Requerimentos 1998

por arquivo2 — publicado 30/05/2016 15h01, última modificação 30/05/2016 15h01

Requerimento 001/1998 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente seja convocada uma sessão Solene, no dia 31 de março, do ano em curso, às 20:00 hrs.

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Requerimento 003/1998 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando a apresentação em caráter de “urgência”, proposta de reajuste salarial aos servidores públicos municipais.

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Requerimento 004/1998 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações se o FAPEM está efetuando empréstimo para funcionários.

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Requerimento 005/1998 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao prefeito municipal com cópia à Garçastur, solicitando que seja verificado o cumprimento dos horários das linhas, como também a venda do passe – estudantil.

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Requerimento 007/1998 Vereador José Américo

Requer envio de expediente seja convocada um membro do plano diretor de Barra do Garças, a fim de, sinteticamente, expor aos nobres vereadores, detalhes técnicos do projeto, visando torná-lo mais claro e facilitar a interpretação por parte desta casa.

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Requerimento 008/1998 Vereador Miguel Moreira da Silva

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando dele que autorize ao setor competente a prestar todas as informações sobre o loteamento Vila Ana Lira.

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Requerimento 009/1998 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja enviado a esta casa de leis, informações sobre a construção do conjunto de casas populares.

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Requerimento 010/1998 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando, que seja enviado a esta casa, cópia de relação dos inscritos, para serem contemplados com uma casa.

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Requerimento 011/1998 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente prefeito Municipal, solicitando medidas, no sentido de providenciar a desistência da ação de retomada do terreno doado pelo município.

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Requerimento 012/1998 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, reiterando o pedido de informações contidas no requerimento nº. 009/98, de nossa autoria, acerca das casas populares que estão sendo construídas.

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Requerimento 013/1998 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente à empresa, AVICO - Agroindustrial e Avícola, solicitando informações sobre o andamento das obras de edificação da mesma, e que seja enviada cópia desta matéria ao prefeito municipal.

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Requerimento 014/1998 Vereador Valdon Varjão

Requer envio de expediente seja solicitado do EXMO.SR. Prefeito municipal, as seguintes informações: Quantas áreas foram doadas a entidades religiosas, ou de cunho filantrópico durante o quatriênio de 1992 a 1996?

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Requerimento 015/1998 Vereador Weliton Marcos R. de Oliveira

Requer envio de expediente seja marcada uma sessão, para que a câmara municipal possa discutir juntamente com a sociedade barragarcense, o novo código de trânsito.

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Requerimento 016/1998 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao Comando do 2º BPM/MT, solicitando a viabilidade do policiamento noturno nas escolas desta cidade e também a reativação do posto policial do bairro recanto das Acácias.

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Requerimento 017/1998 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando cópia do contrato de comodato, firmado entre a prefeitura municipal e a o sindicato Rural de Barra do Garças.

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Requerimento 019/1998 Vereador Alacir Vieira Cândido

Requer envio de expediente ao Sr. Luiz Maria Salamoni – presidente do sindicato rural de Barra do Garças e ao Deputado Estadual Joaquim David dos Santos, convocando-o e convidando-o, para comparecer ao plenário desta câmara municipal.

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Requerimento 020/1998 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e ao conselho do Fapem, solicitando que enviem à esta casa de leis, relação dos servidores que foram contemplados com empréstimo desta instituto.

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Requerimento 022/1998 Vereador Miguel Moreira da Silva

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações sobre o montante gasto pelos cofres do município.

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Requerimento 023/1998 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente que seja registrado nos anais desta casa o nome dos alunos e professores, que comparecerem às sessões, constando em ATA, para que no futuro, quando Barra do Garças comemorar seu centenário, poderão esses alunos, ter acesso às essas Atas e ver suas presenças alo registradas.

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Requerimento 024/1998 Vereador Miguel Moreira da Silva

Requer envio de expediente ao Banco de Brasil S/A, solicitando informações de qual foi o montante de recursos liberados do PRONAF-FCO, PROGER/RORAL, PROGER/URBANO e FCO TURISMO,relacionando nomes, finalidades e total de recursos.

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Requerimento 026/1998 Vereador Walter Naves de Souza

Requer envio de expediente ao presidente do sindicato dos mototaxis-sindimotobag de Barra do Garças, convidando-o para comparecer nesta casa de leis, na próxima sessão ordinária, para prestar esclarecimentos acerca das atividades daquele sindicato.

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Requerimento 027/1998 Vereador Miguel Moreira da Silva

Requer envio de expediente ao Exmº. Sr. José Serra-DD. Ministro da saúde, solicitando providências no sentido de inserir a cidade de Barra do Garças-MT, no sistema estadual de referência hospitalar em atendimento de urgências e emergências, capacitando hospitais de nossa cidade.

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Requerimento 029/1998 Vereador Messias Almeida Dantas

Requer envio de expediente ao Ministério de saúde, com cópia ao departamento de convênios hospitalares e ao deputado federal Antônio Joaquim, solicitando informações sobre as obrigações dos hospitais e laboratórios credenciados pelo SUS.

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Requerimento 030/1998 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, com cópia a empresa AVICO – Agroindustrial e Avícola, solicitando informações sobre o andamento da sobras de implantação das granjas e incubatório e demais estruturas que fazem parte do projeto de criação, abate e industrialização de frangos.

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Requerimento 031/1998 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente à delegacia de polícia federal desta cidade, solicitando que seja enviado a esta casa, cópia de documentos, através dos quais a polícia federal efetuou ação de busca.

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Requerimento 032/1998 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao ministério das comunicações, solicitando todas as informações acerca do funcionamento das rádios comunitárias FM e das exigências deste ministério.

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Requerimento 033/1998 Vereador José Américo

Requer envio de expediente ao secretário de estado de Infra- estrutura, para que nos informe acerca de quem é a responsabilidade sobre a questão da lagoa de decantação, do sistema de esgotos de Barra do Garças.

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Requerimento 034/1998 Vereador Weliton Marcos R. de Oliveira

Requer envio de expediente ao secretário municipal de finanças, solicitando dele providências quanto ao som produzido por determinados carros de propaganda.

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Requerimento 035/1998 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente à empresa centrais elétricas de Mato Grosso – Cemat, no sentido de que a mesma esclareça o motivo da cobrança de taxa de reaviso de corte.

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Requerimento 036/1998 Vereador José Américo

Requer envio de expediente ao Exmº.Sr.Governador do estado de Mato Grosso e ao secretário de estado de infra-estrutura, solicitando informações a respeito da obra de ampliação do sistema de abastecimento de água.

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Requerimento 037/1998 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente prefeito municipal, solicitando a retirada dos carros de propaganda eleitoral, do centro da cidade.

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Requerimento 038/1998 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente à diretoria do Butantã esporte clube, solicitando informações sobre os critérios adotados para a realização da festa verde branco.

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Requerimento 039/1998 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja enviado projeto de lei a esta casa, revogando a lei municipal n.º020/97.

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Requerimento 040/1998 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao conselho Regional de engenharia e arquitetura – CREA, solicitando que seja feita uma vistoria técnica, na obra comercial de propriedade do Sr. Saleh Ali Saleh.

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Requerimento 041/1998 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente aos diretores da empresa Curtume Santo Antônio, convocando-os para comparecer nesta casa, na sessão ordinária do dia 19 próximo, para prestar esclarecimentos sobre a questão do tratamento da água utilizada nas atividade daquela empresa.

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Requerimento 042/1998

Requer envio de expediente aos proprietários da Avico – Agroindustrial e Avícola, convocando-os para comparecer nesta casa de leis.

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Requerimento 045/1998 Vereador Messias Almeida Dantas

Requer envio de expediente ao delegado regional de polícia civil desta cidade, solicitando dele informações, se há veracidade no fato sobre a desativação da delegacia distrital do bairro Santo Antônio.

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Requerimento 046/1998 Vereador Valdon Varjão

Requer envio de expediente seja solicitada da prefeitura, informação a este legislativo, qual a situação em que se encontram os estudos ou providências da construção do novo cemitério a ser construído nessa cidade.

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Requerimento 048/1998 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente ao Dr. Fausto Faria – secretário de educação do estado de Mato Grosso, para que esclareça a falta de repasses de manutenção para as escolas públicas.

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Requerimento 049/1998 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente à secretaria municipal de saúde, solicitando informações referentes ao atendimento de pessoas portadoras do vírus HIV.

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Requerimento 050/1998 Vereador Ailton Rodrigues Rocha

Requer envio de expediente que seja realizada Sessão Solene para entrega de título de cidadania ao Sr. Dr. Valter Albano da Silva.

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Requerimento 051/1998 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao Sr. João Vieira – Funcionário da prefeitura municipal, convocando-o para comparecer nesta casa de leis, na sessão ordinária que realizar-se-á, no próximo dia 23 do mês em curso.

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Requerimento 052/1998 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando dele que informa esta casa de leis, através de uma relação, os nomes das pessoas que foram sorteadas com casas.

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Requerimento 054/1998 Vereador Weliton Marcos Rodrigues de Oliveira

Requer envio de expediente à empresa Rede, solicitando o comparecimento de seus diretores, na sessão ordinária do próximo dia 30 do mês em curso.

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Requerimento 055/1998 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que o executivo informe o montante recebido para a construção da praça de eventos e informe o motivo da desaceleração da obra retro mencionada para que possamos acompanhar e sermos informados das possíveis dificuldades em dar continuidade ao projeto original.

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Requerimento 056/1998 Vereador José Américo

Requer envio de expediente à Sudam - Superintendência do desenvolvimento da Amazônia, solicitando as seguintes informações: Quais as linhas de crédito em operação no momento?

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Requerimento 058/1998 Vereador José Américo

Requer envio de expediente ao Valter Albano da Silva – secretário de estado de fazenda, solicitando providências no sentido de manter a autonomia da exatoria desta cidade, no fornecimento de certidão negativa de débito da fazenda estadual.

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Requerimento 059/1998 Vereador José Américo

Requer envio de expediente ao secretário de estado de agricultura, solicitando que seja liberada para a região do vale do Araguaia, a questão dos investimentos, para que os mini e pequenos produtores sejam atendidos nas linhas de crédito pelo fundo de Aval.

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Requerimento 061/1998 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente ao Sr.Dr. Fausto Faria – secretário de estado de educação do estado de Mato Grosso, no sentido de que esclareça os motivos do adiamento do concurso público por 06 meses.

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