Requerimentos 1994

por arquivo2 — publicado 30/05/2016 15h24, última modificação 30/05/2016 15h24

Requerimento 001/1994 Vereador Lourival Moreira da Mata e Valdon Varjão

Requer envio de expediente ao deputado federal Ricardo Correa solicitando a remessa a esta casa de leis de cópia do contrato assinado pelo município de Barra do Garças, representado pelo prefeito municipal Wilmar Peres de Farias, pela companhia de saneamento de Mato Grosso-Sanemat.

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Requerimento 002/1994 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao presidente desta Augusta casa de leis, solicitando que o mesmo efetue pagamento de “Horas-extras” aos servidores do legislativo que efetuaram suas funções na sessão extraordinária do último dia 10 e na sessão extraordinária de hoje.

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Requerimento 003/1994 Vereador Airton de Almeida Nogueira

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e ao ministério da Aeronáutica, solicitando a transferência, para outro local, do curtume Santo Antonio.

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Requerimento 004/1994 Vereador Lourival Moreira da Mata

Requer envio de expediente ao Sr. Presidente da Sanemat e ao Sr. Prefeito municipal desta cidade, solicitando que remetam a câmara municipal, cópia de todos os contratos que foram assinados e projetos técnicos relativamente ao empréstimo.

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Requerimento 005/1994 Vereador Valdon Varjão

Requer envio de expediente ao diretor da Cemat em Barra do Garças-MT,Sr.Dr. Maurício Morbeck Curvo e ao Sr. Cleber Lemes, Diretor geral da Cemat em Cuiabá, no sentido de que seja informado a este legislativo, por conseqüência o público Barragarcense.

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Requerimento 008/1994 Vereador Valdon Varjão

Requer envio de expediente deste poder legislativo municipal ao Exmº.Sr.Des. Salvador Pompeu de Barros filho – DD. Presidente do Egrégio tribunal de justiça do estado de Mato Grosso e ao Exmº.Sr.Dr. Francisco Otávio Azadinho – DD. Promotor de justiça desta Comarca, solicitando informações do andamento e fase dos processos que estão sendo movidos pelo ministério público.

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Requerimento 009/1994 Vereador Valdon Varjão

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, bem como à secretaria de finanças expediente no sentido de que seja fornecido os Srs. Vereadores informações urgentes, sobre o quantitativo de arrecadação do exercício financeiro de 1993.

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Requerimento 010/1994 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao Exmº. Sr. Desembargador Salvador Pompeu da Silva Filho – DD. Presidente don Egrégio tribunal de justiça do estado de Mato Grosso, solicitando providências quanto ao julgamento de processos movidos contra os ex-prefeitos.

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Requerimento 011/1994 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao Comandante do 2º Batalhão de polícia militar, solicitando que sejam destacados policiais militares para prestarem serviços no posto policial do bairro recanto das Acácias.

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Requerimento 012/1994 Vereador Valdon Varjão

Requer envio de expediente ao Exmº. Sr. Prof. Natal da Silva Rego - Secretário de educação do estado de Mato Grosso e à Exma.Sra.Profª. Magda Lemos – Delegada de ensino, no sentido da secretaria de educação.

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Requerimento 013/1994 Vereador Airton Nogueira

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, quanto ao cumprimento da lei nº 1358/90 e dos artigos 130 a 132 da lei nº 1006/86, a saber: Se os pastores e encarregados da igreja universal do reino de Deus foram notificados quando ao horário estabelecido para uso de alto-falantes no perímetro nobre da cidade.

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Requerimento 014/1994 Vereador Valdon Varjão

Requer envio de expediente ao Exmº.Sr. Dr. Florisvaldo Flores Lopes- secretário da Fundatur, no sentido de ser informado das argüições a seguir: O critério de majoração das taxas de cobrança para freqüência no Balneário das Águas Quentes.

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Requerimento 015/1994 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao Dr. Mário Marcio Cabral Corrêa – diretor regional da Sanemat local, solicitando seu comparecimento na Câmara municipal, para fazer uma explanação geral sobre as obras de esgotos em andamento.

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Requerimento 016/1994 Vereador Miguel Moreira da Silva

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja instituído “Vale-Transportes” para os funcionários da prefeitura municipal, cumprindo assim determinação da lei municipal nº1110/88.

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Requerimento 017/1994 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao presidente da Sanemat em Cuiabá-MT e a Sanemat local, solicitando cópia do edital de licitação e cópia do contrato celebrado entre a prefeitura municipal e a empresa que está construindo a rede de esgotos.

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Requerimento 018/1994 Vereador Valdon Varjão

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, bem como à secretaria de finanças expediente no sentido de que seja fornecido aos Srs. Vereadores informações urgentes, sobre o quantitativo de arrecadação do exercício financeiro de 1993.

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Requerimento 019/1994 Vereador Valdon Varjão

Requer envio de expediente deste poder legislativo ao Exmº Senhor Doutor Luiz ente deste poder legislativo ao Exmº Senhor Doutor Luiz Vidal da Fonseca, D.D. Procurador geral de justiça deste estado, solicitando informações do andamento e fase dos processos que foram indicados pelo ministério público desta comarca em relação aos devios erário público que constam como depiladores o Ex-prefeito Paulo Sérgio da Silva e seus secretários.

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Requerimento 020/1994 Vereador Joana D’ aro Rocha

Requer envio de expediente à Garçastur Ltda, solicitando providências no sentido de coibir o Tabagismo no interior dos ônibus do transporte coletivo Urbano, em cumprimento da lei municipal nº 904/84, de 25 de maio de 1984.

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Requerimento 021/1994 Vereador lourival Moreira da Mata

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que envie a esta casa, informações sobre a situação da dívida da construtora Tratex, junto à prefeitura Municipal e ainda, a situação em que estão as negociações dessas dívidas junto aos cofres do município.

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Requerimento 022/1994 Vereador Valdon Varjão

Requer envio de informação dos motivos que levaram a mesa deixar de reembolsar aos vereadores o valor equivalente ao décimo terceiro salário a que tem direito qualquer servidor público, conforme estatui os artigo

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Requerimento 023/1994 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao Sr. Dr. Florisvaldo Flores Lopes – Presidente da Fundatur, solicitando que seja informado a esta casa, dos recursos arrecadados no Balneário das Águas Quentes.

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Requerimento 024/1994 Vereador Valdon Varjão e Lázaro S. de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, cumprimentando-o pela maneira gentil com a qual acatou a indicação de nossa autoria, que versa sobre a construção de uma estrada dando acesso ao monumento cristo redentor.

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Requerimento 025/1994 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que sejam fornecidos uniformes ao pessoal lotado na secretaria municipal de obras, especialmente os que trabalham na limpeza pública.

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Requerimento 026/1994 Vereador Miguel Moreira da Silva

Requer envio de expediente ao Ilmº Srº.Drº Mário Marcio – Diretor regional da Sanemat, solicitando informações, se estão sendo adotadas, medidas de cloração da água consumida pela população.

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Requerimento 027/1994 Vereador Aldemar Araújo Guirra

Requer envio de expediente ao Ilmº Sr.Sr. Mário Marcio, solicitando informações sobre o embasamento legal, pelo qual a Sanemat vem cobrando dos consumidores a instalação do hidrômetro.

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Requerimento 028/1994 Vereador Lázaro Sirpiano de Carvalho

Requer envio de expediente à Dra. Alda Maria S. Ribeiro Lima-Coordenadora da Vigilância Sanitária, solicitando providências quanto à fiscalização dos matadouros clandestinos existentes.

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Requerimento 029/1994 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao Exmº.Sr. Presidente da câmara dos deputados e ao Exmº.Sr. presidente do senado federal, solicitando que o julgamento de parlamentares envolvidos em corrupção, seja feito com toda seriedade possível.

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Requerimento 030/1994 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao secretário de saúde do estado de Mato Grosso e ao Exmº. Sr. Ministro da saúde, solicitando informações quando a existência de tabela de preços e outras normas estabelecidas, na comercialização de sangue humano.

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Requerimento 031/1994 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao secretário municipal de saúde, solicitando informações quando ao funcionamento do banco de sangue Araguaia, se o mesmo é credenciado por essa secretaria, se faz todos os exames necessários no sangue coletado.

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Requerimento 032/1994 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente à empresa Garçastur com cópia à secretaria municipal de saúde, solicitando medidas quando ao cumprimento da lei municipal nº 904/84, que proíbe o uso do tabagismo e da outras providências.

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Requerimento 033/1994 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao presidente do tribunal de justiça do estado de Mato Grosso, ao Exmº Sr. Jayme Campos – DD. Governador do estado e ao deputado Haroldo Lima- Líder do pc do B na câmara dos deputados, solicitando absoluto rigor na apuração dos crimes cometidos contra os cidadões Francisco Lima de Jesus e Edmar Viana Pereira.

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Requerimento 034/1994 Vereador Miguel Moreira da Silva

Requer envio de expediente ao departamento de viação e obras públicas-DVOP, em Cuiabá-MT, com cópia aos senhores auditores da prefeitura municipal desta cidade, solicitando providências no sentido de autorizar a venda de passagens de ônibus intermunicipais.

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Requerimento 035/1994 Vereador Zózimo W. Ferreira

Requer envio de expediente à Sanemat local, solicitando informações sobre as constantes falta d’ água em nossa cidade, principalmente nos bairros periféricos e se existe algum projeto para solucionar tais problemas.

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Requerimento 037/1994 Vereador Celso Martins Spohr

Requer envio de expediente ao comando do corpo de bombeiros, solicitando providências no sentido apagarem os incêndios que costumeiramente ocorrem na Serra Azul, nesta época do ano.

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Requerimento 038/1994 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações sobre a abertura de concorrência pública para o transporte coletivo urbano, em cumprimento a lei municipal nº 1598/93 em seu Art. 7º.

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Requerimento 039/1994 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente à presidência da Telemat, à diretoria financeira da Telemat e diretoria local, solicitando a isenção da taxa sobre informações telefônicas.

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Requerimento 041/1994 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente à coordenadoria de vidilância sanitária, solicitando providências no sentido de proibir a prática do tabagismo.

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Requerimento 042/1994 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente à Garçastur Ltda, solicitando providências enérgicas quanto a cumprimento da lei municipal nº 904/84, de 25.05.84.

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Requerimento 043/1994 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente à Sanemat, convidando o Sr. Dr. Mário Marcio Cabral Corrêa ou seu representante, para comparecer nesta casa, no próximo dia 12, às 20:00 hrs, para prestar informações sobre os problemas que vem gerando a falta de água nesta cidade, solicitando ainda que , na oportunidade, traga dados sobre o aproveitamento da mina existente no setor Alto da Boa Vista.

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Requerimento 046/1994 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao Sr. Prefeito municipal, ao secretário municipal de obras e ao secretário municipal de finanças, solicitando providências quanto ao cumprimento da lei municipal nº 1561/93, de 04/03/93.

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Requerimento 047/1994 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando providências quanto ao cumprimento da Indicação nº 214/93 de 09/08/93, já cobrado pelo requerimento nº 005/94 de 25/02/94, que seja enviada cópia à diretora do instituto de ciências e letras do médio Araguaia-ICLMA UFMT e à diretória central dos estudantes DCE/ICLMA.

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Requerimento 048/1994 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao chefe da 3ª Ciretran e ao comandante do 2º batalhão de polícia militar/MT, solicitando que seja feita uma campanha educativa de trânsito.

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Requerimento 049/1994 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente à ao Sr. Valdivino Alves Neres, convocando o mesmo para comparecer nesta casa, no dia 24 próximo às 20 horas, para prestar esclarecimento sobre a construção de cerneiros no cemitério local e outros assuntos inerentes.

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Requerimento 050/1994 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente à Garçastur , solicitando a reativação do ponto de parada de ônibus urbano, localizado na BR-070, em frente a fábrica de cal.

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Requerimento 052/1994 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente à Sanemat local, solicitando informações se aquela empresa está fazendo análise da água que abastece a cidade, mesmo com os seus funcionários em greve.

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Requerimento 053/1994 Vereador Valdon Varjão

Requer envio de expediente, solicitando que seja marcada a data de 20m de novembro do corrente ano, para a entrega do título de cidadania ao deputado Welinton Fagundes.

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Requerimento 054/1994 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao Engº. Dr. José Carlotto- chefe da 3ª residência do Dermat – Rer 03, solicitando providências quanto à remoção dos escombros do muro de sua propriedade.

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Requerimento 055/1994

Requer envio de expediente ao presidente vereador Lázaro Sipriano de Carvalho, que se digne efetuar o pagamento a todos os vereadores com assento nesta casa, inclusive os subscritores deste requerimento, urgente, da importância de R$9506.95.

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Requerimento 056/1994 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente à Garçastur, solicitando o comparecimento de seu representante legal nesta casa de leis, no dia 28 próximo, às 20:00 hrs.

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Requerimento 059/1994 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao secretário municipal nº 1358/90, de 13/12/90 que “estabelece normas de propaganda volante sonorizada, no perímetro urbano desta cidade.

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Requerimento 060/1994 Vereador Aldemar Araújo Guirra

Requer envio de expediente ao seu presidente vereador Lázaro Sipriano de Carvalho, que se digne efetuar o pagamento a todos os vereadores com assento nesta casa.

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Requerimento 061/1994 Vereador Lourival Moreira da Mata

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e ao secretário municipal de meio ambiente solicitando informações, se já tomaram conhecimento da criação da empresa denominada complexo turístico e recreativo Araguaia Thermas Clube Hotel S/S Ltda..

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Requerimento 062/1994 Vereador Miguel Moreira da Silva

Requer envio de expediente que seja colocado em tramitação e votação, na primeira sessão ordinária do mês de fevereiro de 1995, ou seja, no dia 20 o projeto de lei nº 001, de 04 de janeiro de 1994.

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