Requerimentos 1992

por arquivo2 — publicado 31/05/2016 12h09, última modificação 31/05/2016 12h09

Requerimento 001/1992 Vereador Waldemar Barbosa Filho

Requer envio de expediente ao ExmºMinistro do trabalho e previdência social , solicitando a descentralização da informatização dos postos de benefícios do INSS, especialmente para essa cidade.

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Requerimento 002/1992 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente à 3ªCiretran, solicitando que seja autorizado o estacionamento de veículos, na posição de frente para o meio-fio, nas proximidades de bar da cersa e praça Domingos Mariano, bem como a devida sinalização.

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Requerimento 003/1992

Requer envio de expediente ao prefeito municipal solicitando o envio a esta casa, dos anexos dos balancetes referentes aos meses de Novembro/91, Dezembro/91 e janeiro/92, de acordo com o art.78.

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Requerimento 004/1992

Requer envio de expediente ao Egrégio tribunal de contas do estado de Mato Grosso, solicitando providências com relação à prefeitura municipal, pelo fato da mesma, não cumprir o art.78, inciso XXXVIII da lei orgânica do município de Barra do Garças-MT.

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Requerimento 005/1992 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao Egrégio tribunal de contas do estado de Mato Grosso, denunciando que a prefeitura municipal, não vem colocando à disposição dos contribuintes deste município.

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Requerimento 006/1992

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, com cópia a empresa Garçastur Ltda, solicitando informações referentes aos critérios usados nos contínuos aumentos do preço das passagens dos transportes coletivo urbano.

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Requerimento 007/1992 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao Exmº. Sr. Dr. Jaime Veríssimo de Campos-DD. Governador do estado de Mato Grosso e ao Exmº.Sr.Dr. Humberto Camilo Rodovalho-secretário de fazenda, solicitando medidas no sentido de que não seja aumentada a alíquota do ICMS sobre os combustíveis.

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Requerimento 008/1992 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja efetuada a retirada do muro que fecha a rua Aviador Clóvis.

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Requerimento 009/1992 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando com base no art.78, inciso XIV, da lei orgânica do município de Barra do Garças-MT., as seguintes informações: Nome das firmas empreiteiras que prestaram e que ainda prestam serviços à prefeitura municipal.

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Requerimento 010/1992 Vereador Waldemar Barbosa Filho

Requer envio de expediente solicitando que seja colocado à disposição dos deputados estaduais que representam esta região, uma sala desta câmara municipal, para que os mesmos possam atender a população.

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Requerimento 012/1992 Vereador Edvaldo Ferreira Maciel

Requer envio de expediente ao Exmº. Sr. Dr. José Eustáquio da Silva- superintendente do INSS/MT, solicitando seja informado ao poder legislativo de Barra do Garças.

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Requerimento 013/1992 Vereador Edvaldo Ferreira Maciel

Requer envio de expediente ao Exmº. Sr. Dr. Paulo César Raye de Aguiar, DD. Prefeito municipal de Barra do Garças-MT, solicitando qual a porcentagem do valor do recebimento do fundo de participação do município que esta vinculados a débitos desta prefeitura.

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Requerimento 014/1992 Vereador Eduardo Azeitona B. Camargo

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja enviado a esta casa de leis, cópia de todos os contratos firmados entra a prefeitura municipal e a firma F. Janine.

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Requerimento 015/1992 Vereador Edvaldo Ferreira Maciel

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja enviado a esta casa de leis, cópia de documentos comprobatórios do valor repassado ao Barra do Garças futebol clube.

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Requerimento 016/1992 Vereador Eduardo Azeitona B. de Camargo

Requer envio de expediente seja constituída uma comissão parlamentar de inquérito-CPI, para apurar eventuais irregularidades na prefeitura municipal, no que se refere a contrato firmado entre a mesma e a firma F. Jannani-construções e comércio Ltda.

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Requerimento 017/1992 Vereador Edvaldo Ferreira Maciel

Requer envio de expediente ao Exmº. Sr. Presidente do tribunal de contas do estado, no sentido de solicitar do mesmo, que seja designado uma comissão de funcionários do órgão.

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Requerimento 018/1992 Vereador Edvaldo Ferreira Maciel

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, no sentido de que seja feito um levantamento no quadro de funcionários do poder executivo municipal, com o objetivo de descobrir quantos funcionários “fantasma”, a administração do ex-prefeito municipal.

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Requerimento 019/1992 Vereador Clodoaldo Alves da Silva

Requer envio de expediente seja enviado expediente ao prefeito municipal, solicitando a conclusão da escola municipal do Bairro Alto da Boa Vista.

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Requerimento 020/1992 Vereador Clodoaldo Alves da Silva

Requer envio de expediente seja enviado expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja efetuado o recadastramento ou recontagem da população de Barra do Garças.

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Requerimento 021/1992 Vereador Eldo Jacarandá Junior

Requer envio de expediente seja enviado cópia da lei municipal nº 1436/91, de 09/12/91, às entidades abaixo relacionadas: centro de ensino superior do médio Araguaia-CESMA.

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Requerimento 022/1992 Vereador Edvaldo Ferreira Maciel

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja encaminhado a esta casa de leis, relação de todos os fornecedores e demais serviços.

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Requerimento 024/1992 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando a orientação de um banco de sangue.

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Requerimento 030/1992 Vereador Clodoaldo Alves da Silva

Requer envio de expediente ao prefeito municipal a secretário municipal de educação, solicitando que dê a denominação da escola municipal do Jardim Palmares de “escola municipal de 1º grau prof. Márcio Aparecido Carboni”.

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Requerimento 031/1992 Vereador Clodoaldo Alves da Silva

Requer envio de expediente ao prefeito municipal solicitando a compra de um ventilador de teto e sua posterior doação à escola estadual Noberto Scwants no conjunto Piracema.

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Requerimento 032/1992 Vereador Eldo Jacarandá Junior

Requer envio de expediente à fundação estadual do meio ambiente-FEMA, solicitando providências urgentes quanto à exploração Garimpeira feita com maquinários pesados, nas margens dos rios Araguaia e Garças.

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Requerimento 033/1992 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente solicitando que seja cumprida a lei que estabelece a plano de cargas e salários aos servidores municipais.

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Requerimento 034/1992 Vereador Edvaldo Ferreira Maciel

Requer envio de expediente ao departamento de terras da prefeitura municipal, solicitando precisas informações sobre o lote 10, da quadra “A”, de loteamento São Sebastião II.

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Requerimento 035/1992 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente solicitando que seja cumprida a lei municipal nº 1110/88, de 28/06/88, que “institui o vale transporte e dá outras providências”.

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Requerimento 036/1992 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente que seja retirada toda propaganda eleitoral afixada na parte externa e interna do prédio desta câmara municipal.

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Requerimento 037/1992 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando precisas informações sobre o Hangar municipal, localizado no aeroporto Julio Campos.

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Requerimento 038/1992 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando o cumprimento do requerimento nº 025/92, de nossa autoria e aprovado por esta casa, que solicita informações sobre linhas telefônicas da prefeitura municipal.

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Requerimento 039/1992 Vereador Eldo Jacarandá Junior

Requer envio de expediente ao Exmº.Sr.Dr. Jaime Veríssimo de Campos –DD. Governador do estado de Mato Grosso, solicitando que seja construída uma feita coberta nesta cidade, com uma quadra foliesportiva.

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Requerimento 040/1992 Vereador Paulo Reis de Freitas

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando a remessa da cópia do contrato da construção do ginásio de esportes de que trata o projeto de lei nº 035/92.

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Requerimento 041/1992 Vereador Edvaldo Ferreira Maciel

Requer envio de expediente ao Sr. Hamilton Henrique Duarte-secretário municipal de Administração, convocando-o para comparecer no plenário desta casa de leis, para prestar esclarecimentos sobre a não instalação da linha telefônica.

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Requerimento 042/1992 Vereador Lázaro SIpriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando o fechamento temporário do departamento de terras da prefeitura municipal.

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Requerimento 043/1992 Vereador Messias Almeida Dantas

Requer envio de expediente ao secretário de saúde, com cópia ao conselho municipal de saúde, solicitando providências sobre o procedimento praticado pelos hospitais desta cidade, credenciados pelos SUS.

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Requerimento 044/1992 Vereador Eduardo Azeitona B. Camargo

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja mais criteriosa a expedição de alvarás para edificações, especialmente no que dia respeito ao inciso I, do art.2º, da lei municipal nº 1363/91, de 10.01.91.

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Requerimento 045/1992 Vereador Waldemar Barbosa Filho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, com cópia à direção da TV Brasil Oeste e à direção da TV Anhanguera, solicitando providências urgentes quanto à recepção de sinais dos respectivos canais.

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Requerimento 046/1992 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao secretário municipal de saúde e ao secretário municipal de finanças, solicitando fiscalização nos matadouros clandestinos.

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Requerimento 047/1992 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e ao secretário municipal de obras solicitando informações sobre as causas do desabamento de um dos pavilhões da escola municipais bairro São João.

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Requerimento 048/1992 Vereador Lázaro SIpriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal solicitando seus esforços no sentido de regularizar a transmissão de sinais de TV para esta cidade.

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Requerimento 049/1992

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando as seguintes providências: Que seja reativado imediatamente o conselho municipal de transporte;

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Requerimento 050/1992 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao secretário municipal de saúde, solicitando seja feita fiscalização na localidade denominada “Cachoeira do bnh”.

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Requerimento 051/1992 Vereador Eduardo Azeitona B. de Camargo

Requer envio de expediente ao secretário de obras, solicitando o encascalhamento da rua Presidente Médici, no bairro Jardim Pitaluga.

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Requerimento 052/1992 Vereador Waldemar Barbosa Filho

Requer envio de expediente à Sanemat, Cemat, e Telemat, convidando seus representantes para comparecerem a esta casa, se possíveis na próxima segunda feira.

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Requerimento 053/1992 Vereador Waldemar Barbosa Filho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que envie a esta casa em caráter de urgência, urgentíssima, as seguintes informações: Quanto a Cemat desta cidade arrecadou o município, durante os últimos seis meses, referente à iluminação pública.

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Requerimento 054/1992 Vereador Waldemar Barbosa Filho

Requer envio de expediente à telemat, solicitando a instalação de um telefone público, na rua presidente médici, nº02 nas proximidades do estabelecimento comercial.

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Requerimento 055/1992 Vereador Lázaro SIpriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao Sr. Jair Batistela-Administrador do parque das Águas quentes, solicitando que seja paralizada imediatamente a realização de show-baile.

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Requerimento 056/1992 Vereador Waldemar Barbosa Filho

Requer envio de expediente ao secretário de obras, solicitando que seja retirada uma árvore seca, no pátio da secretaria de finanças.

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Requerimento 057/1992 Vereador Aldemar Araújo Guirra

Requer envio de expediente a empresa Garçastur, solicitando o envio a esta casa, a cópia de todos os documentos referentes à concessão dos seus serviços firmados com a prefeitura municipal e informações sobre critérios usados pela empresa para majorar os preços das passagens.

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