Requerimentos 1990

por arquivo2 — publicado 31/05/2016 12h20, última modificação 31/05/2016 12h20

Requerimento 001/1990 Vereador Eldo Jacarandá Junior

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando cópia do contrato em que originou a antecipação de receita efetuada pelo poder executivo municipal.

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Requerimento 002/1990 Vereador Clodoaldo Alves da Silva

Requer envio de expediente seja consignado nos anais da casa, um voto de congratulação ao egrégio tribunal de contas do estado, pela posse de sua nova diretoria assim constituída.

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Requerimento 003/1990 Vereador Eldo Jacarandá Junior

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, providencie urgente a aplicação das legislações.

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Requerimento 004/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e ao secretário de finanças, encarecendo a necessidade do fornecimento de meio transporte, ou passes no transporte coletivo, para deslocamento residência-trabalho e vice-versa aos funcionários que trabalham no Balneário Águas quentes.

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Requerimento 005/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente a centrais elétricas matogrossenses S.A. e a companhia de Saneamento do estado de Mato Grosso, solicitando melhores critérios na entrega de contas de energia e água aos contribuintes.

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Requerimento 006/1990 Vereador Paulo Reis de Freitas

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e secretário municipal de finanças, solicitando cópia do contrato firmado entre a prefeitura municipal e a firma planejar, que fez serviços de levantamento do IPTU.

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Requerimento 007/1990

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, com cópia ao secretário municipal de finanças, solicitando que seja feito uma reavaliação da pauta de valores do IPTU, já emitidos aos contribuintes, analisado o valor dos imóveis e a condição do contribuinte de baixa renda.

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Requerimento 008/1990 Vereador Edvaldo Ferreira Maciel

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e ao secretário de finanças, solicitando o envio a esta câmara municipal, cópia do DARP e a cópia da folha de pagamento dos servidores públicos municipais.

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Requerimento 009/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente a Druanza S/A agroindustrial, solicitando as seguintes informações: onde são lançados os detritos e esgotos sanitários dessa indústria.

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Requerimento 010/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho e Lourival Moreira da Mata.

Requer envio de expediente ao prefeito municipal a instauração de inquérito administrativo junto a secretaria de obras, com propósito de se apurar irregularidades verificadas na construção da praça Depurado Sebastião Alves Júnior.

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Requerimento 011/1990 Vereador Lourival Moreira da Mata e Lázaro Sipriano

Requer envio de expediente ao chefe da Cemat, solicitando informações a respeito dos constantes cortes de energia elétrica, que coincidentemente, são efetuados nos finais de semana.

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Requerimento 012/1990 Vereador Eldo Jacarandá Junior

Requer envio de expediente ao Ministério Público para que este oficie ao Sr. Prefeito municipal no sentido de que seja imediatamente retirada a propaganda exibida nos veículos, abrigos dos pontos de ônibus próprios municipais etc.

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Requerimento 013/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e secretário de administração, solicitando as seguintes informações: Qual o paradeiro da linha telefônica nº 446-3002 do aeroporto Júlio José de Campos e a geladeira que se encontrava na sala vip do referido aeroporto.

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Requerimento 014/1990 Vereador Eldo Jacarandá Junior

Requer envio de expediente ao diretor da rádio difusora Barra do Garças Ltda, com cópia ao departamento nacional de telecomunicações, pedindo informações imediatas sobre os motivos da não transmissão de âmbito nacional do programa do partido trabalhista Brasileiro.

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Requerimento 015/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao governador do estado e ao presidente do tribunal de justiça, solicitando a designação de procuradores do estado para assessoramento jurídico aos contribuintes do imposto predial territorial urbano.

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Requerimento 016/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, com copia aos secretários de administração e finanças para que informe através da diretora de pessoal, as seguintes informações: Está a prefeitura depositando o FGTS nas contas bancária dos funcionários.

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Requerimento 017/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando a remessa com urgência à Câmara municipal do balancete do mês de março de 1990.

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Requerimento 019/1990

Requer envio de expediente à centrais elétricas Matogrossenses S/A-Cemat, à companhia de saneamento de Mato Grosso-Sanemat e ao Exmo. Sr. Governador do estado de Mato Grosso, solicitando explicações sobre os valores exorbitantes das tarifas cobradas, por essas empresas aos seus usuários.

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Requerimento 020/1990 Vereador Nivaldo Peres de Farias

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações sobre todas as indicações de minha autoria, aprovadas e encaminhadas à prefeitura municipal.

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Requerimento 021/1990 Vereador Clodoaldo Alves da Silva e Alacir Vieira Candido

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, renovando o nosso apelo para asfaltamento da Rua Dom Aquino, desde a sua confluência com a Rua Cuiabá, ate a av. Senador Roberto Campos e ainda as ruas Luiz Medeiros, Domingos Mariano e Campo Grande, nos trechos entre a Rua Dom Aquino e Av. Gabriel Ferreira.

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Requerimento 022/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e secretário municipal de saúde, solicitando medidas no sentido de que seja retirado o material usado no combate à dengue nesta cidade, que se encontra armazenado no DMER, que além de ser um local impróprio à guarda do citado material.

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Requerimento 023/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que sejam tomadas as providências no sentido de reclassificação salarial dos seguintes servidores: Milton Almeida da Silva, Leônidas Moreira dos Santos, Nivaldo Gomes de Souza, Moacy Santana.

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Requerimento 024/1990 Vereador Edvaldo Ferreira Maciel

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e ao secretário de administração, solicitando informações sobre o paradeiro do aparelho computador de propriedade da prefeitura municipal.

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Requerimento 025/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando a remessa a esta câmara municipal de fotocópias autenticadas ou cópias autênticas de todo o processo que deu origem à expedição do cheque sacado contra o banco do Brasil S/A, agência desta cidade.

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Requerimento 026/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao Exmo.sr. Governador do estado de Mato Grosso e ao secretário do IBAMA, solicitando a criação de reserva ecológica na área localizada no platô da serra azul.

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Requerimento 027/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente que a presidência desta casa constitua um advogado ou determine ao Assessor Jurídico da Câmara, que faça o acompanhamento junto ao tribunal de justiça do estado nos autos requeridos pelo prefeito municipal contra dispositivos da lei orgânica deste município.

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Requerimento 028/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e ao secretário de finanças, solicitando remessa de cópia do edital de licitação para compra de um veiculo, assim como de seu respectivo valor, veiculo esse recentemente adquirido pela municipalidade e segundo informações oficiosas encontra-se à disposição do gabinete do prefeito.

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Requerimento 029/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e secretário municipal de finanças solicitando comprovantes de pagamentos efetuados pela prefeitura municipal à firma planejar consultoria e planejamento S/C ltda.

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Requerimento 030/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, ao secretário de obras, solicitando remessa de cópia do processo de licitação e o custo da obra contratada com a firma rodoserve contruções LTDA.

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Requerimento 031/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e secretária municipal de educação, solicitando as seguintes informações: qual o montante da verba recebida do ministério da educação relativa ao convênio firmado com a escola Agrícola?

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Requerimento 032/1990 Vereador Lourival Moreira da Mata

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando remessa de cópia ou fotocópia de todo o processo que originou a aquisição, por compra, de mudas de plantas ornamentais, como: palmeira, gramas e outras.

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Requerimento 033/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao ministro da educação, solicitando a seguinte informação. Qual montante da verba por esse ministério a prefeitura municipal de Barra do Garças, destinada a escola agrícola do 1º grau Laudelino de Souza Santos?

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Requerimento 034/1990 Vereador Eldo Jacarandá Junior

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que retirada à propaganda exibida nos veículos, abrigos de parada de ônibus, próprios municipais, etc.

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Requerimento 035/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e ao secretário de administração, solicitando colocar ou contratar uma funcionária, para serviço de limpeza na CIRETRAN.

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Requerimento 036/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e secretário de finanças, solicitando informações sobre os critérios usados no pagamento da firma planejar consultoria e planejamento LTDA.

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Requerimento 038/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e ao secretário de finanças, solicitando o retorno, às suas atividades, dos servidores abaixo relacionados nos mesmos cargos e funções em que eram lotados e com os respectivos salários.

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Requerimento 039/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal com cópia ao secretário de administração, requerendo seja efetuada a retirada de todo material de propaganda político-partidaria dos lograturos e próprios municipais.

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Requerimento 040/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal com cópia ao secretário de finanças, indagando sobre o percentual de aumento concedido aos secretários do município e aos demais servidores.

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Requerimento 041/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal com cópia ao secretário de administração, solicitando as seguintes informações. Quantas secretaria tem em funcionamento?

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Requerimento 042/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao Ibama, solicitando providências no sentido de que seja feita uma melhor fiscalização na pesca.

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Requerimento 043/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e ao secretário de obras solicitando construção de muro de fecho em volta da unidade corpo de bombeiro, recuperação da entrada de acesso daquela instituição.

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Requerimento 044/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao secretário de segurança pública do estado de Mato Grosso, solicitando a remessa de materiais de expediente ao posto de identificação.

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Requerimento 045/1990 Vereador Edvaldo Ferreira Maciel

Requer envio de expediente ao secretário de administração da prefeitura municipal, solicitando que seja colocado à disposição do cartório eleitoral, para prestar serviços junto ao posto eleitoral instalado na câmara municipal.

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Requerimento 046/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao secretário de obras e secretário de finanças, solicitando as seguintes informações: Qual o montante da verba recebida do ministério da educação, relativa ao convênio firmado com a escola agrícola em 1989 e 1990?

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Requerimento 047/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando remessa dos comprovantes das despesas realizadas com a construção do prédio e aquisição, por compra, dos móveis pertencentes à prefeitura municipal.

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Requerimento 048/1990 Vereador Lourival Moreira da Mata

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que remeta a esta câmara municipal cópia autêntica ou fotocópia autenticada do contrato de honorários advocatícios firmado entre município e o advogado Luis Antônio Falivene de Sousa.

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Requerimento 049/1990 Vereador Lourival Moreira da Mata

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que remeta a esta câmara municipal esclarecimentos sobre a razões que levaram o município de Barra do Garças a contratar os serviços profissionais do advogado Luis Antônio Falivene de Sousa.

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Requerimento 050/1990 Vereador Lourival Moreira da Mata

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que remeta a esta câmara municipal o valor mensal repassado pelo município de Barra do Garças à Associação Mato-Grossense dos municípios.

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Requerimento 051/1990 Vereador Carlos Roberto Barboza

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando cópia da nota de compra das mudas das árvores ornamentais, plantadas ao longo da Av. Marechal Rondon até ao parque da águas quentes, nesta cidade, informando ainda, se houve licitação ou algum contrato firmado entre a firma vendedora e prefeitura municipal.

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Requerimento 052/1990 Vereador Lourival Moreira da Mata

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que remeta a câmara municipal todos os documentos relativos a despesas realizadas coma compra e com o serviços de plantio das mudas de árvores, palmeiras e árvores ornamentais, plantadas pela prefeitura municipal ao longo da rua que demanda do centro às Águas quentes.

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Requerimento 053/1990 Vereador Edvaldo Ferreira Maciel

Requer envio de expediente ao secretário de obras do nosso município, solicitando informações, sobre o valor atual de 1,00m° de asfalto.

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Requerimento 054/1990

Requer envio de expediente a convocação da câmara municipal, em sessão extraordinária, durante o período de recesso para apreciar proposição versando sobre matéria referente à irregularidade administrativa praticada pelo prefeito municipal na compra de combustíveis.

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Requerimento 055/1990 Vereador Waldemar Barbosa Filho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e a centrais elétricas Matogrossenses S.A., solicitando que seja feito em regime de urgência a substituição das lâmpadas queimadas no centro e nos bairros de nossa cidade.

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Requerimento 056/1990 Vereador Lourival Moreira da Mata

Requer envio de expediente à ordem dos advogados do Brasil - Seção de São Paulo, para as providências que entender necessárias, a petição em anexo, em fotocópia, subscrita pelo advogado Luís Antônio Falivene de Sousa.

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Requerimento 057/1990 Vereador Lourival Moreira da Mata

Requer envio de expediente à ordem dos advogados do Brasil - seção de Mato Grosso, para as providências que entender necessárias, a petição em anexo, em fotocópia, subscrita pelo advogado Luís Antônio Falivene de Sousa.

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Requerimento 058/1990 Vereador Waldemar Barbosa Filho

Requer envio de expediente ao Dr. Ulysses Ribeiro-DD.procurador geral da justiça, solicitando as providências cabíveis na apuração dos fatos noticiado ao povo de Barra do Garças.

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Requerimento 059/1990 Vereador Eldo Jacarandá Júnior

Requer envio de expediente à presidência desta casa, solicitando contatar junto ao prefeito municipal, no sentido de autorizar a disponibilidade da servidora daquele poder Terezinha de Jesus Oliveira para prestar serviços junto ao Legislativo Municipal.

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Requerimento 060/1990 Vereador Edvaldo Ferreira Maciel

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja encaminhado a esta casa, cópias de todos os comprovantes de pagamentos efetuados à firma planejar LTDA e ainda cópia das folhas de pagamento dos servidores.

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Requerimento 061/1990 Vereador Eldo Jacarandá Júnior

Requer envio de expediente ao Exmº.Sr. Secretário de fazenda do estado de Mato Grosso, solicitando medida urgentes no sentido de resolver o problema criado em virtude da portaria circular nº 132/89-SEFAZ.

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Requerimento 065/1990 Vereador Lourival Moreira da Mata

Requer envio de expediente ao Sr. Coordenador do centro de ensino superior do médio Araguaia-CESMA,pedindo que remeta a esta casa de leis a prestação contas deda verba de Cr$ 500.000.00 doado pelo município de Barra do Garças aquele órgão.

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Requerimento 066/1990 Vereador Paulo Reis de Freitas

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e ao secretário responsável pela limpeza pública, solicitando retirada do entulho no conjunto Habitacional Piracema.

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Requerimento 067/1990 Vereador Eldo Jacarandá Junior

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que envie a esta casa, relação nominal dos servidores lotados na secretaria de educação do município.

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Requerimento 068/1990 Vereador Waldemar Barbosa Filho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que forneça aos servidores lotados na secretaria de obras, especialmente os que trabalham no setor de limpeza pública.

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Requerimento 070/1990 Vereador Edvaldo Ferreira Maciel

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e ao secretário de finanças, solicitando informações sobre as amortizações com os respectivos contratos e autorizações, do ICM E FPM.

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Requerimento 071/1990

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando medidas a que venha melhorar os sinais de imagens de televisão emitidos pela torre de retransmissão local e que seja colocada novamente ao ar.

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Requerimento 073/1990 Vereador Alacir Vieira Cândido

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando a reativação da carpintaria comunitária e sua transformação em um centro de aprendizagem, destinado a profissionalização de menores carentes e adultos que não possuem ainda uma profissão qualificada.

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Requerimento 074/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao procurador geral da justiça, solicitando informações a respeito da legalidade de vinculação de pagamento de despesa da prefeitura municipal ao repasse do FPM e ICMs.

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Requerimento 075/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao tribunal de contas do estado, pedindo informações acerca da legalidade da vinculação de pagamento de despesas da prefeitura municipal ao repasse do FPM E ICMS.

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Requerimento 076/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao tribunal de contas da união, com cópia ao Dr. Romeu Tuma e à procuradoria da justiça federal, solicitando uma auditoria na prefeitura municipal, no que tange ao destino de verbas federais.

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Requerimento 077/1990 Vereador Edvaldo Ferreira Maciel

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando cópia dos documentos abaixo relacionados: Cópia de todos os empenhos pagos a firma planejar-consultoria e planejamento S/C, após a sanção da lei nº 1327 de 02.07.90.

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Requerimento 078/1990 Vereador Aldemar Araújo Guirra

Requer envio de expediente à companhia de desenvolvimento do estado de Mato Grosso-Codemat, solicitando informações, se o prefeito municipal já recolheu aos cofres daquela companhia o valor de R$100.000,00.

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Requerimento 079/1990 Vereador Eldo Jacarandá Junior

Requer envio de expediente sejam convocadas todas as entidades de classe desta cidade, para uma reunião onde será discutido o código tributário.

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Requerimento 080/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao diretor regional dos correios de Mato Grosso, solicitando medidas no sentido de desburocratizar a agência dos correios.

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Requerimento 082/1990

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando com urgência o restabelecimento da recepção normal dos 4 canais de televisão.

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Requerimento 083/1990 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e ao secretário de obras, solicitando a remessa da cópia da planta e memorial descritivo do complexo escola agrícola.

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Requerimento 084/1990 Vereador Eduardo Azeitona B. da Camargo

Requer envio de expediente ao departamento nacional de estradas de rodagem-DNER, formulando uma denúncia, com relação à empresa expresso Maia Ltda.

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