Requerimentos 2013

por arquivo — publicado 01/02/2016 12h08, última modificação 29/02/2016 21h11

Requerimento 001/2013 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente à CEMAT para que ao fazer podas de árvores na cidade, respeite padrões mínimos de segurança e respeito à população.

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Requerimento 002/2013 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer providências quanto à solicitação encaminhada pela Associação de Moradores do Bairro Verdadeira Barra relacionada ao prédio do Hospital Dom Bosco.

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Requerimento 003/2013 Vereadores da Câmara Municipal

Requer envio de expediente ao Governado do Estado de Mato e ao Secretario de Estado de Infra Estrutura, solicitando esclarecimento sobre o prazo para recomeçar as licitações de asfaltamento da MT-100.

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Requerimento 004/2013 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer esclarecimento sobre o calendário de coleta de lixo na cidade, por parte da empresa PSG Ambiental.

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Requerimento 005/2013 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requerem observação da Lei nº 8.399 de 22 de dezembro de 2005 por parte da prefeitura. (Segurança Contra Incêndio e Pânico).

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Requerimento 008/2013 Vereador Miguel Moreira da Silva e Dr. Paulo Sérgio da Silva

Requer envio de expediente à inspetoria da Polícia Rodoviária Federal solicitando levantamento do número de acidentes automobilísticos no ano de 2012 e início de 2013 na BR-070, próximo ao local conhecido como “Córrego dos Índios”.

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Requerimento 009/2013 Vereador Ailton Alves Teixeira

Requer envio de expediente à empresa REDE/CEMAT solicitando esclarecimentos sobre a troca de padrões de energia no bairro.

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Requerimento 010/2013 Vereador Ailton Alves Teixeira

Requer envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso e Deputados Estaduais solicitando esclarecimentos sobre a cobrança de pedágios na rodovia que demanda Primavera do Leste e Rondonópolis.

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Requerimento 012/2013 Vereadores da Câmara Municipal

Requer que seja constituída a Comissão Temporária Especial para buscar soluções para o trânsito da cidade.

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Requerimento 012 A/2013 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer estudo à Secretaria de Finanças sobre aplicação dos recursos do ICMS Ecológico para atender demandas citadas.

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Requerimento 013/2013 Vereadores da Câmara Municipal

Requer que seja constituída a Comissão Temporária Especial para buscar soluções para a localização, limites e denominação dos bairros da cidade.

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Requerimento 013 A/2013 Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar

Requer envio de expediente à Secretaria Municipal de Finanças solicitando informações sobre as propriedades do município.

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Requerimento 014/2013 Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar

Requer levantamento técnico da área do parque municipal conhecido como “loca” um antigo piscinão popular e necessidade de limpeza no local.

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Requerimento 015/2013 Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos

Requer informações sobre como se encontra o trâmite do Inquérito que trata da Apreensão do Maquinário Público encontrado na Fazenda do Sr. Prefeito Municipal.

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Requerimento 016/2013 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto e Weliton Andrade da Silva

Requer envio de expediente solicitando informações sobre em que artigo da Resolução nº 414/ANEEL/2010 se baseia a cobrança de R$ 981,71 a título de “Participação Financeira”.

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Requerimento 018/2013 Vereador Valdemir Benedito Barbosa

Requer envio de Ofício ao Presidente da Câmara para que seja marcada a realização da Audiência Pública para o dia 22 de Maio de 2013, às 15hs no Plenário da Câmara para discussão do Estacionamento Rotativo Faixa Verde.

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Requerimento 020/2013 Vereador Ailton Alves Teixeira

Requer relação nominal dos servidores da Banda Musical do Município como seus respectivos vencimentos.

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Requerimento 022/2013 Vereadores Reinaldo Silva Correia e José Maria Alves.

Requer informações sobre os servidores Comissionados e Contratados pelo Município no ano de 2013 até a presente data.

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Requerimento 023/2013 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de pedido para que a EMASA explique detalhadamente como organiza sua política de cobrança de suas tarifas e taxas.

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Requerimento 024/2013 Vereador Weliton Andrade da Silva

Requer esclarecimentos das funerárias da cidade sobre os preços exorbitantes praticados pelos serviços.

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Requerimento 025/2013 Vereador Weliton Andrade da Silva

Requer envio de expediente à empresa OI, solicitando esclarecimentos sobre a retirada de vários Telefones Públicos das vias públicas da cidade.

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Requerimento 026/2013 Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar

Requer a presença do Secretario Municipal de Esportes na Câmara Municipal para esclarecer sobre palavras ofensivas manifestadas à pessoa do Vereador Dr. Paulo Raye.

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Requerimento 028/2013 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer estudo sobre a possibilidade de implantação do Vale Transporte aos servidores públicos municipais.

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Requerimento 029/2013 Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos

Requer esclarecimentos sobre as questões que menciona. (Folha de pagamento do pessoal da Educação e valor do repasse do Fundeb).

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Requerimento 030/2013 Vereador Dr. Geralmino Alves R. Neto

Requer informações os serviços de iluminação publica, suspensos no momento pelo fim do contrato de empresa que terceirizava o serviço.

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Requerimento 034/2013 Vereador Miguel Moreira da Silva.

Requer esclarecimentos junto à Rede/Cemat sobre o atendimento com rede de energia elétrica no assentamento Gleba Araguaia 8 e PA Fundão.

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Requerimento 035/2013 Vereador Miguel Moreira da Silva.

Requer esclarecimentos junto à Rede/Cemat sobre o atendimento com rede de energia elétrica nas aldeias indígenas da Reserva São Marcos.

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Requerimento 036/2013 Vereador Miguel Moreira da Silva.

Requer esclarecimentos sobre a previsão de construção de escola Municipal na aldeia Novo Diamantino.

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Requerimento 037/2013 Vereador Dr. João Rodrigues de Sousa.

Requer informações junto à Secretaria Municipal de Ação Social, sobre os responsáveis pelas inscrições das famílias do Programa Minha Casa, Minha Vida.

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Requerimento 038/2013 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer esclarecimentos por parte do Prefeito e Secretária de Saúde sobre o concurso para SAMU e questões que menciona.

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Requerimento 039/2013 Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos

Requer informações sobre a data da entrega de Títulos Definitivos de Propriedade aos moradores dos bairros mencionados.

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Requerimento 040/2013 Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos

Requer informações sobre os investimentos na implantação da AVICO quanto as questões que menciona.

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Requerimento 041/2013 Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos

Requer informações sobre os investimentos no FRICORÍFICO PALMARES quanto as questões que menciona.

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Requerimento 042/2013 Vereador Weliton Andrade da Silva

Requer, junto à Prefeitura Municipal, cópia de todos os documentos relacionados com a Concessão do Terminal Rodoviário de Barra do Garças.

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Requerimento 043/2013 Vereador Dr. Geralmino Alves R. Neto

Requer informações sobre a razão da inexistência de meios de uso de cartão de crédito no Parque das Águas Quentes.

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Requerimento 045/2013 Vereador Dr. Geralmino Alves R. Neto

Requer informações sobre a razão da inexistência de meios de uso de cartão de crédito no Parque das Águas Quentes.

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Requerimento 048/2013 Vereador Weliton Andrade da Silva

Requer envio de expediente à empresa Concessionária dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto solicitando informações sobre a existência de projetos de ampliação de rede de água e esgotos.

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Requerimento 049/2013 Vereador Weliton Andrade da Silva

Requer cópia do edital e da proposta que culminou com a Concessão de Serviços Públicos, precedidas de obras do Terminal Rodoviário de Barra do Garças, conforme concessão nº 006-A/2000.

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Requerimento 051/2013 Vereador Reinaldo Silva Correia

Requer informações sobre o não funcionamento da Academia da Terceira Idade (ATI) do bairro Jardim Araguaia.

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Requerimento 053/2013 Vereador Ailton Alves Teixeira

Requer informações sobre o fato de não estar sendo repassada verba de gratificação, às funcionárias da Farmácia Popular do Brasil. (fiocruz).

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Requerimento 054/2013 Vereador Dr. Geralmino Alves R. Neto

Requer solicitação para verificar se existem no perímetro urbano, áreas em risco em casos de chuvas.

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Requerimento 055/2013 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural solicitando informações nas questões que menciona.

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Requerimento 057/2013 Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações nas questões que menciona. (Emasa).

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Requerimento 058/2013 Vereador Reinaldo Silva Correia

Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Esporte e Secretário Municipal de Obras solicitando informações nas questões que menciona. (Ginásio de Esportes Arnaldo Martins).

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Requerimento 059/2013 Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar

Requer que seja Constituída uma Comissão de Vereadores para acompanhar representantes dos servidores da Educação e Saúde pra solucionar o impasse em audiência com o Prefeito Municipal.

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Requerimento 060/2013 Vereador Ailton Alves Teixeira

Requer envio de expediente Cartório de Serviço Registral e Notarial de Barra do Garças solicitando informações nas questões que menciona. (áreas pertencentes à Prefeitura, no Jardim Nova Barra).

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Requerimento 061/2013 Vereador Miguel Moreira da Silva e Dr. Paulo Sérgio da Silva

Requer envio de expediente ao Secretário do PAC / Ministério do Planejamento solicitando informações sobre o Anel Viário.

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