Requerimentos 2006

por arquivo2 — publicado 30/05/2016 13h49, última modificação 30/05/2016 13h49

Requerimento 001/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à Superintendência regional do INSS, solicitando providências quanto à revisão de aposentadoria do jovem MAXANDRO PEREIRA DE ALMEIDA.

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Requerimento 002/2006 Andréia Santos de Almeida Soares

Requer envio de expediente à empresa REDE/CEMAT, solicitando providências quanto a manutenção do transformador existente na Rua do Orvalho, quadra 503, poste n.º18, no bairro Jardim Nova Barra.

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Requerimento 003/2006 Ailton Alves Teixeira

Requer envio de expediente ao secretário municipal de saúde, solicitando esclarecimentos quanto à falta de vacinas e de médicos, na maioria das unidades de saúde da rede pública.

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Requerimento 004/2006 Antônia Jacob Barbosa

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações se há alguma previsão para a realização das obras de reforma dos sanitários do terminal de transporte coletivo Urbano.

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Requerimento 005/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao Sr. Célio Wilson – secretário de estado de segurança pública, solicitando informações sobre o porquê que ainda não foram convocados os 40 agentes aprovados no concurso realizado no ano de 2003.

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Requerimento 007/2006 Antônia Jacob Barbosa

Requer envio de expediente ao Conselho Municipal de saúde, solicitando sejam enviadas a esta casa de leis, cópia das ATAS de reuniões daquele conselho.

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Requerimento 008/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à Superintendência regional do INSS, solicitando providências quanto à concessão do benefício auxílio doença ao jovem MAXANDRO PEREIRA DE ALMEIDA.

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Requerimento 009/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva – DD. Presidente da república federativa do Brasil, solicitando orientação e esclarecimento, através do ministério das Minas e energia ou órgão competente.

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Requerimento 010/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à Superintendência da empresa REDE/CEMAT, solicitando serviços de extensão de rede.

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Requerimento 011/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações sobre a realização de concurso público na administração pública municipal.

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Requerimento 013/2006 Sônia Nunes dos Santos

Requer envio de expediente ao Diretor do complexo hospitalar Garças/Araguaia, solicitando informações, se existe uma previsão para o conserto do Aparelho de Raio X.

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Requerimento 014/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao secretário municipal de saúde, solicitando esclarecimentos sobre o funcionamento do aparelho de mamografia.

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Requerimento 015/2006 Antônia Jacob Barbosa

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja realizado um fórum de discussão, com todos os servidores municipais.

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Requerimento 018/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à empresa BRASIL TELECOM, solicitando informações do porque ainda não foram instalados telefones públicos na Rua Amazonas.

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Requerimento 019/2006 Weliton Marcos R. de Oliveira

Requer envio de expediente ao secretário municipal de saúde, solicitando seu comparecimento.

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Requerimento 020/2006 Ailton Alves Teixeira

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando providências quanto a cumprimento das leis municipais nº 2673/05, 2687/05, 2684/05, 2743/06, 2690/05, 2671/05.

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Requerimento 021/2006 Antônia Jacob Barbosa

Requer envio de expediente solicitando à presidência desta casa de leis, solicitando que seja feita a atualização da lei orgânica do município e do regimento interno da Câmara.

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Requerimento 022/2006 Walter Naves de Sousa

Requer envio de expediente Sr. Paulo Augusto de Sousa – proprietário da empresa Garçastur, solicitando seu comparecimento nesta casa de leis.

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Requerimento 023/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à empresa Brasil Telecom, com cópia à Agência nacional de telecomunicações – Anatel, solicitando explicações do porque ainda não foram instalados os telefones públicos requeridos para a Rua Dom Aquino.

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Requerimento 025/2006 Antônia Jacob Barbosa

Requer envio de expediente ao secretário de estado de segurança pública, solicitando informações sobre o andamento do processo de construção do novo presídio de Barra do Garças.

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Requerimento 028/2006 Andréia Santos de Almeida Soares, Rodrigo Ragiotto, Ronaldo de Almeida Couto e Sônia Nunes dos Santos

Requer envio de expediente a secretária municipal de educação, solicitando esclarecimento sobre o seguinte fato: os professores da educação municipal de Barra do Garças questionaram sobre a aplicação do dinheiro do FUNDEF.

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Requerimento 029/2006 Wbiracy Barreira de Sousa

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja enviado para esta casa de leis, cópias das portarias de contratação de pessoal em todas as áreas da administração municipal.

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Requerimento 030/2006 Wbiracy Barreira de Sousa

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja enviado para esta casa de leis, cópias de todos os documentos referentes aos balancetes mensais, ou seja: notas de empenho, ordens de pagamento, folhas de pagamento, documentos de licitação, extratos bancários, notas fiscais e recibos da despesa e da receita.

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Requerimento 031/2006 Sônia Nunes dos Santos

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações a respeito da atualização do código de postura do município de Barra do Garças, visto que, o código ora em vigor.

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Requerimento 032/2006 Antônia Jacob Barbosa

Requer envio de expediente ao secretário municipal de saúde, solicitando que seja encaminhada a esta casa de leis: nos termos da lei nº 2719 de 30 de novembro de 2005 que instituiu o conselho municipal de saúde, o membro titular tem um mandato de 02 anos.

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Requerimento 033/2006 Sônia Nunes dos Santos, Andréia Santos de Almeida Soares, Wbiracy Barreira de Sousa, Dr Rodrigo Ragiotto, Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente a Sra. Márcia Valoes Soares – Prefeita municipal, solicitando as seguintes informações: resultado do exame de biópsia do Sr. Estevaldo Batista Osório, residente na Rua 28, Qd 42, casa 29, Ouro Fino.

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Requerimento 038/2006 Ailton Alves Teixeira

Requer envio de expediente solicitando a presidência da câmara municipal, que seja feito e publicado nos meios de comunicação local, um relatório com o detalhamento das despesas com a reforma do prédio da câmara.

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Requerimento 039/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, à caixa econômica federal e à secretária municipal de educação, solicitando informações das eventuais irregularidades quanto ao pagamento das prestações do PET.

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Requerimento 041/2006 Andréia Santos de Almeida Soares

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações sobre a liberação de recursos financeiros do ministério das cidades, para a construção de habitações de interesse social, nos seguintes termos: Qual o valor das notas de empenho?

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Requerimento 042/2006 Antônia Jacob Barbosa

Requer envio de expediente ao secretário municipal de Urbanismo, solicitando explicações do porque ainda não foi atendida nossa reivindicação, encaminhada aquela secretaria, através da indicação n° 359/2005.

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Requerimento 043/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao secretário municipal de saúde, solicitando informações sobre a falta de material e de profissionais no PSF do bairro Anchieta.

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Requerimento 044/2006 Antônia Jacob Barbosa

Requer envio de expediente à presidência do INTERMAT, solicitando informações sobre o andamento do programa Tequenfim no bairro São José.

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Requerimento 045/2006 Sônia Nunes dos Santos, Andréia Santos de Almeida Soares, Rodrigo Ragiotto, Ronaldo de Almeida Couto, Wbiracy Barreira de Sousa

Requer envio de expediente ao secretário municipal de saúde, solicitando que compareça nesta casa de leis, na sessão do dia 22, próximo vindouro, às 20:00 hrs, para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos e profissionais nas unidades de saúde.

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Requerimento 046/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à empresa REDE/CEMAT, solicitando informações sobre o porquê ainda não foi implantada rede de energia elétrica.

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Requerimento 047/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao secretário municipal de saúde, solicitando informações sobre a falta de alguns medicamentos nos postos de saúde.

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Requerimento 048/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à secretaria municipal de ação social, solicitando informações das eventuais irregularidades quanto ao pagamento das prestações do PET.

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Requerimento 051/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à Agência nacional de energia elétrica –Aneel, com cópia à empresa REDE/CEMAT, solicitando as devidas explicações sobre o porque, a mencionada empresa mudou o teor de carta-resposta enderaçada Ao Sr. Sandoval Gomes Fernandes.

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Requerimento 052/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao INSS- agência local, com cópia à superintendência do INSS, em Cuiabá, solicitando informações sobre os motivos da suspensão de benefício da Sra. Maria Alves Fraga.

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Requerimento 053/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao INSS agência local, com cópia a superintendência do INSS em Cuiabá, solicitando informação sobre a cessão de passagens para fins de revisão de beneficio.

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Requerimento 054/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à empresa REDE/CEMAT, solicitando informação do porque ainda não foi feita a extensão de rede na Rua Frei Albino.

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Requerimento 055/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à caixa econômica federal, solicitando informações sobre o não pagamento das parcelas no programa de erradicação do trabalho infantil – PETI.

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Requerimento 056/2006 Vereadores da câmara municipal

Requer envio de expediente ao secretário municipal de saúde, solicitando as seguintes informações: disponibilizar cópia de contratos dos convênios feitos na área da saúde, bem como, relação dos gastos, nos últimos 12 meses.

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Requerimento 058/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao secretário municipal de saúde, solicitando informações do porque a Sra. Eva Maria Santos, residente na rua 19, nº 408, não recebeu atendimento no exame de mamografia.

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Requerimento 060/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao secretário municipal de obras, solicitando informações do porque apenas a metade da estrada de acesso ao Clube Bancrévea, recebeu serviços de patrolamento.

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Requerimento 063/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à agência nacional de energia elétrica-ANEEL, com cópia à empresa RECE/CEMAT, solicitando as devidas explicações sobre o porquê a mencionada empresa ainda não efetuou os serviços de extensão de rede elétrica.

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Requerimento 065/2006 Antônia Jacob Barbosa e Walter Naves de Sousa

Requer envio de expediente ao Sr. Moisés Sachetti – presidente do Detran-MT, ao presidente da Assembléia legislativa do Mato Grosso, ao presidente da câmara dos deputados, solicitando atendimento de nosso pedido.

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Requerimento 068/2006 Antônia Jacob Barbosa

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e secretário municipal de obras, solicitando atendimento de indicação de nossa autoria, que pede o patrolamento e se necessário for o encascalhamento de trechos danificados das estradas vicinais de nosso município.

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Requerimento 071/2006 Antônia Jacob Barbosa

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando esclarecimentos sobre o não cumprimento da lei N.º2693/2005.

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Requerimento 075/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao secretário municipal de Finanças, solicitando informações sobre questão relatada pela cidadã Sra. Maria Silvia Ferreira de Souza.

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Requerimento 078/2006 Weliton Marcos R. de Oliveira, Andréia Santos de Almeida Soares, Antônia Jacob Barbosa, Rodrigo Ragiotto, Sonia Nunes dos Santos, Ronaldo de Almeida Couto.

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja enviado a esta casa de leis, dentro do prazo máximo de 15 dias, cópias dos documentos baixo relacionados aos processos de terceirização da limpeza pública de Barra do Garças: Aviso Edital, etc.

Requerimento 078/2006 Weliton Marcos R. de Oliveira, Andréia Santos de Almeida Soares, Antônia Jacob Barbosa, Rodrigo Ragiotto, Sonia Nunes dos Santos, Ronaldo de Almeida Couto. - Leia mais…

Requerimento 079/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à empresa EMASA, solicitando informações sobre a irregularidade no abastecimento de água no bairro Vila Maria.

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Requerimento 080/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à empresa REDE/CEMAT, solicitando informações do porque ainda não foi ligada a rede de energia elétrica na Rua 10, bairro Anchieta.

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Requerimento 081/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao secretário municipal de administração, solicitando informações sobre o porquê do não pagamento da PASEP, ao servidor Sr. Manoel Ferreira Santana.

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Requerimento 083/2006 Sônia Nunes dos Santos

Requer envio de expediente ao ilustre representante do ministério público desta comarca de Barra do Garças, solicitando providências junto ?à prefeitura municipal e secretaria municipal de saúde, para que seja restabelecidas as atividades habituais do pronto socorro municipal.

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Requerimento 084/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações sobre a ajuda financeira prometida em prol da festa de São Sebastião, na pessoa de seu organizador Sr. Arnaldo José Marques.

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Requerimento 085/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente a secretária municipal de educação, solicitando informações sobre o porquê da irregularidade do transporte escolar, nas comunidades do assentamento Tomba Carro, Areado e Fazenda Paulistinha.

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Requerimento 086/2006 Antônia Jacob Barbosa

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando as seguintes informações: Se já está na programação de serviços da prefeitura municipal, a sinalização vertical e horizontal da Rua Leonardo Vilas Boas e demais Ruas centrais de Barra do Garças.

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Requerimento 087/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações sobre a falta de iluminação pública no distrito de Indianápolis.

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Requerimento 088/2006 Antônia Jacob Barbosa

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja encaminhada a esta casa de leis, informações o não cumprimento da legislação que garante aos servidores o adicional de insalubridade.

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Requerimento 089/2006 Weliton Marcos R. de Oliveira, Andréia Santos de Almeida Soares, Antônia Jacob Barbosa, Rodrigo Ragiotto, Sonia Nunes dos Santos, Ronaldo de Almeida Couto.

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, Zózimo Wellington Chaparral Ferreira, solicitando que seja encaminhada a esta casa de leis, informações necessárias para deliberações dos projetos de lei complementar n.º 006, 007 e 008/2006.

Requerimento 089/2006 Weliton Marcos R. de Oliveira, Andréia Santos de Almeida Soares, Antônia Jacob Barbosa, Rodrigo Ragiotto, Sonia Nunes dos Santos, Ronaldo de Almeida Couto. - Leia mais…

Requerimento 090/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao secretário municipal de saúde, solicitando informações sobre o funcionamento do aparelho de mamografia da rede pública municipal.

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Requerimento 092/2006 Ailton Alves Teixeira

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando seu valoroso empenho em criar mecanismos em prol do fiel cumprimento das leis abaixo relacionadas, oriundas e projetos de nossa autoria, que versam sobre a questão da prevenção, conscientização e combate às drogas.

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Requerimento 093/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à empresa REDE/CEMAT, solicitando informação do porque ainda não foi feita a extensão de rede na Rua Universitária, no bairro São José.

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Requerimento 094/2006 Antônia Jacob Barbosa

Requer envio de expediente ao governador BLAIRO MAGGI, ao secretário de estado de saúde, solicitando informações sobre o andamento do programa de Cirurgias de Catarata.

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Requerimento 095/2006 Antônia Jacob Barbosa

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações sobre o atendimento de nossas indicações, que solicitam recuperação das estradas vicinais de nosso município.

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Requerimento 096/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à empresa BRASIL TELECOM, solicitando explicações do porque até a presente data, não foi instalado um telefone público na rua Amazonas, esquina com a rua 22.

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Requerimento 097/2006 Antônia Jacob Barbosa

Requer envio de expediente ao Instituto de Terra de Mato Grosso-Intermat, solicitando informações às necessárias providências na questão do programa TEQUENFIM, no bairro São José.

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Requerimento 098/2006 Walter Naves de Sousa

Requer envio de expediente à empresa EMASA, solicitando informações se está sendo realizada ou planejada alguma ação, para sanar o problema do mau-cheiro da lagoa de tratamento e decantação de esgotos do bairro Piracema e Ouro Fino.

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Requerimento 099/2006 Ailton Alves Teixeira

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações sobre a administração do cemitério central de BARRA DO GARÇAS.

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Requerimento 100/2006 Antônia Jacob Barbosa

Requer envio de expediente ao Instituto de terra de Mato Grosso-Intermat, solicitando informações sobre a implantação definitiva do programa de Agrovila – Nossa terra Nossa gente, em Barra do Garças.

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Requerimento 101/2006 Antônia Jacob Barbosa

Requer envio de expediente ao Cartório do 1º ofício desta cidade, solicitando informações do porque os títulos de propriedades dos conjuntos Piracema e Araguaia, não foram contemplados com a possibilidade de registro de escrituras.

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Requerimento 104/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao secretário municipal de saúde, solicitando informações sobre o motivo da falta de aparelho de medir pressão, no posto de saúde do bairro Santo Antonio.

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Requerimento 105/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao departamento de terras e plano diretor, solicitando informações sobre a quem pertence a propriedade da área utilizada pelo Clube Butantã.

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Requerimento 107/2006 Sônia Nunes dos Santos

Requer envio de expediente ao diretor do Ceprotec-Barra do Garças, solicitando informações de qual a previsão da realização do curso técnico em enfermagem.

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Requerimento 109/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações sobre a arrecadação e destinação provenientes do ICMS ECOLÓGICO.

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Requerimento111/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à empresa REDE/CEMAT, solicitando informação do porque ainda não foi feita a extensão de rede na São Benedito, bairro São Sebastião.

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Requerimento 112/2006 Sônia Nunes dos Santos

Requer envio de expediente ao Dr. MAURO PIAUI - procurador geral da prefeitura municipal, solicitando informações sobre a falha verificada pela comissão de avaliação, no enquadramento de funcionários de acordo com o plano de cargos, carreira e salários.

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Requerimento 114/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao secretário municipal de administração, solicitando informação do porque ainda não foi efetuado do pagamento do 13º salário do funcionário Sr. Rogério Gomes Andrade.

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Requerimento 115/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao secretário municipal de obras, solicitando informação do porque ainda não foi efetuado serviços de melhoramentos na Avenida Borges.

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Requerimento 116/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente ao secretário municipal de saúde, solicitando informação sobre os serviços de ultra-sonografia prestados pelo município.

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Requerimento 117/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à agência nacional de desenvolvimento da Amazônia – ADA, solicitando informações de porque, paralisaram as obras de construção de uma unidade frigorífica do abate de frangos.

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Requerimento 118/2006 Vereadores da câmara municipal

Requer envio de expediente ao ministério público estadual, à procuradoria geral da república de Mato Grosso ao tribunal de contas do estado de Mato Grosso, à ouvidoria do ministério da saúde, à secretaria de estado de saúde-CIB e sua ouvidoria solicitando as necessárias providências, quanto aos fatos elencados no relatório técnico da coordenação da unidade de terapia intensiva.

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Requerimento 120/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à presidência do instituto nacional de colonização agrária-incra, a superintendia regional do incra-Cuiabá/MT, solicitando esclarecimetos sobre o processo de assentamento das 150 famílias na Gleba Tomba Carro.

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Requerimento 121/2006 Ronaldo de Almeida Couto

Requer envio de expediente à empresa EMASA, solicitando informações sobre a irregularidade no abastecimento de água no bairro Nova Esperança e Nova Jerusalém.

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Requerimento 123/2006 Vereadores da Câmara municipal

Requer envio de expediente, seja antecipada para o horário matutino, a partir das 08h00min, a sessão ordinária prevista para o dia 12 de dezembro de 2006.

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