Requerimentos 2021

por rosivan — publicado 15/03/2021 17h11, última modificação 15/03/2021 17h11

Requerimento 002/2021 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Secretário de Saúde com cópia para o Prefeito, solicitando um levantamento detalhado por especialidade de todas as cirurgias eletivas que estão agendadas aguardando a realização.

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Requerimento 004/2021 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito com cópia ao Secretário Municipal de Saúde com cópias, para que, nos informem como está sendo o funcionando do Centro de Zoonoses, tendo em vista, fomos procurados por alguns moradores.

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Requerimento 005/2021 JAIRO GEHM

Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Coordenador do Plano Diretor de Barra do Garças, solicitando informações sobre quais são os imóveis situados no bairro Anchieta que pertençam ao município. Estas informações deverão ser acompanhadas de memorial descritivo, constar se ditos imóveis estão ocupados e quais são suas matrículas.

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Requerimento 006/2021 JAIRO GEHM

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Secretário de Educação e à Procuradoria Jurídica do Município de Barra do Garças, para que apresente justificativa ao fato de que os servidores do cargo de Apoio Administrativo Educacional (NUTRIÇÃO ESCOLAR e LIMPEZA) estarem fazendo 40 horas semanais, uma vez que o edital do Concurso 001 /2011 prevê carga horária de 30 horas semanais para esses servidores.

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Requerimento 007/2021 JAIRO GEHM

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Finanças, Procuradoria e Tesouraria do Município de Barra do Garças, solicitando as seguintes informações sobre precatórios pagos nos anos de 2019 e 2020, quais sejam: I- Relação dos precatórios pagos nesse período, com os números dos processos e nomes dos beneficiados. II- A cronologia dos pagamentos feitos, para verificarmos se fora obedecida a ordem determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

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Requerimento 008/2021 JAIRO GEHM

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, à Secretaria de Saúde e à Procuradoria Geral do Município, solicitando a elaboração de Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), pois existem vários servidores que ainda não estão recebendo o adicional de insalubridade em virtude da falta deste laudo, tais como os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

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Requerimento 009/2021 JAIME RODRIGUES NETO E DR. GERALMINO NETO

Requeiremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando informações referentes aos radares existentes ao longo da Avenida Ministro João Alberto, desde seu início (Ponte Rio do Araguaia), até a BR 070 (Auto Posto Dracenão), nesta Cidade de Barra do Garças - MT, quais sejam: a) qual a data de instalação dos referidos radares? b) qual a quantidade de radares existentes ao longo da via mencionada? E em quais locais foram instalados? c) qual a quantidade de multas aplicadas desde a instalação destes radares até a presente data? d) qual o valor total dessas multas? E deste valor, quantos reais foram arrecadados até o presente momento? e) qual a destinação destes valores arrecadados? f) se existem laudos e aferições destes radares, bem como reclamações de multas em baixa velocidades?

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Requerimento 010/2021 VEREADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS

Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que, adote providências no sentido de REVOGAR o Decreto nº 4.599, de 09 de março de 2021.

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Requerimento 011/2021 JAIRO GEHM

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para autorizar um estudo técnico para a mudança de local do primeiro retorno da Av. Valdon Varjão, saída para Cuiabá, localizado em frente à loja Doce Lar, para, pelo menos 70 (setenta) metros à frente. Para que o retorno passe a ser de frente à Av. Amazonas do Setor Cristino Cortes.

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Requerimento 013/2021 JAIRO GEHM

Tendo chegado ao conhecimento destes Parlamentares que ao final subscrevem, que o Poder Executivo apresentou uma equipe da Cidade de Água Boa para estudos e atualizações do Plano Diretor Lei Complementar n" 102 de 02 de janeiro de 2007, REQUEREMOS à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, solicitando os seguintes esclarecimentos; a) Quais Critérios foram utilizados para escolha de equipe para realização dos estudos e atualizações do Plano Diretor? b) Se o processo de escolha passou por algum procedimento licitatório? E em caso positivo, qual foi a modalidade aplicada? E quais foram os meios utilizados para publicidade dos atos? c) Por qual motivo, o processo de escolha da equipe técnica não teve ampla divulgação em nossa Cidade? d) Se não havia profissionais com capacidade técnica para o desempenho do trabalho em Barra do Garças?

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Requerimento 012/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Requer à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), solicitando que no informe a previsão da conclusão das obras do Anel Viário nessa região. Tal demanda se justifica pelo fato de ser uma obra que, recentemente, teve suas atividades retomadas e que muito nos interessa porque os usuários de trânsito de nossa cidade e das cidades vizinhas muito se beneficiarão com sua conclusão.

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Requerimento 013/2021 JAIRO GEHM

JAIRO GEHM Tendo chegado ao conhecimento destes Parlamentares que ao final subscrevem, que o Poder Executivo apresentou uma equipe da Cidade de Água Boa para estudos e atualizações do Plano Diretor Lei Complementar n" 102 de 02 de janeiro de 2007, REQUEREMOS à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, solicitando os seguintes esclarecimentos; a) Quais Critérios foram utilizados para escolha de equipe para realização dos estudos e atualizações do Plano Diretor? b) Se o processo de escolha passou por algum procedimento licitatório? E em caso positivo, qual foi a modalidade aplicada? E quais foram os meios utilizados para publicidade dos atos? c) Por qual motivo, o processo de escolha da equipe técnica não teve ampla divulgação em nossa Cidade? d) Se não havia profissionais com capacidade técnica para o desempenho do trabalho em Barra do Garças?

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Requerimento 014/2021 GERALMINO ALVES R. NETO

Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EX. Sr. Prefeito com cópias ao ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando alguns esclarecimentos referente a saúde bucal de nosso Município.

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Requerimento 015/2021 RONAIR DE JESUS NUNES

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada expediente ao ILUSTRE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARRA DO GARÇAS - ASPM, SENHOR ARMANDO ALVES DE BRITO, solicitando que nos informe a quantidade de servidores associados, bem como, nos encaminhe cópia do estatuto da associação dos servidores públicos.

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Requerimento 016/2021 DR. GERALMINO ALVES R. NETO

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando algumas informações quanto a obra de construção da Creche Dra. Carlota Soares Oliveira, localizada no Jardim Nova Barra do Garças - MT, quais sejam: a) A Creche está em obras neste momento? Em caso negativo, por qual, motivo foi paralisada? b) Qual a previsão de retomada da obra? E quando será entregue àquela comunidade?.

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Requerimento 017/2021 DR. GERALMINO ALVES R. NETO

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando que nos informe a destinação que está sendo dada à Antiga Escola Dom Bosco, vez que, há um comodato de cessão de uso firmado entre o Estado de Mato Grosso e Poder Executivo Municipal e conforme cláusulas sua utilização deve ser para a área da educação. Desta forma, gostaríamos de sabermos se a destinação será mantida ou se a referida Escola será utilizada para suprir outras necessidades da Administração Pública Municipal, pois, chegou ao nosso conhecimento que já foi realizada aquisição de mobiliário para o prédio.

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Requerimento 018/2021 DR. GERALMINO ALVES R. NETO

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópias ao ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pois chegou ao nosso conhecimento, por meio do Professor Xavante Gaspar Tsiwari, Diretor do CMEI BINAM, que estão sendo destinadas aquela comunidade apenas carteiras escolares usadas. Desta forma, gostaríamos de saber se tal informação é verdadeira, e em caso positivo, por qual motivo não são repassadas cadeiras novas ao Centro Municipal de Educação Básica Indígena Mamunkura?.

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Requerimento 019/2021 JAIME RODRIGUES NETO

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando informações referentes aos radares existentes ao longo da Avenida Ministro João Alberto, desde seu início (Ponte Rio do Araguaia), até a BR 070 (Auto Posto Dracenão), nesta Cidade de Barra do Garças – MT.

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Requerimento 020/2021 JAIME RODRIGUES NETO

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando que conceda vale-transporte aos servidores públicos municipais, conforme determina a Lei Municipal nº 1. J 10, de 28 de junho de 1.998, que regulamentou a Lei Federal nº 7.418, de 16 de dezembro de 1.985, instituindo o vale-transporte no âmbito do Município de Barra do Garças - MT.

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Requerimento 021/2021 JAIME RODRIGUES NETO

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando que proceda o pagamento do Reajuste Geral Anual - RGA retroativo aos Servidores Públicos Municipais, pois, recentemente o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso manifestou pela legalidade do pagamento. Devemos destacar também que há previsão na Lei de Diretrizes Orçamentarias, aprovada em 2021.

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Requerimento 022/2021 JAIRO GEHM

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal nos termos do art. 175 e seguintes do Regimento Interno do Legislativo Municipal cumulado com o art. 34, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, REQUER ao Poder Executivo de Barra do Garças que apresente à esta Casa de Leis todos os documentos que compõe o contrato de concessão da Empresa Águas de Barra do Garças, bem como os documentos que ensejaram o Termo Aditivo firmado em 17/02/2016, para fins de auditoria acerca do indicativo das obras de esgotamento sanitário, bem como REQUER que digne-se proceder a coleta de material e análise, com assistência e matéria para contraprova, das águas despejadas no Rio Araguaia, oriundas da Estação de Tratamento sanitário no Bairro Anchieta, sob urgência, por se tratar de assunto de interesse da coletividade e meio ambiente, bem como REQUER nos termos do art. 161 da Lei Orgânica Municipal que constitua Conselho Municipal acerca do acompanhamento das atividades apresentadas neste requerimento.

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Requerimento 023/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que nos esclareça os motivos das obras elencadas no Geobras TCE/MT estarem com status paralisadas e quais providências financeiras e orçamentárias estão sendo adotadas no sentido de alocar e disponibilizar recursos para conclusão das referidas obras ou se referido bem público terá outra destinação

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Requerimento 025/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, CONVOCANDO seu representante legal, para no próximo dia 16 de agosto de 2021 às 18:00 horas, participar da Sessão Ordinária desta Casa de Leis, a fim de prestar esclarecimentos quanto aos motivos da falta d' água em nossa Cidade, uma vez que essa situação tem trazido transtornos de ordem de pública e sanitária a moradores de vários bairros desta Cidade, frequentemente.

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Requerimento 026/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, solicitando a doação da área onde se encontra as edificações da Escola Estadual Nossa Senhora da Guia (atualmente desativada), localizada na Rua Matias Ribeiro, nº 329, no bairro Jardim Bela Vista, em nossa Cidade.

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Requerimento 027/2021 DR. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópias ao ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando algumas informações, quanto a frota de ambulâncias do Município.

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Requerimento 028/2021 DR. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando esclarecimentos quanto a área da Antiga Loca.

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Requerimento 029/2021 DR. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, que faça gestão junto ao Governo e a Bancada Federal de Mato Grosso, solicitando informações sobre a A vico, pois, tal área houve o aporte de considerável quantia de dinheiro público e, atualmente, encontra-se em total abandono, jogada as traças, vez que, naquele local poderia funcionar como por exemplo, uma Cooperativa de Lixo se revertida sua destinação ou uma desapropriação. Pois, nos deixam bastante entristecidos uma área tão Nobre, totalmente abandonada.

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Requerimento 030/2021 PAULO BENTO DE MORAIS

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, solicitando que seja nos enviado os seguintes documentos relativo ao mês maio de 2021.

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Requerimento 031/2021 GABRIEL PEREIRA LOPES

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDUSTRIA COMERCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL, solicitando que nos informe, quais os procedimentos necessários para que os pequenos, médios e grandes produtores rurais consigam a emissão do Selo Arte, a fim de atestar a origem dos produtos alimentícios produzidos no município de Barra do Garças, e quando estará funcionando o Selo Arte na prática. Pois, fomos interpelados por vários produtores rurais, solicitando tais esclarecimentos.

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Requerimento 032/2021 JAIRO GEHM

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, para que nos esclareça quais critérios são utilizados quando da cobrança do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis), pois, chegou ao nosso conhecimento que o imóvel possui determinado valor venal, sendo este inclusive declarado em Cartório no momento da lavratura de escritura, porém, quando do recolhimento do fisco é atribuído ao mesmo imóvel valor muito além do valor venal declarado junto ao setor de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano.

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Requerimento 033/2021 PAULO BENTO DE MORAIS

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, solicitando que seja nos enviado os seguintes documentos relativo aos meses de: janeiro, fevereiro, março e abril de 2021.

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Requerimento 034/2021 HADEILTON TANNER ARAÚJO

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, com cópias PLANO DIRETOR, solicitando que determine aos órgãos competentes, para que, adote providências quanto a edificação em via pública localizada na Rua 04, próximo a quadra 15, lote 17 no Bairro Jardim Anchieta, conforme fotos em anexo, pois, tal situação tem causado desconfortos aos vizinhos do referido imóvel, principalmente à senhora Vanilda Pereira de Jesus, que senti sua intimidade violada.

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Requerimento 035/2021 DR. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO e ao ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando que nos informe: a) a lista de todos os medicamentos ofertados à população carente pela farmácia básica deste Município; b) dentre os medicamentos ofertados pela Farmácia Básica, qual a quantidade de cada medicamento há em estoque? c) quais medicamentos estão em falta? E se existe alguma previsão para aquisição destes medicamentos.

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Requerimento 036/2021 JAIME RODRIGUES NETO

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando informações referentes à obra da Beira Rio, tais como: a) Valor da Obra. b) Valor repassado a empresa até o presente momento? c) Se houve algum aditivo contratual? Se sim o que foi alterado? d) Qual previsão de conclusão da referida obra.

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Requerimento 037/2021 JAIME RODRIGUES NETO

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando informações referentes as obras da Avenida Amazônia, nesta Cidade de Barra do Garças, a fim que nos esclareça se houve mudança no projeto de Canalização e no laudo de engenharia.

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Requerimento 038/2021 DR. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, para que, nos informe o motivo pelo qual a Ouvidoria do Município não está funcionando com número telefônico gratuito, pois, chegou ao nosso conhecimento que o número disponível para contato com a Ouvidoria do Município é o mesmo número utilizado nas outras dependências do Poder Executivo, ferindo dispositivo da Lei Municipal nº 3.381, de 09 de maio de 2013, vez que, tal norma traz em seu artigo 3°, § 2° que: ''Art. 3º ................................• (. .. ) § 2º - A Ouvidoria manterá serviço telefônico gratuito, destinado a receber as denúncias e reclamações, garantindo o sigilo da fonte de informação. "

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Requerimento 039/2021 JAIRO GEHM

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, solicitando que responda à esta Casa Legislativa se para o ano de 2022 será implantado o Piso Salarial para os Técnicos em Radiologia do Município com base na Lei n.º 7.394/85.

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Requerimento 040/2021 JAIRO GEHM

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado do Mato Grosso, solicitando que sejam prestadas informações sobre a obra de construção da ponte sobre o córrego Ouro Fino na MT 100 entre Barra do Garças e Araguaiana, de quais motivos da paralização e quando serão retomados os trabalhos.

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Requerimento 041/2021 WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando informações referentes à obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água Potável no Assentamento Santa Emília, em nosso Município; com recursos através do Convênio 854667/2017.

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Requerimento 042/2021 JAIRO GEHM

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à 3ª CIRETRAN, na pessoa do seu Diretor responsável que determine a retirada dos veículos que estão com problemas mecânicos estacionados na Travessa Alexandrina e início da rua Goiás (orla da Beira Rio) no bairro Centro. Na certeza de vossa atenção, manifestamos nossos protestos de elevada consideração apreço.

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Requerimento 043/2021 PAULO BENTO DE MORAIS

Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando cópia integral do procedimento licitatório - Pregão Eletrônico n° 028/2021 - Processo Administrativo n° 311/2021,cujo o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada no gerenciamento e operacionalização de Leitos de Terapia Intensiva Adulto, tipo ü, a serem implantados no Município de Barra do Garças-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Teimo de Referência, Anexo I do referido Edital.

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Requerimento 044/2021 DR. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO

Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando algumas informações quanto ao funcionamento da Empresa Clean Master - responsável pela limpeza pública de nossa Cidade, pois, chegou ao nosso conhecimento que a Empresa Clean Master, iria desempenhar suas atividades por apenas 03 (três) meses, prazo para realização de processo licitatório para contratação de empresa especializada na limpeza e coleta de lixo urbano. Acontece, que já se passaram vários meses e não temos conhecimento de que o processo licitatório foi realizado.

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Requerimento 045/2021 DR. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO

Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, solicitando informações sobre situação atual da Casa de Passagem em nossa Cidade.

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Requerimento 046/2021 PAULO BENTO DE MORAIS

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, reiterando o item nº 5, do Requerimento nº 033/2021, aprovado por unanimidade de vereadores presentes na Sessão Ordinária, ocorrida no dia 23 de agosto do corrente ano

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Requerimento 047/2021 VALDEI LEITE GUIMARÃES

Propomos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à EMPRESA GARÇAS TUR, requerendo adoção de medidas para que o Coletivo que faz a linha Vila Maria - São José - Centro, saia do Ponto de Ônibus da Vila Maria às 09:30 horas, pois, alguns usuários do Transporte Coletivo Urbano, tem nos queixado à falta de transporte coletivo neste horário, no referido trajeto.

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Requerimento 048/2021 DR. GERALMINO ALVES R. NETO

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópias ao ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando os seguintes esclarecimentos, com relação à vacinação contra a Covid-19 em nossa Cidade: 1- Quantas pessoas foram imunizadas com a 1 ª dose? 2- Quantas pessoas estão imunizadas com as duas doses? 3- Qual a porcentagem dos munícipes imunizados (1ª e 2ª dose)? 4- Se existe algum plano de ação para que a vacina chegue até as pessoas? Tais como montar postos de vacinação nas escolas, faculdades, shopping, realizar a vacinação aos finais de semana e locais com maiores aglomerações de pessoas.

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