Requerimentos 1988

por arquivo2 — publicado 31/05/2016 12h35, última modificação 31/05/2016 12h35

Requerimento 002/1988 Vereador Lourival Moreirada Mata

Requer envio de expediente Após ouvido plenário, seja constituída comissão de investigação, composta de três vereadores, com presidente, relator e membro, encarregada de apurar o seguintes: o mau cheiro que exala do frigorífico Sudaniza.

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Requerimento 004/1988 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho e Cícero Adalberto Nascimento

Requer envio de expediente Após ouvido plenário, seja enviado ao prefeito municipal, solicitando em caráter de urgência, informações sobre a aprovação do loteamento pertencente ao Sr. Francisco Esteves e ainda, qual foi a infra-estrutura exigida por esta prefeitura para a aprovação do referido loteamento.

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Requerimento 005/1988 Vereador Maria Olimpio Medeiros

Requer envio de expediente Após ouvido plenário, seja enviado oficio ao Sr. Conselheiro Dr. Djalma Metello, Presidente do tribunal de contas do estado de Mato Grosso, solicitando informações e respeito de auditagem realizada nas contas da prefeitura municipal de Barra do Garças.

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Requerimento 006/1988 Vereador Mario Medeiros

Requer envio de expediente Após ouvido plenário, seja enviado ofício ao Sr. Conselheiro Djalma Metello, presidente do tribunal de contas do estado de Mato Grosso, no sentido de que aquela corte se manifeste quanto as contas da prefeitura municipal de Barra do Garças.

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Requerimento 007/1988 Vereador Lourival Moreira da Mata

Requer envio de expediente Após ouvido plenário, que o ilustre vereador e apresentador Mario Olimpio Medeiros, seja cientificado e de quem seja solicitado a fornecer a este poder legislativo os nomes das autoridades, das crianças escolares.

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Requerimento 008/1988 Vereador Uary Lopes de Souza

Requer envio de expediente Após ouvido plenário, seja enviado ao prefeito municipal, solicitando que envie a esta casa de leis, o livro de registro de licitações e expedição de títulos de terras atualizado, dessa prefeitura municipal.

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Requerimento 009/1988 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente Após ouvido plenário, seja enviado ao Sr. João Vieira Neto- responsável pelo programa Pronav/LBA, desta cidade, convidando-o para comparecer ao plenário desta casa de leis.

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Requerimento 010/1988 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho e Lindomar Alves

Requer envio de expediente ao prefeito Municipal, solicitando explicações que demonstre a razão pela qual, esse poder executivo não remeteu ao tribunal de cantas do estado.

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Requerimento 011/1988 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho e Lindomar Alves

Requer envio de expediente ao prefeito Municipal solicitando providências urgentes no sentido de efetuar a remessa ao tribunal de contas do estado, do balanço geral, deste município.

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Requerimento 012/1988 Vereador Uary Lopes de Souza

Requer envio de expediente ao prefeito Municipal, solicitando a devolução à esta câmara municipal, no prazo de 30 dias, o prédio onde funciona a secretaria de finanças do município.

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Requerimento 013/1988 Vereador Cícero Adalberto Nascimento

Requer envio de expediente ao prefeito Municipal com cópia ao 3º Ciretran e ao comandantes da polícia militar, solicitando medidas urgentes, no sentido de proibir rigorosamente o trânsito de caminhões pela avenida ministro João Alberto.

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Requerimento 014/1988 Vereador Mario Olimpio Medeiros

Requer envio de expediente ao diretor-presidente das centrais elétricas Matogrossenses S.A., solicitando informações quanto a apuração de responsabilidade à respeito dos freqüentes e danosos cortes de energia elétrica.

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Requerimento 015/1988 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito Municipal, solicitando informações sobre loteamentos da área localizada nas proximidades da Cachoeira do BNH.

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Requerimento 016/1988 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho e Lourival Moreira da Mata

Requer envio de expediente ao prefeito Municipal, ao órgão do ministério do trabalho, à Associação comercial e industrial ao clube de diretoras lojistas e ao sindicato do comércio varejista, solicitando providências enérgicas para cumprimento da lei que dispões sobre o horário de funcionamento do comércio.

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Requerimento 017/1988 Vereador Waldemar Barbosa Filho

Requer envio de expediente ao prefeito Municipal, solicitando informações, se foi realmente feito a Concessão abrindo assim a concorrência pública para o transporte coletivo urbano.

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Requerimento 018/1988 Vereador Lindomar Alves Câmara

Requer envio de expediente ao prefeito Municipal, presidente da Telemat, ao chefe do Distrito de operações da Telemat nesta cidade, solicitando informações se a empresa mencionada está recolhendo ISSQN, aos cofres do município, de acordo com a lei complementar nº 96 de 15/12/87.

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Requerimento 019/1988 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao diretor presidente do Detran, com cópia ao governador do estado de Mato Grosso, ao secretário de segurança pública do estado de Mato Grosso, ao secretário de segurança pública do estado de Mato Grosso, aos deputados estaduais José Arimateia, Antonio Joaquim, Roberto Cruz e Dr. Estaduais José Arimateia, solicitando que conceda a autonomia à 3º Ciretran.

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Requerimento 020/1988 Vereador e Lindomar Alves Câmara

Requer envio de expediente ao prefeito Municipal, solicitando a suspensão temporária do decreto nº 1153/88, do Executivo Municipal, que trata dos concursos seletivo para cargos e salários dos funcionários públicos deste município.

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Requerimento 021/1988 Vereador Lindomar Alves Câmara

Requer envio de expediente ao prefeito Municipal, convocando so Srs. Dr. Raimundo Rodrigues Santana-Assesssor Jurídico; Bel. João Daldegan-secretário de Administração; Dr. José Eustáquio da Silva- secretário de finanças, ambos deste município, para comparecerem ao plenário desta casas de leis, na sessão estraordinária a ser realizada no dia 25/05/88.

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Requerimento 022/1988 Vereador Lindomar Alves Câmara

Requer envio de expediente ao prefeito Municipal, solicitando a listagem de todos os funcionários públicos municipais inscritos para o concurso seletivo público, conforme o estabelecimento pelo decreto nº 1153 88.

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Requerimento 023/1988 Vereador Lindomar Alves Câmara

Requer envio de expediente ao prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta câmara municipal, o plano de cargos e salários dos funcionários públicos municipais.

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Requerimento 024/1988 Vereador Lindomar Alves Câmara

Requer envio de expediente ao Sr. Secretário de Administração do município, solicitando abertura de sindicância para apurar possíveis desmandos por parte de funcionário publico municipal.

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Requerimento 025/1988 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito Municipal, solicitando informações, sobre os abrigos de ônibus danificados por acidentes, se essas pessoas, ressarciram aos cofres públicos, os reparos ou substituição dos mesmos, pois achamos que a prefeitura, tem que apurar os fatos.

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Requerimento 026/1988 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito Municipal, solicitando que seja cedido à Associação dos moradores do bairro São Benedito, uma sala da secretaria de esportes, para que possa funcionar provisoriamente a sede daquela associação.

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Requerimento 027/1988 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito Municipal, solicitando informações sobre a aplicação da lei nº 1057, de 11.11.87, que autoriza a prestar um auxílio pecuniário ao Fórum Judiciário desta comarca de Barra do Garças.

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Requerimento 028/1988 Vereador Waldemar Barbosa Filho

Requer envio de expediente ao Sr. Dr. Carlos Gomes Bezerra-Governador do estado de Mato Grosso, com cópias ao presidente da COHAB e aos deputados estaduais, Antonio Joaquim, Sebastião Alves Junior e José Arimateia, solicitando que sejam liberadas as unidades habitacionais do conjunto Piracema.

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Requerimento 030/1988 Vereador Mario Olimpio Medeiros e Lindomar Alves Câmara

Requer envio de expediente ao prefeito Municipal, solicitando informações sobre o destino das mercadorias descritas na nota fiscal nº 323, emitida no dia 25.08.88, constando o nome da prefeitura municipal e a ser entregue à drogaria Cabral.

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Requerimento 031/1988 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito Municipal, solicitando que envie a este poder legislativo um projeto de lei, abrindo crédito especial de 1000 OTNS-obrigações do tesouro nacional, a ser destinado à justiça eleitoral, à título de auxílio na compra de material permanente ou não, aluguel, transporte e outras despesas que se fizeram necessária.

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Requerimento 032/1988 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao Exmo.Sr.Dr. Sebastião de Morais Filho,MM. Juiz eleitoral da 9ª zona, solicitando a apreensão do veículo tipo Jeep.

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Requerimento 033/1988 Vereador Lindomar Alves Câmara

Requer envio de expediente os vereadores que a este subscrevem, que representam 2/3 deste poder legislativo, maioria suficiente para efetuar modificações no regimento interno da casa, inclusive para substituição da mesa diretora dos trabalhos, requerem em regime de urgência a Vossa Excelência a substituição dos membros faltosos da comissão constituição.

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Requerimento 034/1988 Vereador Lindomar Alves Câmara

Requer envio de expediente convocação permanente em regime extraordinário da Câmara municipal, a partir das 14:00 horas do próximo dia 26 de dezembro de 1988 para que possa apreciar vetos do executivo municipal aos projetos de leis nºs. 64,65,66,67e 68/88.

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