Requerimentos 1999

por arquivo2 — publicado 30/05/2016 15h56, última modificação 30/05/2016 15h56

Requerimento 001/1999 Vereador Alacir Vieira Cândido

Requer envio de expediente ao Exm.º com cópia à Assembléia Legislativa do estado de Mato Grosso e ao diretor geral do Detran/MT, solicitando as necessárias explicações, sobre o aumento abusivo do IPVA.

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Requerimento 002/1999

Requer envio de expediente ao departamento de terras e assessoria jurídica da prefeitura municipal, solicitando informações a respeito da lei n.º 1374, de 26/03/91.

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Requerimento 003/1999 Vereador Weliton Marcos Rodrigues de Oliveira

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando a prorrogação, por mais 15 dias, do prazo para pagamento do IPTU.

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Requerimento 004/1999 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao secretário municipal de serviços públicos, com cópia ao Sr. Genávio – chefe da limpeza pública, solicitando a remoção de todo material de propaganda política afixada nos postes das ruas de nossa cidade.

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Requerimento 005/1999 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente ao conselho municipal de saúde, solicitando o relatório das atividades desenvolvidas no período do 2º semestre de 1998.

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Requerimento 006/1999 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente aos diretores ou representantes da empresa NOVACON, solicitando seu comparecimento na sessão ordinária que realizar-se-á no dia 22 próximo vindouro.

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Requerimento 007/1999 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente aos proprietários do Curtume Santo Antônio, solicitando suas presenças, ou de seus representantes, bem como de uma bioquímica daquela empresa, na sessão ordinária do dia 15 próximo vindouro.

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Requerimento 009/1999 Vereador José Américo

Requer envio de expediente ao Inmetro, através de sua representação estadual, no sentido daquele órgão, efetuar fiscalização nos medidores de água e energia de nossa cidade.

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Requerimento 010/1999 Vereador Messias Almeida Dantas

Requer envio de expediente ao secretário de estado de saúde, com cópia ao Exmº.Sr. José Serra – DD. Ministro de saúde, indagando sobre a questão da distribuição de medicamentos na rede pública municipal, vez que, é de nosso conhecimento que a CEME faliu e portanto a distribuição de remédios para rede pública.

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Requerimento 011/1999 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando o cumprimento da lei municipal N.º2094/98, de 25 de agosto de 1998.

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Requerimento 012/1999 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando dele que seja feita uma fiscalização quanto à limpeza que está sendo realizada próximo à estação rodoviária.

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Requerimento 013/1999 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente à fundação estadual do meio embiente-FEMA, através de seus representantes nesta cidade, solicitando suas presenças nesta casa de leis, na sessão ordinária.

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Requerimento 014/1999 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao Sr. Valter Albano da Silva – secretário de estado de fazenda, solicitando dele cópia do demonstrativo de arrecadação do IPVA/98 e do demonstrativo de arrecadação do IPVA/99.

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Requerimento 015/1999 Vereador José Américo

Requer envio de expediente ao Sr. Valter Albano da Silva – DD. Secretário de estado de fazenda, destinado cópia ao deputado Alencar Soares Filho, solicitando a extensão do benefício de isenção do ICMS.

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Requerimento 016/1999 Vereador Weliton Marcos Rodrigues de Oliveira

Requer envio de expediente ao Detran/MT e Ciretran/MT, solicitando desses órgãos, explicações com relação à cobrança de uma taxa de R$ 47,00, para a montagem do processo de CNH e que após o vencimento da mesma, a taxa é cobrada novamente e que temos conhecimento através da imprensa.

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Requerimento 017/1999 Vereador Miguel Moreira da Silva

Requer envio de expediente ao Sr. Benevides do Carmo Stéphano – diretor da FEMA, nesta cidade, solicitando dele informações sobre os dois postos de fiscalização construídos no acesso da serra Azul, nas proximidades do discoporto, o que caracteriza a mal aplicação de recursos.

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Requerimento 019/1999 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao Banco do Brasil S/A, agência de Barra do Garças, solicitando, dos servidores da prefeitura municipal.

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Requerimento 020/1999 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja enviado à esta casa de leis, relação do nome das pessoas que foram contratadas para trabalharem na secretaria municipal de saúde.

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Requerimento 022/1999 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente à Cemat, requerendo cópia do contrato de concessão celebrado entre a empresa REDE/CEMAT e o estado de Mato Grosso, o relato dos investimentos que a empresa realizou em Barra do Garças.

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Requerimento 023/1999 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao Sr. Valdivino Alves Neres – Administrador do cemitério de Barra do Garças, solicitando o seu comparecimento nesta casa de leis.

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Requerimento 025/1999 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando as seguintes informações: Se a NOVACON Engenharia de concessões S/C Ltda, tem recolhido aos cofres do município, mensalmente, o valor de R$ 0,45 por ligação de água cadastrada, conforme dispõe a proposta apresentada pela Novacon no convite n.º 105/98.

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Requerimento 026/1999 Vereador José Américo

Requer envio de expediente ao secretário municipal de turismo, solicitando dele informações sobre a previsão do encerramento da reforma do Aeroporto.

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Requerimento 027/1999 Vereador José Américo

Requer envio de expediente ao Imetro, através de sua representação estadual, solicitando desse órgão, que se manifeste a cerca do requerimento n,º 09/99, aprovado em 15 de março do ano em curso, que solicita fiscalização nos medidores de água e energia elétrica.

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Requerimento 028/1999 Vereador Walter Naves de Souza

Requer envio de expediente ao conselho estadual de trânsito – Cetran, solicitando a implantação da JARI.

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Requerimento 029/1999 Vereador Messias Almeida Dantas

Requer envio de expediente ao secretário municipal de indústria, comércio e turismo, solicitando dele informações, se é do conhecimento daquela secretaria.

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Requerimento 030/1999 Vereador Celso Martins Spohr

Requer envio de expediente ao delegado regional de polícia de Barra do Garças, solicitando informações sobre o Inquérito polícia, que investiga a morte de Valdomiro Ribeiro e seu filho Alex Ribeiro.

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Requerimento 031/1999 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando prorrogação do prazo para inscrição ao concurso público da prefeitura municipal.

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Requerimento 032/1999 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente no sentido de que se requeira ao executivo municipal a listagem dos moradores do conjunto “ouro fino” e as casas que estão desocupadas.

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Requerimento 033/1999 Vereador Messias Almeida Dantas

Requer envio de expediente ao departamento jurídico da prefeitura municipal, bem com o ao departamento de terras, solicitando informações sobre a situação das terras que foram ocupadas por fazendeiros, no distrito de voadeira.

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Requerimento 034/1999 Vereador Valdon Varjão

Requer envio de expediente aos deputados Humberto Bosaipo, solicitando dele informações sobre as sugestões apresentadas ao projeto de lei que versa sobre as diretrizes orçamentárias.

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Requerimento 035/1999

Requer envio de expediente ao Exmº. Sr. Dante de Oliveira – Governador do estado de Mato Grosso, com cópia do deputado estadual Alencar Soares Filho, solicitando deles providências urgentes, quando a questão do combustível destinado às viaturas da policia civil.

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Requerimento 036/1999

Requer envio de expediente ao delegado regional de polícia, solicitando informações, quanto à questão do combustível destinado às viaturas da policia civil.

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Requerimento 037/1999 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao D.N.E.R. local, com cópia à superintendência regional, solicitando informações sobre o serviço de recapeamento da Avenida Jaime Campos.

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Requerimento 038/1999 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente D.N.E.R. local, solicitando a presença de um representante do D.N.E.R. local, nesta casa de leis.

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Requerimento 039/1999 Vereador Weliton Marcos R. de Oliveira

Requer envio de expediente à empresa Garçastur, solicitando de sua direção, a manutenção do antigo trajeto, das linhas de ônibus que passa pelo bairro Nova Barra.

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Requerimento 040/1999 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao secretário municipal de finanças e ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando providências quanto ao cumprimento da lei municipal n.º 1357/99.

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Requerimento 041/1999 Vereador Valdon Varjão

Requer envio de expediente ao vereador Miguel Moreira da Silva, ao deputado federal Murilo Domingos e ao prefeito municipal, solicitando informações sobre U.T.I. do hospital, de quando será inaugurada ou se já está em condições de funcionamento.

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Requerimento 042/1998 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando providências no sentido de que sejam retiradas das calçadas de mesas, cadeira e toldos.

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Requerimento 043/1999 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente à rede/cemat, solicitando a presença de um representante daquela empresa, na sessão ordinária do dia 30 próximo vindouro.

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Requerimento 044/1999 Vereador José Américo

Requer envio de expediente ao Sr. Paolo Zaghen – presidente do banco do Brasil S/A, para estudar a possibilidade da cidade de Barra do Garças.

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Requerimento 045/1999 Vereador Zózimo Wellington Feirreira

Requer envio de expediente à empresa Novacom, solicitando informações sobre as lagoas de decantação, localizadas no bairro Anchieta e Jardim Piracema.

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Requerimento 046/1999 Vereador Fátima Aparecida da S. Resend

Requer envio de expediente à secretaria municipal de saúde, solicitando informações quanto à agilização do centro de atendimento à mulher.

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Requerimento 047/1999 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente ao secretário de estado de educação, dep. Antônio Joaquim, solicitando dele esclarecimentos quanto a falta de Merenda escolar nas escolas da rede estadual.

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Requerimento 048/1999 Vereador José Américo

Requer envio de expediente à caixa econômica Federal, com cópia ao Exmº. Sr. Governador do estado, Dr. Dantes Martins de Oliveira, solicitando informações sobre o andamento da obras de ampliação do sistema de abastecimento de água.

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Requerimento 049/1999 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando providências a respeito da administração do cemitério localizado no jardim Nova Barra.

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Requerimento 050/1999 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente ao Governador do estado de Mato Grosso, ao secretário de estado de educação e ao prefeito municipal, solicitando esclarecimento sobre a demora da construção do prédio e implantação do programa Xané Ceaica.

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Requerimento 051/1999 Vereador Weliton Marcos R. de Oliveira

Requer envio de expediente ao Departamento nacional de estadas de rodagem – DNER, solicitando esclarecimentos sobre a paralisação das obras de recapeamento asfáltico.

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Requerimento 052/1999 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente ao departamento de terras e ao chefe do plano diretor, solicitando informações referentes a construção do “bar pé da serra”.

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Requerimento 053/1999 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja estipulada cobrança à Novacon, de taxa referente à utilização das águas de “mina” existente no bairro Alto da boa Vista.

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Requerimento 054/1999 Vereador José Américo

Requer envio de expediente à empresa NOVACON, solicitando as seguintes informações: motivo de inoperância da estação de tratamento situada no bairro Anchieta.

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Requerimento 055/1999 Vereador Fátima aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente à empresa REDE/CEMAT, solicitando esclarecimentos quanto ao ofício enviado a esta casa de leis em resposta ao requerimento quanto aos investimentos da rede.

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Requerimento 057/1999 Vereador Walter Naves de Souza

Requer envio de expediente à empresa Novacon, solicitando informações a respeito do prazo estabelecido pela empresa, para efetuar o corte de abastecimento em casos de atraso no pagamento de contas.

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Requerimento 058/1999 Vereador Walter Naves de Souza

Requer envio de expediente à companhia de Habitação/MT ou a quem ela representa, solicitando que sejam enviados a esta casa de leis informações a respeito do processo de quitação das unidades residenciais dos conjuntos habitacionais Piracema e Araguaia.

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Requerimento 059/1999 Vereador José Américo

Requer envio de expediente ao INMETRO, reiterando nosso pedido à sua representação estadual, no sentido daquele órgão, efetuar fiscalização nos medidores de água e energia de nossa cidade e que cópia desse expediente, após aprovação em plenário, seja enviada à presidência do INMETRO em Brasília – DF.

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Requerimento 060/1999 Vereador Zózimo Wellington Ferreira.

Requer envio de expediente à fundação estadual do meio ambiente – Fema, solicitando informações se aquele órgão forneceu um laudo, autorizando a empresa NOVACON a efetuar a escavação e construção na “mina” existente no bairro Alto da Boa vista.

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Requerimento 061/1999 Vereador José Américo

Requer envio de expediente ao Exmº Sr.Paulo Renato de Souza – DD. Ministro da educação, solicitando do mesmo que analise com simpatia, a inclusão do município, no programa de garantia de renda mínima.

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Requerimento 062/1999 Vereador Walter Naves de Souza

Requer envio de expediente ao presidente da companhia de habitação de Mato Grosso, solicitando dele providências no sentido de que, os benefícios que permitiu a quitação de contrato de vários mutuários dos conjuntos Piracema e Araguaia.

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Requerimento 063/1999 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao D.N.E.R., solicitando que seja feito um relatório a respeito da ponte sobre os rios Garças e Araguaia, vez que a preocupação das pessoas que utilizam aquele trajeto.

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Requerimento 064/1999 Vereador Weliton Marcos R. de Oliveira

Requer envio de expediente ao Maj/PM. Borges – comandante do corpo de bombeiros, solicitando sua presença na câmara municipal, na próxima sessão ordinária.

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Requerimento 065/1999 Vereador Ailton Rodrigues Rocha

Requer envio de expediente ao Exmº. Sr. Wellington Fagundes – deputado federal, solicitando informações sobre os recursos que foram alocados no orçamento da união.

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Requerimento 067/1999 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente que esta casa de leis realize um “Fórum de debates”, na segunda quinzena do mês de Novembro, sobre a Hidrovia Araguaia/ Tocatins, evento esse que deverá contar com a participação, através de convite formulado pela câmara.

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Requerimento 068/1999 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente ao Sr. Botinha e representante da prefeitura municipal, convocando-os mais uma vez, para prestar esclarecimentos quanto aos fatos relatados através da TV Araguaia.

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Requerimento 069/1999 Vereador Weliton Marcos R. de Oliveira

Requer envio de expediente ao deputado federal Wellington Fagundes, solicitando dele providências no sentido de implantar em nossa cidade, uma agência do SINE – Sistema nacional de empregos.

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Requerimento 070/1999 Vereador José Américo

Requer envio de expediente à secretária municipal de saúde, solicitando informações sobre o número de atendimentos no nosso município e demais aqui atendidos.

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Requerimento 071/1999 Vereador José Américo

Requer envio de expediente Sr. Ali Vegge – Diretor presidente do Detran/MT., solicitando do mesmo a colocação nas Ciretrans, de tabela para conhecimento público.

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Requerimento 072/1999 Vereador Miguel Moreira da Silva

Requer envio de expediente ao Exm.º. Sr. Marconi Pirilo – DD. Governador do estado de Goiás e ao secretário de segurança pública do estado de Goiás, solicitando providências quanto aos freqüentes assaltos que vem sendo praticados aos ônibus que fazem a linha.

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Requerimento 073/1999 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente à secretaria de educação, solicitando informações do porquê da falta de material didático, de esporte, de limpeza e a precariedade da merenda escolar.

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Requerimento 074/1999 Vereador José Américo

Requer envio de expediente ao gerente do Banco do Brasil, desta cidade, SR. Antônio Mariano dos Santos, a fim do mesmo viabilizar a doação dos móveis em desuso daquela instituição.

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Requerimento 075/1999 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente ao comando do 2º BPM/MT, solicitando o porque que ao há um policiamento ostensivo, nos locais onde vem acontecendo conflitos todos os finais de semana.

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Requerimento 076/1999 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente aos dirigentes locais e estaduais do IPEMAT, solicitando informações referente as instalações daquela agência, situada à rua Amaro Leite, 472, centro em Barra do Garças: considerando que o prédio do Ipemat é um patrimônio da instituição, adquirido com recursos oriundos da contribuição compulsória de todos os servidores do estado de Mato Grosso.

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Requerimento 077/1999 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao ministério público desta Comarca, solicitando providências quanto a taxa de esgotos, cobrada pela empresa NOVACON, que explora os serviços de abastecimento de água em Barra do Garças e que cópia desse expediente seja encaminhado , após sua aprovação, à empresa NOVACON e ao prefeito municipal.

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Requerimento 078/1999 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente à empresa REDE/CEMAT, solicitando que sejam encaminhadas à esta casa de leis, informações sobre o método utilizado para o cálculo dos 30% de ICMS.

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Requerimento 079/1999 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente a promulgação de lei, oriunda do projeto de lei n.º 031/99, de 28 de julho de 1999, aprovado por unanimidade de votos, na sessão ordinária do dia 09/08/99.

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