Requerimentos 2005

por arquivo2 — publicado 30/05/2016 13h57, última modificação 30/05/2016 13h57

Requerimento 001/2005 Andréia Santos de Almeida Soares, Antonia Jacob Barbosa, Maria Jose de Carvalho, Sonia Nunes dos Santos, Walter Naves de Sousa, e Weliton Marcos R. de Oliveira

Sonia Nunes dos Santos, Walter Naves de Sousa, e Weliton Marcos R. de Oliveira Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que sob pena de responsabilidade, efetuar o pagamento dos funcionários municipais, referente ao mês de dezembro de 2004.

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Requerimento 004/2005 Ronaldo de Almeida Couto e Celso Martins Spohr

Requer envio de expediente na sessão do dia 22, nesta câmara municipal, para a comemoração dos 100 anos do Rotary Club Internacional.

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Requerimento 005/2005 Ailton Alves Teixeira

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações do por que, o aparelho de tomógrafo, existente no pronto socorro municipal, não está sendo utilizado.

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Requerimento 006/2005 Andréia Santos de Almeida Soares, Antonia Jacob Barbosa, Maria Jose de Carvalho, Sonia Nunes dos Santos, Walter Naves de Sousa, e Weliton Marcos R. de Oliveira

Sonia Nunes dos Santos, Walter Naves de Sousa, e Weliton Marcos R. de Oliveira Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja feito, no prazo mínimo de 90 dias e máximo de 120, o plano de cargos e carreira dos servidores municipais.

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Requerimento 007/2005 Weliton Marcos Rodrigues de Oliveira

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações se poder executivo adquiriu aparelhos celulares para seus secretários.

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Requerimento 011/2005 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações sobre o funcionamento do BARRA-PREVI, o antigo Fapem, o fundo previdenciário destinado a atender o servidor público municipal.

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Requerimento 012/2005 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao proprietário da empresa AVICO, ou ao responsável por aquele empreendimento que está sendo instalado em nossa cidade.

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Requerimento 018/2005 Weliton Marcos Rodrigues de Oliveira

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que após a aquisição das máquinas, descritas no projeto de lei n.º 005/2005, sejam enviadas a esta casa de leis.

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Requerimento 019/2005 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente solicitando a presidência desta casa de leis que seja feito um levantamento dos títulos de cidadania Barra-garcense, outorgados e que ainda não foram entregues.

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Requerimento 020/2005 Antonia Jacob Barbosa

Requer envio de expediente à empresa EMASA, solicitando informações sobre o fato que nos foi relatado pelos moradores do bairro São Benedito, nas proximidades do Ginásio de esportes.

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Requerimento 021/2005 Celso Martins Spohr

Requer envio de expediente à secretaria de estado de educação, solicitando informações dos motivos pelos quais, não foi efetuado o pagamento dos professores do programa letração.

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Requerimento 022/2005 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente que presidência da câmara municipal forneça a relação das matérias constantes da ordem do dia para cada vereador, solicitando que as matérias a serem apreciadas.

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Requerimento 023/2005 Antonia Jacob Barbosa

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que a presidência desta casa, proceda à aquisição de equipamentos de filmagem e fotografia.

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Requerimento 024/2005 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à Assessoria pedagógica de Barra do Garças, solicitando informações sobre a falta de merenda em algumas escola estaduais desde o início deste mês de abril.

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Requerimento 025/2005 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao departamento nacional de infra-estrutura – DENIT, solicitando informações de quando virá ao município, uma comissão daquele órgão para proceder a uma vistoria nas pontes dos rios Garças e Araguaia.

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Requerimento 026/2005 Andréia Santos de Almeida Soares

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando esclarecimentos sobre o não funcionamento da Policlínica do bairro São José.

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Requerimento 027/2005 Andréia Santos de Almeida Soares

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando providências urgentes quanto à questão da limpeza dos lotes baldios em nossa cidade.

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Requerimento 029/2005

Requer envio de expediente ao Deputado federal Wellington Fagundes, solicitando dele, informações sobre a situada do processo de liberação de recursos para a construção de uma farinheira no distrito industrial.

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Requerimento 030/2005 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à empresa EMASA, solicitando informações, do por que o posto de atendimento ou de recebimento de contas de água foi fechado.

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Requerimento 031/2005 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à empresa GARÇASTUR, atual detentora do monopólio do transporte coletivo, solicitando informações, do por que o ônibus que faz a linha especial da feira livre parou de circular.

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Requerimento 032/2005 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à secretaria de estado de segurança pública, solicitando explicações a cobranças da taxa para emissão de segunda via da carteira de identidade.

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Requerimento 034/2005 Antonia Jacob Barbosa

Requer envio de expediente à empresa GARÇASTUR, solicitando informações sobre o atendimento da indicação n.º 112/05, de 10 de março de 2005, solicitação providências sobre “a colocação de placas informativas do itinerário e respectivos horários, nos ônibus e vans, que fazem o transporte coletivo urbano de nossa cidade.

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Requerimento 035/2005 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente á empresa Brasil Telecom, solicitando informações, porque ainda não foram instalados telefones públicos, nos logradouros abaixo indicados: Ruas Amazonas, 20, A, Dom Bosco, Capitão Luiz Esteves.

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Requerimento 036/2005 Antonia Jacob Barbosa

Requer envio de expediente seja estabelecido o critério de que, os projetos e requerimentos, antes de sua inclusão na pauta da sessão, sejam analisados pela Assessoria Jurídica desta casa.

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Requerimento 037/2005 Ailton Alves Teixeira

Requer envio de expediente ao Sr.Mércio Pereira Gomes – Presidente da Funai, solicitando sua gestão junto à Aldeia de São José do Xingu, onde vivem indígenas de etnia Juruna.

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Requerimento 038/2005 Sônia Nunes dos Santos

Requer envio de expediente à SUDAM – superintendência do desenvolvimento da Amazônia, com cópia aos deputados federais e senadores de Mato Grosso.

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Requerimento 041/2005 Ronaldo de Almeida Couto, Ailton Alves Teixeira, Rodrigo Ragiotto, Celso Martins Spohr

Requer envio de expediente solicitando que nos forneça relação nominal de todos os servidores desta casa de leis, inclusive os que exercem cargos em comissão, contratados, concursados e os que tiverem à disposição desta casa.

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Requerimento 042/2005 Weliton Marcos Rodrigues de Oliveira

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e ao secretário municipal de finanças, solicitando o pleno cumprimento da lei municipal n.º 1358.

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Requerimento 043/2005 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à empresa Brasil Telecom, ratificando o pedido de informações, constante do requerimento n.º 035, de nossa autoria, aprovado por esta casa.

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Requerimento 044/2005 Antonia Jacob Barbosa

Requer envio de expediente ao Sr. Welinton Fagundes – Deputado federal, solicitando informações sobre a liberação da 2ª parcela do recurso.

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Requerimento 046/2005 Ailton Alves Teixeira

Requer envio de expediente ao Superintendente do Incra-MT, solicitando informações a respeito do atraso do fornecimento de cestas básicas, as famílias do acampamento Tomba-carro.

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Requerimento 047/2005 Antonia Jacob Barbosa

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando o atendimento das indicações de nº 036/2005, de 21/02/05 e 085/2005, de 07/03/05, ambas solicitando melhorias para o bairro Zeca Ribeiro.

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Requerimento 048/2005 Weliton Marcos Rodrigues de Oliveira e Sônia Nunes dos Santos

Requer envio de expediente aos proprietários do loteamento universitário, solicitando esclarecimentos do por que aquele loteamento, não atende as normas exigidas pelo plano diretor.

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Requerimento 049/2005 Vereadores da câmara municipal

Requer envio de expediente seja concedido um reajuste de salário, aos funcionários de carreira, da câmara municipal de Barra do Garças.

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Requerimento 050/2005 Weliton Marcos Rodrigues de Oliveira

Requer envio de expediente na sessão ordinária do dia 09 próximo vindouro, aos alunos do curso de direito, das faculdades Cathedral, para que os mesmos possam apresentar um estudo feito sobre a lei orgânica do município de Barra do Garças.

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Requerimento 051/2005 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à empresa Brasil Telecom, reiterando o pedido de instalação de telefone público nas ruas: Viela da rua Amazonas, acima da rua Basílio Dourado.

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Requerimento 052/2005 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à empresa Brasil Telecom, reiterando o pedido de instalação de telefone público nas ruas Dom Aquino e Cuiabá.

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Requerimento 053/2005 Antonia Jacob Barbosa e Walter Naves de Sousa

Requer envio de expediente ao Sr. Jair Mariano - presidente do Intermat, solicitando informação referente ao registro dos loteamentos denominado Jardim Araguaia e Jardim Piracema.

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Requerimento 054/2005 Antonia Jacob Barbosa

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, secretário municipal de saúde e secretário municipal de obras, solicitando o atendimento da nossa indicação, aprovada no dia 1º de março, do ano em curso, que trata da aquisição de equipamentos de proteção individual para o pessoal lotado na Coleta de lixo domiciliar e hospitalar.

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Requerimento 055/2005 Ailton Alves Teixeira

Requer envio de expediente ao Adaildon Evaristo de Moraes Costa – comandante da regional Leste, convidando-o para comparecer nesta casa de leis, na próxima sessão ordinária, dia 30/08, para fazer explanação sobre sua participação no Fórum Internacional de polícia comunitária e segurança cidadã.

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Requerimento 056/2005 Ailton Alves Teixeira

Requer envio de expediente ao Adaildon Evaristo de Moraes Costa – comandante da regional Leste, convidando-o para comparecer nesta casa de leis, na próxima sessão ordinária, dia 30/08, para fazer explanação sobre sua participação no Fórum Internacional de polícia comunitária e segurança cidadã.

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Requerimento 057/2005 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao Ministério dos transportes, solicitando informações do porque ainda não se iniciaram as obras de tapa-buraco, na BR-070.

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Requerimento 058/2005 Antonia Jacob Barbosa

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, secretário municipal de administração, solicitando que seja afixada, em local visível e em cada setor administrativo da prefeitura municipal, os nome dos funcionários comissionados.

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Requerimento 059/2005 Aiton Alves de Teixeira e Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao Sr. Célio Wilson – secretário de estado de segurança pública, solicitando explicações sobra à falta de policiamento no Distrito de Vale dos Sonhos.

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Requerimento 060/2005 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao diretor da SEMA, solicitando informações sobre o repressamento do Córrego Matrinchã, no Distrito de Vale dos Sonhos.

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Requerimento 061/2005 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à empresa BRASIL TELECOM, reiterando o cumprimento da indicação n.º 045/2005, da nossa autoria, acerca da instalação de telefone público em determinadas ruas de nossa cidade.

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Requerimento 062/2005 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à Superintendência do Banco do Brasil S/A, em Mato Grosso, solicitando informações do por que ainda não foi implantado o programa Banco Popular.

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Requerimento 063/2005 Weliton Marcos Rodrigues de Oliveira

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações sobre a aplicação dos recursos federais, liberados por indicação do deputado Welinton Fagundes.

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Requerimento 064/2005 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à empresa RODOCON, responsável pelos serviços de tapa-buraco na BR-070, solicitando que nos informe por escrito, quais os serviços que estarão sendo feito na BR-070.

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Requerimento 066/2005 Ailton Alves Teixeira

Requer envio de expediente à secretária municipal de educação, solicitando que seja encaminhada a esta casa de leis, relação das escolas municipais.

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Requerimento 067/2005 Weliton Marcos Rodrigues de Oliveira

Requer envio de expediente ao secretário de estado de segurança pública e à delegacia de polícia de polícia federal, solicitando que sejam acompanhadas todas as investigações acerca do incêndio ocorrido na prefeitura municipal.

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Requerimento 068/2005 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à Agência Nacional de telecomunicações – ANATEL, solicitando que seja analisada a morosidade da empresa Brasil TELECOM.

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Requerimento 069/2005 Antonia Jacob Barbosa, Andréia Santos de Almeida Soares, Maria José de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações do porque ainda não foram tomadas as providências quanto à construção de um Albergue municipal.

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Requerimento 070/2005 Antonia Jacob Barbosa

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando esclarecimentos sobre o não funcionamento da Policlínica do bairro São José.

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Requerimento 071/2005 Ailton Alves Teixeira

Requer envio de expediente ao diretor das faculdades Cathedral José Nogueira de Moraes, convidando para que compareça nesta casa de leis, na sessão ordinária do dia 27, para prestar informações sobre vários assuntos.

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Requerimento 072/2005 Sônia Nunes dos Santos

Requer envio de expediente ao secretário municipal de obras, solicitando atendimento da indicação da n.º 080/2005, de 07 de março de 2005, de autoria do vereador Ronaldo Couto.

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Requerimento 073/2005 Weliton Marcos Rodrigues de Oliveira

Requer envio de expediente à rádio difusora, solicitando a cópia da fita, onde se encontra gravada a entrevista concedida pelo deputado Wellington Fagundes, ao repórter Antonio Carlos Carvalho, expediente ao prefeito municipal, solicitando que remeta a esta casa de leis cópia de todos os convênios e contratos firmados entre o município e as firmas empreiteiras.

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Requerimento 074/2005 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à empresa REDE/CEMAT, solicitando informações do porque ainda não foi implantada a rede de energia, na Avenida principal do Jardim Piracema.

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Requerimento 075/2005 Walter Naves de Sousa

Requer envio de expediente ao Sr. José Alves Piedade – presidente do SICOOB, convidando-o para comparecer nesta casa de leis.

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Requerimento 077/2005 Ailton Alves Teixeira

Requer envio de expediente ao secretário municipal de saúde, solicitando esclarecimentos sobre o porquê, os PSFs, segundo denúncias de usuários das unidades de saúde, não atendem mais de uma pessoa da mesma família.

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Requerimento 078/2005 Antonia Jacob Barbosa e Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à SEMA, com cópia ao ministério público da comarca de Barra do Garças, ao prefeito municipal e secretaria municipal de Agricultura, solicitando providências urgentes, quanto a questão do represamento do Córrego Matrinchã.

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Requerimento 079/2005 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao Departamento de iluminação pública, na pessoa do funcionário Sr. João Evangelista, solicitando informações do porque ainda não foram respostas as lâmpadas da Av. São Salvador.

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Requerimento 081/2005 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao secretário municipal de administração, solicitando que seja analisado o caso do funcionário público Sr. Paulo Basílio dos Santos.

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Requerimento 082/2005 Sônia Nunes dos Santos

Requer envio de expediente ao Diretor do CEPROTEC de Barra do Garças, solicitando que seja informada a esta casa de leis, do porque os professores do curso de técnico em enfermagem não estão recebendo seus vencimentos regularmente.

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Requerimento 083/2005 Ailton Aves Teixeira

Requer envio de expediente ao secretário municipal de finanças, solicitando que seja analisada a possibilidade de se fazer uma revisão nos valores do IPTU.

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Requerimento 084/2005 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao secretário municipal de saúde, solicitando informações sobre a falta de material odontológico, nos postos de saúde do município, de acordo com as afirmações do paciente Sr. João Batista de Amorin.

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Requerimento 085/2005 Sônia Nunes dos Santos

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando a elaboração e implantação de um projeto referente à criação do fundo de Aval.

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Requerimento 086/2005 Antonia Jacob Barbosa e Walter Naves de Sousa

Requer envio de expediente ao Departamento Nacional de Trânsito – Denatran e a 3ª Ciretran, solicitando informações sobre os critérios adotados no emplacamento de veículos.

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Requerimento 087/2005 Sônia Nunes dos Santos

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, e ao secretário municipal de Urbanização, solicitando o atendimento da reividincação constante de nossa indicação.

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Requerimento 088/2005 Sônia Nunes dos Santos e Ailton Alves Teixeira

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando providências no sentido de regularizar a situação dos bairros, São José, Novo Horizonte, Vila Maria, Anchieta, Palmares, Nova Barra e São João.

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Requerimento 089/2005 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente secretário municipal de finanças e secretário municipal de Urbanização, solicitando que seja realizada fiscalização ma feira livre.

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Requerimento 090/2005 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando apoio aos moradores do bairro São José, na doação de materiais e ferramentas de limpeza para o desenvolvimento do projeto Gari comunitário.

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Requerimento 091/2005 Vereadores da Câmara municipal

Requer envio de expediente à empresa BRASIL TELECOM, solicitando esclarecimentos sobre o não atendimento de todas as indicações aprovadas por esta casa de leis.

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Requerimento 092/2005 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à empresa REDE/CEMAT, solicitando esclarecimentos acerca do não atendimento da indicação de nossa autoria.

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Requerimento 093/2005 Sônia Nunes do Santos

Requer envio de expediente a todos os conselhos municipais, na pessoa de seus respectivos dirigentes, solicitando façam agendamento junto à secretaria da Câmara municipal.

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Requerimento 095/2005 Ailton Alves Teixeira

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando providências quanto ao atendimento das reivindicações constantes das indicações n. 402 e 403.

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Requerimento 096/2005 Sônia Nunes dos Santos

Requer envio de expediente ao Sr. Blairo Borges Maggi – DD. Governador do estado de Mato Grosso e à secretária de estado de educação, solicitando informações do porque da Barra do Garças ainda não contemplada com uma extensão da Universidade do estado de Mato Grosso.

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Requerimento 097/2005 Vereadores da câmara municipal

Requer envio de expediente ao presidente do Barra esporte clube e ao presidente do Barra do Garças futebol clube, solicitando seu comparecimento na sessão ordinária do dia 22/11.

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Requerimento 098/2005 Andréia Santos de Almeida Soares

Requer envio de expediente ao Ministério da Educação, secretária de estado de educação, ao reitor da UFMT, solicitando informações sobre o porquê as provas do concurso vestibular 2005, para o curso de Medicina, não poderão mais ser realizada.

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Requerimento 099/2005 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à empresa REDE/CEMAT, solicitando informações sobre o porque ainda não foi iniciado o serviço de expansão de rede, na rua Vaticano.

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Requerimento 100/2005 Andréia Santos de Almeida Soares

Requer envio de expediente ao à Dra. Araci Moreira Simões Nogueira – Vigilância Ambiental da secretaria municipal de saúde, solicitando informações sobre quais procedimentos que vem sendo tomados em relação aos cães e demais animais soltos.

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Requerimento 101/2005 Sônia Nunes dos Santos

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, ao secretário municipal de finanças, plano diretor, solicitando providências junto às empresas que exploram o serviços de transporte de passageiros intermunicipal e interestadual.

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Requerimento 102/2005 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à empresa BRASIL TELECOM, ratificando a solicitação feita através da indicação n.º 437/2005.

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Requerimento 103/2005 Vereadores da Câmara municipal

Requer envio de expediente à Gerência da Caixa Econômica Federal, nesta cidade, solicitando informação sobre a real situação dos mutuários do conjunto habitacional RECANTO DAS ACÁCIAS.

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Requerimento 104/2005 Sônia Nunes dos Santos e Andréia Santos de Almeida Soares

Requer envio de expediente à secretaria de estado de educação, com cópia à direção das escolas Xané e Dom Bosco, solicitando informações sobre os motivos pelos os quis, essas unidades escolares serão desativadas.

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Requerimento 105/2005 Ailton Alves Teixeira

Requer envio de expediente à empresa REDE/CEMAT, solicitando atendimento das solicitações formuladas através de indicações, acerca da realização de ampliação de rede elétrica.

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Requerimento 106/2005 Vereadores da Câmara Municipal

Requer envio de expediente ao Governador Blairo Maggi, a Sra. Ana Carla Muniz – secretária de estado de educação e à Missão Salesiana, na pessoa de seus representantes, solicitando informações a real situação da escola Dom Bosco.

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Requerimento 107/2005 Andréia Santos de Almeida Soares

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja enviada a esta casa de Leis: Cópia de todos os contratos com dispensa de licitações para serviços e obras.

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Requerimento 108/2005 Andréia Santos de Almeida Soares

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que sejam enviadas a esta casa de leis, com cópia de Notas Fiscais de aquisição de autopeças em geral, adquiridas pela prefeitura municipal, despesas com retíficas de motores e gastos com oficinas mecânicas em geral.

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Requerimento 109/2005 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao Departamento de iluminação pública, solicitando informações do porque ainda não foi solucionada a questão de reparos na iluminação pública da Rua São Salvador.

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Requerimento 110/2005 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente a empresa REDE/CEMAT, solicitando informações, do porque ainda não foram feitos os serviços de expansão de rede elétrica, na Av. Castelo Branco.

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Requerimento 111/2005 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao Governador BLAIRO MAGGI, solicitando os necessários esclarecimentos sobre a realização de 200 cirurgias de catarata prometidas.

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