Requerimentos 1991

por arquivo2 — publicado 31/05/2016 12h17, última modificação 31/05/2016 12h17

Requerimento 002/1991 Vereador Aldemar Araújo Guirra

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando balancete detalhado, sobre a real situação financeira da prefeitura municipal, enfatizando as dívidas.

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Requerimento 003/1991 Vereador Clodoaldo Alves da Silva

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações sobre o cumprimento da lei nº 1352, que “dispõe sobre a política municipal do direito da criança e do adolescente”.

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Requerimento 004/1991 Vereador Aldemar Araújo Guirra

Requer envio de expediente ao Iapas, solicitando que nos sejam fornecido dados sobre a situação da prefeitura municipal, naquele órgão.

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Requerimento 005/1991 Vereador Aldemar Araújo Guirra

Requer envio de expediente ao Egrégio tribunal de contas do estado de Mato Grosso, solicitando de que seja enviado a esta casa, com urgência, um processo referente ao parecer nº 149/90, contrário à aprovação das contas da prefeitura municipal.

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Requerimento 006/1991 Vereador Waldemar Barbosa Filho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, exigindo-lhe, que no prazo determinado em lei, sejam apresentadas a esta casa, para conhecimento do plenário.

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Requerimento 007/1991 Vereador Nivaldo Peres de Farias

Requer envio de expediente ao presidente desta casa, uma comissão composta de 5 membros vereadores, destinada a examinar e apreciar as contas da prefeitura municipal, exercício financeiro de 1990.

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Requerimento 008/1991 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao presidente do banco do Brasil, ao superintendendente regional do banco do Brasil e ao gerente do banco do Brasil, com cópia ao deputado federal Wilmar Peres de Farias e ao Senador da República Júlio José de Campos.

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Requerimento 009/1991 Vereador Paulo Reis de Freitas

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja enviado a esta casa, relação dos funcionários da prefeitura municipal, especificando a lotação dos mesmos, nas respectivas secretarias.

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Requerimento 012/1991

Requer envio de expediente ao Exmº.Sr. Governador do estado de Mato Grosso com cópia ao deputado estadual Licon Saggin, deputado estadual Humberto Bosaipo e deputado federal Wilmar Peres de Farias solicitando medidas para autonomia da 3º Ciretran.

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Requerimento 013/1991 Vereador Lázaro SIpriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao secretário municipal de obras, solicitando que sejam colocadas placas indicatórias nas ruas do bairro Jardim Pitaluga.

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Requerimento 014/1991 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao secretário municipal de obras, solicitando que seja autorizado o departamento de engenharia da prefeitura municipal ou ao setor competente, a fornecer à empresa de correios e telégrafos.

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Requerimento 015/1991 Vereador Paulo Reis de Freitas

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e secretário de finanças, solicitando que seja concedida a isenção ou anistia do pagamento de I.P.T.U., em atrazo, da união das associações de moradores e das associações de moradores dos bairros.

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Requerimento 016/1991 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao diretor-presidente das centrais elétricas Matogrossenses-Cemat e ao chefe do distrito da Cemat desta cidade, solicitando que sejam autorizados outros bancos desta cidade a receberem o pagamento de contas de luz.

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Requerimento 017/1991 Vereador Eldo Jacarandá Junior

Requer envio de expediente ao proprietário do restaurante flutuante “La Barca”, atracado no porto, às margens do rio Garças.

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Requerimento 018/1991 Vereador Clodoaldo Alves da Silva

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja efetuada a compra de um ventilador, tipo grande, de teto, à escola estadual de 1º grau profª. Maria Morais, no conjunto habitacional Piracema.

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Requerimento 019/1991

Requer envio de expediente ao MM. Juiz da 9ª zona eleitoral, com sede nesta comarca, bem como aos das zonas eleitorais de Nova Xavantina, Água boa, Canarana e Aragarças, para detenção da evasão irregular de eleitores do Município de Barra do Garças para Municípios de Torixoreu, Araguaiana, água Boa, etc.

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Requerimento 020/1991 Vereador Paulo Reis de Freitas

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que sejam isentas do pagamento do imposto predial territorial Urbano-IPTU, a sede da união das associações de moradores e as associações de moradores dos bairros desta cidade.

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Requerimento 021/1991 Vereador Edvaldo Ferreira Maciel

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja enviado a esta casa, um projeto de lei concedendo a todos os servidores municipais, exceto aos professores da rede municipal de ensino, o mesmo índice de reajuste salarial estabelecido pelo projeto de lei nº 23/91, de 13.09.91.

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Requerimento 022/1991 Vereador Aldemar Araújo Guirra

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando o cumprimento da lei municipal nº 1383/91, de 27/03/91, que denomina o prédio da prefeitura municipal de “Paço municipal prefeito Antonio Paulo da Costa Bilego”, inclusive autorizando a confecção de placa em Bronze, alusiva à referida denominação

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Requerimento 023/1991 Vereador Eldo Jacarandá Junior

Requer envio de expediente ao tribunal regional eleitoral, solicitando que seja designado um juiz eleitoral para esta comarca de Barra do Garças, em razão da transferência do Juiz eleitoral que respondia pelo referido setor.

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Requerimento 024/1991 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja enviado a esta casa, projeto de lei versando sobre a renovação de convênio com a Emater/MT, que concedia à mesmo auxílio pecuniário.

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Requerimento 025/1991 Vereador Carlos Roberto Barboza

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando o fornecimento das informações abaixo relacionadas, dentro do prazo estabelecido em lei.

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Requerimento 026/1991 Vereador Messias Almeida Dantas

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja enviado a esta casa de leis, relação nominal do pessoal que constam do projeto de lei nº 27/91, de 14.10.91, oriundo daquele poder executivo municipal.

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Requerimento 027/1991 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao Exmº.Sr. Ministro da Infra estrutura com cópia a Sra. Maria Auxiliadora Jacobina Vieira-diretora do Departamento nacional de combustíveis, solicitando a desequalização de preços de combustíveis.

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Requerimento 028/1991 Vereador Eldo Jacarandá Junior

Requer envio de expediente ao Ibama, desta cidade, solicitando providências quanto aos garimpos existentes no rio Araguaia e Garças, neste município.

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Requerimento 029/1991 Vereador Eldo Jacarandá Junior

Requer envio de expediente à procuradoria estadual desta Comarca, solicitando providênias para impedir a exploração de garimpos com Dragas e outros maquinário pesados, no rio Araguaia, no município de Totixoréu-MT.

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Requerimento 030/1991 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao secretário municipal de finanças, solicitando cópia das notas fiscais emitidas em favor da prefeitura municipal e que foram empenhadas no mês de setembro deste ano.

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Requerimento 031/1991 Vereador Messias Almeida Dantas

Requer envio de expediente ao secretário municipal de saúde, que de acordo o art. 34, xvI, da lei orgânica do município de Barra do Garças, seja o mesmo convocado para comparecer a esta casa de leis, na próxima sessão ordinária.

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Requerimento 032/1991 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja retirada do Fórum local, as execuções que versam sobre o IPTU e ISS, e ainda, que sejam convocados os contribuintes em débito para fazer um acerto amigável.

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Requerimento 033/1991 Vereador Edvaldo Ferreira Maciel

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando com cópia a todas as secretarias municipais, solicitando informações sobre todas as irregularidades constatadas na prefeitura municipal.

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Requerimento 034/1991 Vereador Waldemar Barbosa Filho

Requer envio de expediente ao ministro do trabalho e previdência social e ao Sr. Dr. José Eustáquio da Silva-diretor estadual do INSS/MT, e ainda, que seja remetido cópia ao presidente da associação dos aposentados do estado de Mato Grosso.

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Requerimento 035/1991 Vereador Waldemar Barbosa Filho

Requer envio de expediente ao secretário de obras, solicitando informações sobre o destino dos tubos de concreto, que se encontravam nas proximidades da erosão, no bairro Alto da Boa Vista.

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Requerimento 036/1991 Vereador Edvaldo Ferreira Maciel

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja afetuado a compra de um ventilador tipo grande, de teto, à escola estadual de 1º grau de profª. Maria Morais, no conjunto habitacional, Piracema.

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