Requerimentos 2014

por arquivo — publicado 09/12/2015 15h12, última modificação 29/02/2016 21h10

Requerimento 001/2014 Vereadores Julio Cesar Gomes dos Santos, Reinaldo Silva Correia e José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos quanto a permanência de duas empresas prestando serviços de limpeza publica na cidade.

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Requerimento 002/2014 Vereador Dr. Geralmino Alves R. Neto

Requer envio de expediente ao DNIT/MT, solicitando informações a respeito da duplicação da Av. Duque de Caxias, Jardim Nova Barra para implantação do Anel Viário.

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Requerimento 003/2014 Vereador Dr. Geralmino Alves R. Neto

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a situação do imóvel onde funcionava a antiga rodoviária.

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Requerimento 004/2014 Vereador Dr. Geralmino Alves R. Neto

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os quiosques do Porto do Baé.

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Requerimento 005/2014 Vereador Ailton Alves Teixeira

Requer envio de expediente à empresa Águas de Barra do Garças solicitando informações sobre a razão de não recuperaram a camada asfáltica nos locais onde são feitos consertos.

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Requerimento 008/2014 Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar

Requer envio de expediente a direção do IFMT de Barra do Garças, solicitando informações sobre a falta de merenda aos alunos do período integral.

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Requerimento 009/2014 Vereador Dr. Geralmino Alves R. Neto, Weliton Andrade da Silva e Valdei Leite Guimarães

Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando relação nominal dos médicos e enfermeiros, com suas cargas horárias, que atuam nos PSFs e Policlinícas.

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Requerimento 011/2014 Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos

Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Obras, solicitando cópia da planta original da Casa do Atleta.

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Requerimento 013/2014 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente ao Delegado Municipal de Polícia Judiciária e ao Diretor da Cadeia Pública solicitando informações relacionadas.

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Requerimento 014/2014 Vereador Ailton Alves Teixeira

Requer envio de expediente a todas as empresas de telefonia móvel (celular) solicitando esclarecimento sobre a qualidade dos serviços oferecidos a população do município.

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Requerimento 015/2014 Vereador Ailton Alves Teixeira

Requer envio de expediente a todas as empresas de telefonia móvel (celular) solicitando esclarecimento sobre a falta de investimento no sistema de telefonia e internet na cidade.

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Requerimento 016/2014 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando esclarecimentos sobre o andamento e conclusão de obras de revitalização de Praça da Matriz.

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Requerimento 017/2014 Vereador Reinaldo Silva Correia

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando relação completa das pessoas que ocuparam os boxes do camelódromo II.

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Requerimento 018/2014 Vereador Dr. João Rodrigues de Souza

Requer envio de expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social solicitando o cronograma de término das obras do Programa Minha Casa Minha Vida no Conjunto Habitacional na área do Antigo Jóquei de Barra do Garças.

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Requerimento 019/2014 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras solicitando esclarecimentos sobre a não conclusão das obras de recapeamento das ruas do Bairro Santo Antônio.

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Requerimento 020/2014 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando a relação dos maquinários que serão adquiridos com o financiamento de 3 milhões de reais.

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Requerimento 021/2014 Vereador Reinaldo Silva Correia

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os custos disponibilizados para a construção da Vila Olímpica.

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Requerimento 022/2014 Vereador Reinaldo Silva Correia

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a quantia paga à empresa PSG.

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Requerimento 023/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria de Turismo, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Estado de Meio Ambiente solicitando construção das trilhas na Cachoeira da Voadeiras, construção de escadas, trilhas nos córregos da zona urbana, etc.

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Requerimento 024/2014 Vereador Valdemir Benedito Barbosa

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a situação da empresa que explora os serviços da Estação Rodoviária nas questões que menciona.

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Requerimento 025/2014 Vereador Valdemir Benedito Barbosa, Ailton Alves Teixeira e Dr. Geralmino Alves R.Neto

Requer envio de expediente ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO com cópia à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis solicitando vistoria e análise nos postos de combustíveis da cidade.

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Requerimento 026/2014 Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos sobre a Lei Complementar nº 148/2013 que alterou a Lei Complementar nº 045/97. (desconto IPTU).

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Requerimento 027/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria de Estado de Meio Ambiente solicitando que seja agilizado o licenciamento ambiental da PA Serra Verde.

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Requerimento 028/2014 Vereador Miguel Moreira da Silva

Requer envio de expediente ao Departamento de Terras solicitando informações sobre a disponibilidade de área de terras no bairro São José pertencente à municipalidade para atender os membros da Igreja Pentecostal Tempo de Vencer.

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Requerimento 029/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente ao Prefeito, a Secretaria de Desenvolvimento Rural, a Secretaria de Comunicação Social e a Coordenação de Comunicação da Câmara Municipal solicitando às medidas que relaciona na Feira Coberta.

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Requerimento 030/2014 Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos

Requer envio de expediente a Secretária Municipal da Ação Social solicitando esclarecimentos sobre a razão pela não entrega das casas populares construídas no bairro Nova Barra e Vila Maria.

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Requerimento 031/2014 Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras solicitando esclarecimentos sobre um caminhão e motoniveladora (patrola) que estão sendo sucateados.

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Requerimento 032/2014 Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Finanças solicitando esclarecimentos sobre o não cumprimento da Lei 3.304/12 que concede isenção de impostos as habitações do Programa “Minha casa, Minha vida”.

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Requerimento 033/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria de Finanças a fim de que seja um feito estudo para incentivar os proprietários de áreas no centro da cidade que queiram transformar seus terrenos em estacionamentos privados.

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Requerimento 034/2014 Vereador Miguel Moreira da Silva e Paulo Sérgio da Silva

Requer envio de expediente à Secretaria Municipal de Finanças solicitando que envie levantamento dos débitos do IPTU da empresa CONAGRO no Distrito de Indianópolis.

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Requerimento 035/2014 Vereadores da Câmara Municipal

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando atenção em relação à pauta de reivindicação do Sindicato da Saúde (reajuste, vale alimentação, hora extra, etc).

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Requerimento 036/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras solicitando apoio às reivindicações da Associação de Moradores do Jardim das Mangueiras citadas.

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Requerimento 037/2014 Vereador Ailton Alves Teixeira

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando cópia do contrato da empresa LOK SERVICE.

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Requerimento 038/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando que o nome das ruas e avenidas no Jardim das Mangueiras, Jardim Amazônia I e Jardim Amazônia II possam receber seus nomes originais.

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Requerimento 039/2014 Vereador Weliton Andrade da Silva

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras solicitando informações sobre o início de obras de infraestrutura nos bairros Nova Barra, São José, Novo Horizonte e Setor Universitário. (financiamento de 26 milhões de reais).

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Requerimento 040/2014 Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar

Requer envio de expediente aos Diretores da empresa Águas de Barra do Garças solicitando suas presenças na primeira Sessão Ordinária do 2º semestre para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos adotados pela empresa sobre a Taxa Mínima, Corte de Fornecimento, Religação e outros assuntos.

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Requerimento 041/2014 Vereador Miguel Moreira da Silva e Valdemir Benedito Barbosa

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras reiterando o pedido formulado na indicação 441/14 solicitando serviços de abertura de ruas.

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Requerimento 042/2014 Vereador Weliton Andrade da Silva

Requer envio de expediente à Empresa Águas de Barra do Garças, solicitando esclarecimentos sobre a fundamentação legal da cobrança de R$ 300,00 (trezentos reais) praticados pela empresa aos serviços de colocação de caixa de saída de esgoto.

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Requerimento 043/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer explicações por escrito por parte da Empresa Águas de Barra do Garças sobre cobrança de taxa de cerca de R$ 300,00.

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Requerimento 044/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde solicitando explicações sobre o fato do aparelho de Raio-X estar quebrado há 70 dias e não ter sido consertado.

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Requerimento 045/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde solicitando esclarecimentos sobre as questões relacionadas aos Agentes de Saúde.

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Requerimento 046/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário de Assistência Social solicitando esclarecimentos sobre distribuição de cestas básicas.

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Requerimento 047/2014 Vereador Dr. Geralmino Alves R. Neto e Valdei Leite Guimarães

Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, solicitando esclarecimentos sobre o Programa Balde Cheio.

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Requerimento 048/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a possibilidade de implantação do equipamento taxímetro no serviço regulamentado de táxis.

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Requerimento 049/2014 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Obras, solicitando informações sobre a conclusão de obras de recapeamento de ruas do Bairro Santo Antônio.

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Requerimento 050/2014 Vereador Weliton Andrade da Silva

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Finanças solicitando esclarecimentos sobre a recusa da Prefeitura Municipal estar se recusando a transferir vagas de mototáxistas conforme a Lei Municipal 2.310/2001.

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Requerimento 051/2014 Vereador Dr. Geralmino Alves R. Neto

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a real situação dos quiosques localizados nas calçadas do Estádio Zeca Costa.

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Requerimento 052/2014 Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar

Requer envio de expediente à empresa Águas de Barra do Garças, solicitando esclarecimentos sobre o não cumprimento da Lei Municipal nº 3.550 de 12 de agosto de 2014.

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Requerimento 053/2014 Vereador Dr. Geralmino Alves R. Neto

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a real situação do bairro Jardim Nova Barra quanto a Regularização Fundiária.

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Requerimento 054/2014 Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre questões relacionada à maquinários.

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Requerimento 056/2014 Vereador Valdemir Benedito Barbosa

Requer envio de expediente a empresa Águas de Barra do Garças solicitando esclarecimento sobre cobranças em vazamento de água.

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Requerimento 057/2014 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a retomada das obras de ampliação da UTI, do Hospital Municipal.

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Requerimento 058/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente ao Ministério Público de Mato Grosso para que encaminhe documentos relativos à concessão do serviço de água e esgoto à Empresa Águas de Barra do Garças, por causa das reclamações em relação ao serviço prestado pela empresa.

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Requerimento 059/2014 Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Finanças, Procurador Geral do Município e Secretário Chefe de Gabinete, solicitando esclarecimentos sobre Portaria nº 018/2014/3ªPJCível/BG, que instaura inquérito civil.

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Requerimento 060/2014 Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar e Valdei Leite Guimarães

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o andamento das obras da unidade UPA.

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Requerimento 061/2014 Vereadores da Câmara Municipal

Requer envio de expediente ao Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Barra do Garças, solicitando as informações relacionadas.

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Requerimento 062/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria de Administração sobre as questões relacionadas ao Barraprev.

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Requerimento 063/2014 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre as questões que menciona. (medicamentos, Pronto Socorro).

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Requerimento 064/2014 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente à empresa Águas de Barra do Garças, solicitando esclarecimentos sobre as questões que menciona. (Tarifa de água e esgoto, fechamento de valas, etc.).

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Requerimento 065/2014 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre as questões que menciona. (piso salarial, aumento salarial).

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Requerimento 066/2014 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre as questões que menciona. (medicamentos de alto custo).

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Requerimento 067/2014 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente ao DNIT/MT, solicitando informações da rotatória na BR-070, acesso ao povoado de Voadeira.

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Requerimento 068/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente aos representantes do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Barra do Garças para prestar esclarecimentos sobre as contas anuais do Fundo.

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Requerimento 069/2014 Vereador Dr. Geralmino Alves R. Neto

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o Centro de Atendimento ao Turista-CAT.

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Requerimento 070/2014 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando esclarecimentos sobre onde estão sendo feitos as novas camadas asfálticas.

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Requerimento 071/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Saúde solicitando seu comparecimento à Câmara Municipal sobre o Termo de Parceria com uma Organização Social Civil de Interesse Público - OSCIP.

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Requerimento 072/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e empresa Águas de Barra do Garças, solicitando cópia de planilhas de custos apresentadas para justificar o aumento da tarifa de água.

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Requerimento 073/2014 Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos

Requer envio de expediente ao Instituto Nefrológico do Araguaia - INA, solicitando informações se a Prefeitura Municipal vem cumprindo seus pagamentos junto a essa instituição.

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