra do Garças?

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Requerimento 050/2000 Vereador José Américo

Requer envio de expediente ao secretário de estado de fazenda, Sr. Valter Albano, solicitando que forneçam dados a respeito da diferença de incentivos fiscais que é prestado às empresas, entre o estado de Mato Grosso e o estado de Goiás.

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Requerimento 051/2000 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente aos deputados estaduais Alencar Soares Filho, Wilmar Peres de Farias e Humberto Bosaipo, solicitando deles a necessária gestão, na aprovação do projeto de lei.

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Requerimento 052/2000 Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente a Sra. Marlene Ferreira Souza Silva – gerente de empresa Tele centro Sul, solicitando o seu comparecimento na sessão ordinária do próximo dia 26, para prestar informações a respeito das tarifas e impulsos telefônicos cobrados aos usuários desse sistema.

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Requerimento 053/2000 Vereador José Carlos Telles

Requer envio de expediente ao secretário municipal de finanças, solicitando providências enérgicas quanto ao cumprimento das normas estabelecidas através da lei complementar n.º028/95.

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Requerimento 054/2000 Vereador José Américo

Requer envio de expediente à Bancada federal do estado de Mato Grosso, na câmara dos deputados e senado federal, ao presidente da comissão especial para regulamentação do sistema financeira, deputado Danilo de Castro e o relator da comissão deputado Edinho Bez, a fim de que os ilustres parlamentares possam interceder favoravelmente a favor do banco da Amazônia.

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Requerimento 055/2000 Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando providências quanto ao cumprimento da lei municipal, solicitando providências quanto ao cumprimento da lei municipal n.º 2137/99.

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Requerimento 056/2000 Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente à secretaria municipal de saúde, solicitando esclarecimentos do Black-out nos aparelhos adquiridos para a U.T.I. e seu transporte em caçambas no meio da noite.

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Requerimento 058/2000 Vereador Lourival Moreira da Mata

Requer envio de expediente à secretaria municipal de indústria, comércio, turismo e meio ambiente, solicitando providências no sentido de investigar e responsabilizar as pessoas causadoras da poluição provocada no córrego águas quentes.

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Requerimento 059/2000 Vereador Weliton Marcos R. de Oliveira

Requer envio de expediente à empresa Garçastur, solicitando que sejam fixados nos pontos de paradas de ônibus, os horários dos veículos em suas referidas linhas.

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Requerimento 060/2000 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao secretário de estado de justiça, solicitando providências no sentido de que seja realizada nesta cidade e município.

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Requerimento 062/2000 Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente ao ministro da educação – Prof. Paulo Renato, solicitando esclarecimentos do por que, até a presente data, o cenfor de Barra do Garças não teve a construção do prédio iniciada.

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Requerimento 063/2000 Vereador Clodoaldo Alves da Silva

Requer envio de expediente ao chefe do plano diretor de Barra do Garças, solicitando que envie a esta casa de leis, alguns subsídios e demais informações sobre real situação da área constante do projeto de lei n.º 024/2000.

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Requerimento 064/2000 Vereador José Américo

Requer envio de expediente à diretoria da empresa Tele Centro Sul, convidando um de seus representantes para comparecer nesta casa de leis, na próxima sessão ordinária.

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Requerimento 066/2000 Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente que seja verificada a situação do projeto de lei, que versa sobre a utilização de terrenos pertencentes à área verde do conjunto habitacional Piracema.

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Requerimento 067/2000 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao Sr. Luiz Wellington – presidente da liga esportiva municipal e à profª. Ieda Rezende – coordenadora municipal de esportes ou a pessoa responsável pela coordenadoria de esportes, solicitando suas presenças nesta casa de leis.

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Requerimento 068/2000 Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao coordenador do plano diretor e ao coordenador do departamento de terras de Barra do Garças, solicitando deles que seja realizado um levantamento na área localizada nas proximidades da cachoeira do BNH.

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Requerimento 070/2000 Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente à direção de empresa Novacon, solicitando que esclareça à esta casa de leis, os aumentos ocorridos nas contas de abastecimento de água.

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Requerimento 071/2000 Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente à direção da empresa REDE/CEMAT, para que desdobre as informações no memorando referente aos “recursos” da Cemat e da prefeitura e a parte do saneamento que nada consta.

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Requerimento 072/2000 José Américo

Requer envio de expediente à presidência do instituto nacional do seguro nacional – INSS, solicitando informações do por que da morosidade no julgamento de processos encaminhados à junta de recursos das previdências social – JRPS.

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Requerimento 075/2000 Messias Almeida Dantas

Requer envio de expediente ao comando do 2º batalhão de polícia militar, solicitando informações acerca da criação do destacamento de polícia militar no distrito de vale dos Sonhos.

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Requerimento 076/2000 José Américo

Requer envio de expediente ao Exmº. Citando que nos informe os procedimentos que a municipalidade deve adotar no sentido de se fazer uma parceria para implantação do PROCON.

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Requerimento 077/2000 José Américo

Requer envio de expediente à Anatel, solicitando esclarecimentos sobre os atuais demonstrativos das contas telefônicas.

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Requerimento 078/2000 Valdon Varjão

Requer envio de expediente ao presidente da ordem dos músicos do estado de Mato Grosso, na cidade de Cuiabá – MT, solicitando dele as necessárias providências quanto aos desmandos praticados pela ordem dos músicos de mato Grosso.

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Requerimento 079/2000 Valdon Varjão

Requer envio de expediente ao ministério público federal, solicitando sua intervenção na ordem dos músicos do estado de Mato Grosso, no sentido de se fazer uma prestação de contas da referida entidade.

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Requerimento 081/2000 José Américo

Requer envio de expediente ao Exmº. Sr. Dante Martins de Oliveira – DD. Governador do estado de Mato Grosso, com cópia ao Sr. Dr. Vitor Cândia – secretário de estado de Infra – estrutura e ao deputado estadual Alencar Soares Filho, solicitando a recuperação das pontes existentes nos córregos águas quentes.

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Requerimento 094/2000 Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente à direção geral da superintendência do desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, solicitando informações sobre os projetos liberados para Mato Grosso.

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Requerimento 095/2000 Clodoaldo Alves da Silva

Requer envio de expediente que a sessão solene de posse dos vereadores eleitos e reeleitos, do prefeito municipal e vice prefeito, bem como, eleição dos membros de mesa diretora para biênio 2011/2002.

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