Requerimentos 1996

por arquivo2 — publicado 30/05/2016 15h13, última modificação 30/05/2016 15h13

Requerimento 003/1996 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao secretário municipal de serviços urbanos, com cópia ao Sr. Dalton Sarmento, solicitando a restauração das saunas do parque das Águas quentes, vez que as mesmas oferecem aos visitantes daquele parque.

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Requerimento 004/1996 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente à direção do setor de faturamento da Cemat solicitando a colocação do valor unitário, de quilowatts nas notas fiscais de energia elétrica dos consumidores.

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Requerimento 005/1996 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, requerendo cópia do relatório da sindicância interna, realizada pela prefeitura municipal de Barra do Garças sobre a corrupção no ITBI e ao delegado regional de policia de Barra do Garças.

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Requerimento 006/1996 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, solicitando o cumprimento da lei federal nº 8666/93, que regulamenta a publicação dos atos oficiais, em periódico de circulação local.

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Requerimento 009/1996 Vereador Lourival Moreira da Mata

Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, pedindo a ele que proíba a instalação de qualquer tipo de publicidade pública ou particular no canteiro central e no interior das praças.

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Requerimento 010/1996 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao Sr.Dr. Guilherme Fernandes da Silva Junior-secretário de serviços urbanos, solicitando que os semáforos que foram retirados da Av. Min. João Alberto, próximo à casa do criador, sejam colocados na Av.Cel. Antonio Cristino Côrtes.

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Requerimento 011/1996 Vereador Lourival Moreira da Mata

Requer envio de expediente ao serviço de proteção do crédito, solicitando que expessa certidões para interessados, sejam elas negativas ou positivas e que as mesmas sejam expedidas minuciosamente detalhadas.

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Requerimento 012/1996 Vereador Alacirv Vieira Cândido

Requer envio de expediente solicitando que a sessão solene a realizar-se em homenagem aos evangélicos desta cidade e região, seja feita na igreja evangélica Assembléia de Deus.

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Requerimento 013/1996 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao delegado regional de polícia, solicitando cópia do Inquérito policial, sobre a fraude no ITBI, nos municípios de Barra do Garças e Pontal de Araguaia.

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Requerimento 014/1996 Vereador Paulo Reis de Freitas e Clodoaldo Alves da Silva

Requer envio de expediente ao secretário municipal de administração, solicitando dele que autorize ao setor de recursos humanos as informações seguintes: Quantos funcionários da prefeitura municipal estão recebendo o Pasep.

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Requerimento 015/1996 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao Exmº. Sr. Dr. Guilherme Fernandes da Silva Junior-secretário municipal de serviços urbanos e ao Sr. José Botinha – responsável pela manutenção do cemitério, solicitando sua presenças, no gabinete do Sr. Prefeito municipal.

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Requerimento 016/1996 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao secretário municipal de finanças, pedindo informações, se a empresa Méd engenharia e construções possui algum débito junto ao município.

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Requerimento 017/1996 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente à junta de conciliação e julgamento da justiça do trabalho de Barra do Garças, pedindo informações, se existe naquele órgão, alguma ação contra a empresa Méd engenharia e construções.

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Requerimento 018/1996 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao chefe da agência do INSS, pedindo informações, se a empresa Méd Engenharia e construções, possui algum débito junto a esse órgão.

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Requerimento 019/1996 Vereador Lázaro SIpriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao Crea/MT em Cuiabá-MT e à sua sub-seção de Barra do Garças, solicitando providências no sentido de que, antes de aplicar multas aos proprietários de construções.

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Requerimento 021/1996 Vereador Valdon Varjão

Requer envio de expediente o vereador que a presente subscreve, usando dos direitos que lhes são conferidos pelas constituições federal, estadual, LDO, e regimento interno, requer a mesa depois de ouvido o plenário, seja fornecido ao requerente as seguintes informações: o Valor total do duodécimo enviado a esta casa, nos meses de janeiro, fevereiro, Março, Abril e Maio; pelos cofres da prefeitura municipal.

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Requerimento 022/1996 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, reiterando a solicitação exposta da indicação nº 029/96, que versa sobre a colocação de um semáforo na Av. Antonio Cristino Côrtes.

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Requerimento 023/1996 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente à Garçastur, com cópia ao prefeito municipal e ao diretório central dos estudantes-DCE/ICLMA, solicitando que aquela empresa efetue a vensa do passe estudantil.

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Requerimento 025/1996 Vereador Miguel Moreira da Silva

Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, solicitando dele as seguintes informações: Quantos lotes vagos ainda existem no loteamento Vila Maria?

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Requerimento 026/1996 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao secretário de serviços urbanos, solicitando dele providência no sentido de paralizar a queima do lixão, nas proximidades do bairro Vila Maria, pelo fato dessa prática estar prejudicando aqueles moradores.

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Requerimento 027/1996 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente à Garçastur, solicitando a manutenção do horário das 3:00 hrs, da linha centro/Piracema/palmares.

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Requerimento 028/1996 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, solicitando cópia dos documentos referentes ao convênio e repasse de verbas.

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Requerimento 029/1996 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao secretário municipal de serviços urbanos, solicitando providências no sentido de colocar guarda noturno no cemitério local.

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Requerimento 030/1996 Vereador Lourival Moreira da Mata

Requer envio de expediente à federação Mato-Grossense de futebol – FMF pedindo informações sobre o asfaltamento do Barra do Garças futebol clube do campeonato nacional.

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Requerimento 031/1996 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requeiro a câmara ouvido o soberano plenário, seja fornecido por certidão o número de sessões extraordinárias procedida por essa augusta casa no período de 15 de fevereiro a 30 de agosto do corrente exercício.

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Requerimento 032/1996 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao sindicato dos trabalhadores do ensino público-sintep, desta cidade, enviando cópia do projeto de lei nº 032/96.

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Requerimento 033/1996 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, solicitando dele providências quanto ao pagamento dos salários referentes ao mês de agosto.

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Requerimento 035/1996 Vereador Alacir Vieira Cândido

Requer envio de expediente ao presidente da FUNAI, solicitando dele providências urgentes, quanto ao episódio ocorrido no dia 26/08/96, no município de Campinápolis-MT.

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Requerimento 036/1996 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao secretário municipal de serviços urbanos, solicitando dele a colocação de semáforos.

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Requerimento 037/1996 Vereador Valdon Varjão

Requer envio de expediente seja retirado de pauta o projeto de lei nº 012/96, de minha autoria, que dá denominação do III bloco do complexo administrativo municipal de prefeitura.

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Requerimento 038/1996 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao secretário municipal de finanças, solicitando dele providências quanto ao cumprimento da lei municipal nº 1358/90, de 13 de dezembro de 1990.

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Requerimento 039/1996 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao Sr. Edvaldo Ferreira Maciel-chefe da 3ª Ciretran, convidando-o para comparecer a esta casa, na sessão ordinária do dia 11 próximo, para dar esclarecimentos sobre o recolhimento do IPVA.

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Requerimento 040/1996 Vereador Zózimo Welligton Ferreira

Requer envio de expediente aos senhores juízes de direito da 1ª e 2ª varas criminais desta Comarca de Barra do Garças pedindo informações sobre ações penais instauradas para apurar a responsabilidade criminal de desvio.

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Requerimento 041/1996 Vereador Zózimo Welligton Ferreira

Requer envio de expediente à secretária municipal de saúde pedindo informações sobre os remédios distribuídos pela Ceme e achados recentemente no platô da Serra Azul se pertencem ao município de Barra do Garças.

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Requerimento 042/1996 Vereador Zózimo Welligton Ferreira

Requer envio de expediente ao Senhor delegado regional de polícia de Barra do Garças, solicitando informações sobre o Inquérito Policial instaurado por ordem daquela autoridade.

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Requerimento 043/1996 Vereador Lourival Moreira da Mata

Requer envio de expediente aos senhores promotores de justiça desta Comarca de Barra do Garças solicitando informações sobre a instauração da competente ação civil pública de indenização ou ressarcimento de danos ao erário municipal referente ao desvio de numerário oriundo da arrecadação do imposto de transmissão de bens imóveis-ITBI.

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Requerimento 044/1996

Requer envio de expediente ao secretário municipal de serviços Urbanos, ao chefe da 3ª Ciretran e ao comando do pelotão de trânsito da polícia militar desta cidade.

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Requerimento 045/1996 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao secretário de estado de segurança pública, solicitando providências no sentido de fornecer estruturas necessárias para a realização de perícia técnica.

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Requerimento 047/1996 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao secretário municipal de obras, solicitando dele, informações sobre o prazo previsto para a conclusão da obra do colégio do bairro Jardim das Mangueiras.

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Requerimento 048/1996 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente à delegacia de polícia federal, solicitando informações sobre o andamento do inquérito policial, instaurado para apurar responsabilidades quanto aos medicamentos abandonados no topo da Serra Azul.

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Requerimento 049/1996 Vereador Lourival Moreira da Mata

Requer envio de expediente instruído com cópia do ofício nº 011/BW/96, datado do dia 18/12/96, oriundo da empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-Infraero.

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