Requerimentos 2019

por rosivanbr — publicado 07/02/2019 12h31, última modificação 07/02/2019 12h31

Requerimento 001/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES

Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre as questões abaixo relacionadas e o envio de cópia dos documentos descritos, como segue: Águas Quentes - Arrecadação mensal e anual. - Número de visitantes. - Destinação dos recursos (relatório da reforma, montante dos investimentos feitos no Parque, desde o começo da gestão 2013 /2016 e 2017 até o presente momento) - Concessão dos quiosques, como funciona e período de cada concessão. Lixo - Cópia do contrato de concessão com a empresa Loc Service e número de funcionários. Alugueis - Relatório de todos imóveis locados pelo município, sua destinação, localização, valores e tempo de contrato. - Cópia do contrato com a BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, informando qual a finalidade desse contrato, pra que serve, qual a prestação de serviço e o preço do contrato. Locação de Veículos Quantos carros a prefeitura possui, quantos são locados e qual o valor das locações, informando nome das empresas locadoras e qual a finalidade de cada veículo? - Cópia das Notas fiscais das despesas de cada secretaria, dos valores apresentados na LOA, LDO e PPA. - Previsão da data para a realização de concurso público municipal. - Qual o critério que a prefeitura usa para protestar o nome do contribuinte do IPTU

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Requerimento 002/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES

Requer que seja encaminhado expediente o Prefeito Municipal, solicitando cópia da planta das áreas pertencentes ao Poder Executivo, especificando as áreas construídas e as não construídas.

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Requerimento 003/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES

Requer que seja encaminhado expediente ao gerente da agência dos correios de Barra do Garças, solicitando seu comparecimento nesta casa de Leis, na sessão ordinária do dia 11/02 ás 20 horas, para prestar informações sobre o andamento do serviço de entrega de correspondência nos bairros de nossa cidade.

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Requerimento 004/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES

Requer que seja encaminhado expediente ao Cartório de Registro de Imóveis, solicitando cópia de documentos (matrícula) da área pertencente à antiga AVICO Agroindustrial e Avícola Centro Oeste S/A, CNPJ 01.624.146/0001-70.

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Requerimento 005/2019 Vereador Dr. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA

Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Planejamento e Obras, solicitando informações sobre o andamento do projeto, que visa a reestruturação da Feira Livre de Barra do Garças, área destinada à venda de carnes e derivados.

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Requerimento 006/2019 Vereador Dr. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA

Requer que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação, solicitando informações sobre o planejamento e execução da obra prevista para a Escola Estadual Maria Nazareth, informando a previsão orçamentária e se há alguma empresa responsável pelas referidas obras.

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Requerimento 007/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES

Requer que seja encaminhado expediente a Secretária de Ação Social, solicitando esclarecimentos sobre quais as políticas públicas vem sendo utilizada, para sanar a questão dos moradores de rua e usuário de drogas em nossa cidade.

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Requerimento 008/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES

Requer que seja encaminhado expediente a Secretária de Saúde, solicitando informação do mapeamento da área coberta pelos Agentes de Endemias para 2019 e qual a área do município que já foi coberta pelos agentes.

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Requerimento 009/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES

Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informação sobre a funcionalidade da internet gratuita, fornecida pelo município, nos logradouros públicos de nossa cidade ( Porto do Baé, Praça da Matriz, etc.).

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Requerimento 010/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES

Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre todos os recursos estaduais e federais, que foram destinados ao município de Barra do Garças no período de janeiro de 2016 até a presente data.

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Requerimento 011/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES

Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informação sobre todos os recursos destinados ao evento Motorcycle, com cópia das notas fiscais das despesas realizadas.

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Requerimento 012/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES

Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informação sobre o montante dos gastos com combustível, especificando gastos com maquinários e veículos de rua.

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Requerimento 013/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES

Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando relação de todos os cadastrados no programa Minha Casa, Minha Vida, aos conjuntos habitacionais Carvalho I, II e III.

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Requerimento 014/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES

Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Planejamento, solicitando relação de todos os contratos de reformas, de bens públicos, desde 01/01/2016 até a presente data.

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Requerimento 015/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES

Requer que seja encaminhado expediente a Secretária de Ação Social, solicitando relatório demostrando os valores pagos pelas cestas básicas adquiridas pelo município.

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Requerimento 016/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES

Requer que seja encaminhado expediente ao Gerente da Agência dos Correios de Barra do Garças, solicitando esclarecimentos dos motivos pelos quais, não está ocorrendo a entrega de correspondências, em determinados periféricos, como o bairro São José e se existe uma previsão para sanar tal problema.

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Requerimento 017/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES

Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Administração solicitando relação nominal dos servidores (DAS) existente no quadro funcional da Prefeitura Municipal, especificando o nível de cada um deles.

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Requerimento 018/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES

Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretária de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre cirurgias, serviço de Fisioterapia, atendimento aos Idosos, atendimento Odontológico, acompanhamento de óbitos/ taxa de mortalidade, plantão médico, processo de licitação da UTI, área administrativa.

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Requerimento 019/2019 Vereador DR. GABRIEL PEREIRA LOPES

Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras, solicitando que nos informe se já constam no cronograma de obras, solicitando que nos informe se já constam no cronograma de obras, o recapeamento das ruas do Bairro Rainha de Fátima.

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Requerimento 020/2019 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO

Requer que seja encaminhado expediente ao Coordenador do Plano Diretor de Barra do Garças, solicitando esclarecimentos para seguintes dotações: a) Por que destruíram somente a metade dos bares que estavam localizados na calçada do Estádio Zeca Costa? b) Por que a outra metade dos bares continua funcionando?

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Requerimento 021/2019 Vereador DR. CLEBER FABIANO FERREIRA

Requer que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Turismo, solicitando que nos apresente a fonte pagadora de toda a infraestrutura do Carnaval de Barra do Garças, caso tenha sido o Funtur, a apresentação da planilha pormenorizada.

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Requerimento 022/2019 Vereador Dr. CLEBER FABIANO FERREIRA

Requer que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Turismo, solicitando que nos apresente a planilha de arrecadação do Fundo Municipal de Turismo.

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Requerimento 023/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES

Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e Secretário de Transporte e Serviços Públicos, solicitando esclarecimentos por que os serviços de reposição de lâmpadas no sistema de iluminação pública de nossa cidade estão paralisados, para que possamos dar uma resposta para toda a população.

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Requerimento 024/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO

Requer que seja encaminhado expediente ao BARRA PREVI, solicitando esclarecimentos por que não existe nenhum arquivo no site e solicitando cópia de documentos referente è diárias dos conselheiros, desde 2014 até a presente data.

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Requerimento 026/2019 Vereador Dr. CLEBER FABIANO FERREIRA

Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Finanças, solicitando cópia do Contrato de Concessão das águas Quentes, e demonstrativos pormenorizados da arrecadação sobre a taxa de retorno de 13% na concessionária BR TRAN.

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Requerimento 027/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES

Requer que seja encaminhado expediente a empresa LOC SERVICE solicitando as informações abaixo: 1- Qual a quantidade em toneladas é produzida de lixo em Barra do garças, na periodicidade de mês/mês e ano/ano? 2- Qual a destinação de todo o material (lixo) coletado? 3- Existe algum sistema de reciclagem disponível para o aproveitamento desse material?

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Requerimento 028/2019 Vereador DR. GABRIEL PEREIRA LOPES

Requer que seja encaminhado expediente á empresa Águas de Barra do Garças, solicitando esclarecimentos sobre a cobrança de 14 taxas mínimas e 14 taxas de esgoto, na unidade consumidora da Rua Amaro Leite, nº 873 – Centro, informando que antes, a cobrança era feita baseada no relógio da residência, mas agora além da cobrança do consumo no registrado no hidrômetro, a empresa está cobrando taxas extras.

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Requerimento 029/2019 Vereadores da Câmara Municipal

Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração, solicitando a aplicação da Lei Municipal nº 1.110, de 28 de junho de 1988, fornecendo o vale transporte aos servidores municipais.

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Requerimento 030/2019 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Administração e ao Chefe de Gabinete, solicitando que sejam enviadas a essa Casa de Leis informações e esclarecimentos com relação aos seguintes temas: Pagamento de insalubridade/Férias/LP e a Revisão Geral Anual (RGA) data base 2019.

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Requerimento 031/2019 GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES

Requer que seja encaminhado expediente ao prefeito municipal com cópia ao Secretário Chefe de Gabinete, solicitando melhores esclarecimentos quanto ao requerimento nº 087/2018, de nossa autoria, que solicita cópia de todos os documentos referentes ao Loteamento Cidade Universitária, aprovado pelo Decreto nº 2.102 de 16 de outubro de 2000.

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Requerimento 032/2019 Dr. João Rodrigues de Souza

Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Educação, solicitando informações sobre o valor das despesas com combustível, utilizado no transporte de alunos da zona rural, no mês de maio, do corrente ano.

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Requerimento 033/2019 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Chefe de Gabinete, solicitando informações e esclarecimentos acerca da retirada dos bares que estão localizados na calçada do Estádio Zeca Costa.

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Requerimento 034/2019 Dr. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA

Requer que seja encaminhado expediente à Secretária de Assistência Social do Município de Barra do Garças, Ida Madalena Francisquelli Chiavagatii, para no prazo de 72 hrs envie a relação dos servidores lotados naquela secretaria, informando os respectivos cargos, salários, locais de prestação de serviços e carga horária.

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Requerimento 035/2019 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer que seja encaminhado expediente a Secretária de Saúde, solicitando os nomes e escalas de trabalho, dos médicos que atuam nas UBS nos bairros e distritos de Barra do Garças.

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Requerimento 036/2019 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES

Requer que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Finanças, solicitando esclarecimentos sobre os critérios adotados para os laudos de avaliação de lotes urbanos nos bairros de Nova Barra e Vila Maria.

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Requerimento 037/2019 GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES

Requer que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Turismo, solicitando relatório de todas as despesas realizadas no evento Motorcycle de Barra do Garças, inclusive dos shows, palco, iluminação e sonorização e demonstrativo dos recursos recebidos e suas respectivas fontes.

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Requerimento 038/2019 do vereador JOÃO RODRIGUES DE SOUZA

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à empresa Águas de Barra do Garças, solicitando as seguintes informações

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Requerimento 039/2019 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Chefe de Gabinete e ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras e ao Secretário de Administração, solicitando informações acerca da publicação do edital do concurso público, para provimento de cargos de nossa cidade, como também a quantidade de vagas e suas respectivas funções.

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Requerimento 040/2019 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Chefe de Gabinete e a Secretária de Saúde, solicitando informações quanto a contratação de médicos para atendimento nas UBS do Jardim Anchieta e do Recanto das Acácias.

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Requerimento 041/2019 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Chefe de Gabinete e Secretário de Planejamento Urbano e Obras, solicitando informações se há alguma previsão sobre o asfaltamento das Ruas do Jardim Morada do Sol: Rua E, entre as ruas 21 e A, Rua D, entre as ruas 21 e A, Rua dos Lírios, ente as ruas 15 e 3.

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Requerimento 042/2019 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Chefe de Gabinete e Secretário de Planejamento Urbano e Obras, solicitando informações sobre o cronograma de obras de contenção dos alagamentos da Avenida Amazonas no Bairro Nova Barra, que foi acordado em TAC firmado com MPF.

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Requerimento 043/2019 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Chefe de Gabinete e Secretário de Planejamento Urbano e Obras, solicitando informações sobre a efetivação da Lei Municipal nº 3.980/2018 que “Autoriza a exploração de construção e publicidade nos pontos de ônibus do Município”.

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Requerimento 044/2019 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Turismo para que nos informe das adequações físicas no Parque das Águas Quentes no tocante ao recebimento e acessibilidade de pessoas idosas, essa é uma reivindicação da cidadã Miriam Marins .

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Requerimento 045/2019 VEREADORES DA CÂMARA

Requer que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso – Mauro Mendes, ao Secretário de Estado de Educação e à Assembleia Legislativa de Mato Grosso, solicitando providências, urgentes, quanto ao impasse entre Governo Estatual e Servidores da Educação, no tocante a resolução das negociações entre professores e Estado e, que tem gerado paralisação das atividades escolares e assim, sérios prejuízos ao ano letivo de 2019.

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Requerimento 046/2019 DR. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA

Requer que seja encaminhado expediente ao Chefe de Unidade Avançada do INCRA do Vale do Araguaia – Sr. João Gomes Filho, solicitando informações as condição jurídica e do estado em que se encontra a regulamentação do imóvel doado.

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Requerimento 047/2019 JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS

Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano (Agvailton Alves Junior) e ao Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos (Carlos Gontijo), solicitando a presença dos mesmos, na próxima sessão ordinária 26/08 as 19hrs, para prestar informações sobre o andamento das obras de canalização e drenagem.

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Requerimento 048/2019 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Chefe de Gabinete, solicitando que seja encaminhada cópia do contrato de concessão de bares , restaurantes e afins, no Parque das Águas Quentes.

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Requerimento 051/2019 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer que seja enviado expediente ao Secretário Chefe de Gabinete, ao Se3cretário de Planejamento Urbano e ao Secretário de Urbanismo, que seja apresentado a esta Casa o cronograma de ações para que as ruas de nossa cidade, sejam molhadas por caminhão pipa nos próximos 45 dias até a chegada das chuvas.

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Requerimento 049/2019 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer que seja enviado expediente ao Secretário Chefe de Gabinete, ao PROCON, à Procuradoria Jurídica do Município, a AGER e MPE/MT solicitando esclarecimentos quanto ao não cumprimento de contrato pela concessionária de Águas do Município.

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Requerimento 050/2019 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer que seja enviado expediente ao Secretário Chefe de Gabinete, ao Chefe de Vigilância Sanitária, à Secretária de Saúde, ao Secretário de Urbanismo e Defesa Civil, para que informem que ações estão sendo feitas para controlar a infestação de triatoma infestans ou barbeiros no BNH.

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Requerimento 053/2019 GUSTAVO NOLASCO

Requer que seja enviado expediente ao Secretário de Educação, solicitando informações se essa secretaria tem algum projeto funcionando de creches noturnas para atender trabalhadores e estudantes do período noturno.

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Requerimento 051/2019 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer que seja enviado expediente ao Secretário Chefe de Gabinete, ao Se3cretário de Planejamento Urbano e ao Secretário de Urbanismo, que seja apresentado a esta Casa o cronograma de ações para que as ruas de nossa cidade, sejam molhadas por caminhão pipa nos próximos 45 dias até a chegada das chuvas.

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Requerimento 052/2019 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES

Requer que seja enviado expediente à Secretária de Turismo e ao Secretário de Urbanização e Paisagismo, solicitando esclarecimentos porque os tobogãs e escorregadores do parque das águas quentes não estão funcionando.

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Requerimento 053/2019 GUSTAVO NOLASCO

Requer que seja enviado expediente ao Secretário de Educação, solicitando informações se essa secretaria tem algum projeto funcionando de creches noturnas para atender trabalhadores e estudantes do período noturno.

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Requerimento 054/2019 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer que seja enviado expediente ao Secretário Chefe de Gabinete e ao Responsável pelo departamento de Terras, solicitando a informação sobre as áreas públicas no Barirro Nova Barra, para servir de instalação ao município.

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Requerimento 055/2019 DR. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA

Requer que seja enviado expediente a empresa Águas de Barra do Garças, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.105/2019 que trata da proibição de cobrança da taxa de religação, na rede de abastecimento de água, salientando que em casos de reincidência a empresa estará sujeitas às penalidades legais, assim como, poderá responder por crime contra a economia popular.

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Requerimento 056/2019 DR. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA

Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Coordenador do Plano Diretor, solicitando seja enviado um relatório identificando as áreas pertencentes ao patrimônio público, existentes no bairro Jardim Nova Barra Sul, atendendo ao pedido da Associação de Moradores daquele bairro.

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Requerimento 057/2019 DR. PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR

Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal nº 3.831 de 22 de março de 2017, que “Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso, institui o programa municipal de conservação e uso racional da água em edificações e dá outras providências.

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Requerimento 058/2019 GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES

GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e Secretário de Planejamento Urbano e Obras, solicitando as seguintes informações- Qual a finalidade dos 16 buracos feitos na Rotatória do bairro Dermat e qual o custo estimado por item? Qual o motivo de tal obra e a estimativa de conclusão, e ainda qual a viabilidade de colocar pessoal trabalhando nos finais de semana, visto o tamanho da obra?

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Requerimento 062/2019 GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES

Requer que seja enviado expediente a Secretária de Turismo, solicitando informações da origem dos recursos do FUNTUR e as despesas no Parque das Águas Quentes.

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Requerimento 059/2019 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES

Requer que seja enviado expediente a empresa LOC SERVICE, solicitando esclarecimentos dos motivos pelos os quais o bairro Jardim Toledo, não vem recebendo serviços de coleta de lixo.

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Requerimento 060/2019 DR. JAIME RODRIGUES

Requer que seja enviado expediente à empresa Águas de Barra do Garças, solicitando esclarecimentos sobre os motivos pelos quais vem ocorrendo constantes falta de abastecimento de água no bairro jardim nova barra.

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Requerimento 061/2019 DR. CLEBER FABIANO FERREIRA

Requer que seja enviado expediente à empresa Águas de Barra do Garças, solicitando esclarecimentos dos motivos da alta d’´agua no distrito de Indianópolis.

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Requerimento 062/2019 GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES

Requer que seja enviado expediente a Secretária de Turismo, solicitando informações da origem dos recursos do FUNTUR e as despesas no Parque das Águas Quentes.

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Requerimento 063/2019 DR. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA

Requer que seja enviado expediente ao Coordenador do Plano Diretor, solicitando que seja encaminhada à esta Casa de Leis, relação de todos os pedidos de alvará de construção, protocolizados junto à Coordenadoria do Plano Diretor a partir de 1º de janeiro de 2019, esclarecendo ainda, quantos foram deferidos e quantos ainda permanecem em análise.

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Requerimento 064/2019 DR. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO

Requer que seja enviado expediente ao Secretário de Educação, solicitando que informe sobre o déficit de vagas nas creches, em todas as faixas etárias.

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Requerimento 065/2019 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES

Requer que seja enviado expediente a Empresa ENERGISA de Barra do Garças, solicitando relação do quadro de funcionários da empresa, nesta região e quais os últimos atendimentos que foram feitos pela empresa.

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Requerimento 066/2019 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES

Requer que seja enviado expediente ao PROCON de Barra do Garças, solicitando relação de reclamações e denúncias a Empresa Energisa.

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