Requerimentos 2020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior publicado 19/02/2020 11h29, última modificação 19/02/2020 11h29

Requerimento 001/2020 DR. JAIME RODRIGUES

Requer que seja enviado expediente a empresa Águas de Barra do Garças, com cópia à AGER, solicitando informações se há alguma previsão para implantação de rede de esgotos para o bairro Solar Ville.

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Requerimento 002/2020 DR. JAIME RODRIGUES

Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e Secretária de Finanças, solicitando informações de o município tem adotado medicas acerca da Resolução n°051. De 11/06/2019 que versa sobre a dispensa de exigência de atos públicos de liberação para operação ou funcionamento de atividade econômica.

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Requerimento 003/2020 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES

Requer que seja enviado expediente à empresa Barra Luz, solicitando esclarecimentos sobre a qualidade da iluminação após a substituição das lâmpadas convencionais para a lâmpada de LED.

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Requerimento 004/2020 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e a empresa responsável pelo serviço de manutenção e ampliação da iluminação pública, para que informe quando está planejado a instalação da iluminação da Av. Serra Azul.

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Requerimento 005/2020 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e as Secretárias responsáveis para informar os membros dos Conselhos CMDCA e do Combate as Drogas, e prestação de contas dos recursos que compõem os respectivos fundos.

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Requerimento 006/2020 GUSTAVO NOLASCO

Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras, solicitando esclarecimentos e informações detalhadas sobre a obra de construção de alambrado, em quadra de lotes, no bairro Jardim Palmares.

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Requerimento 007/2020 ALESSANDRO MATOS

Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde, informações acerca dos procedimentos a serem tomados pelos cidadãos que são portadores de fibromialgia, para se identificarem como atendimento preferencial.

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Requerimento 008 - 2.020.pdf

Requer que seja enviado expediente à Secretária de Estado de Educação, solicitando informações acerca do cronograma de reforma das Escolas Estaduais Francisco Dourado e Maria Nazaré em Barra do Garças.

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Requerimento 009/2020 DR. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO

Requer que seja enviado expediente ao Coordenador do Plano Diretor, solicitando se possui informação sobre a mudança de denominação de algumas ruas como rua Aroldo Vilarinho, bairro jardim Araguaia, denominada pela Lei n° 3.152/2010.

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Requerimento 011/2020 Dr. CLEBER FABIANO FERREIRA - DEM

Senhor Presidente: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades Regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente à Secretária de Finanças e Secretário de Administração, solicitando que nos encaminhe cópia da Planilha do repasse das cotas de participação do Município, na arrecadação da concessionária do estacionamento rotativo Da cidade, a empresa BR TRAN.

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Requerimento 012/2020 Dr. CLEBER FABIANO FERREIRA - DEM

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que nos encaminhe cópia das Licenças Ambientais LP.LI e LO, das obras da Beira Rio em Barra do Garças.

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Requerimento 013/2020 Dr. CLEBER FABIJTNO FERREIRA - DEM

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Secretário de Planejamento, Urbano e Obras, solicitando que nos encaminhe cópia do cronograma das obras de pavimentação asfáltica, para este ano de 2020.

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Requerimento 014/2020 Dr. GABRIEL PEREIRA LOPES - PRB

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e Secretário de Planejamento Urbano e Obras, solicitando

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Requerimento 016/2020 Dr. CERALMINO ALVES RODRIGUES NETO - PSB (1° Secretário)

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Secretário de Planejamento - Mauro Gomes Piauí, com cópia à Secretária de Administração, e Setor de Recursos Humanos, solicitando informações sobre o valor total dos gastos com pessoal, entre contratados, efetivos, Comissionados, enfim, todos os servidores da Prefeitura Municipal.

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Requerimento 017/2020 Vereadores da Câmara Municipal

Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e Secretária de Saúde, solicitando informações sobre a veracidade da notícia sobre a Parceria Pública Privada, para gestão do Hospital Municipal Milton Morbeck e a UPA.

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Requerimento 018/2020 DR. CLEBER FABIANO FERREIRA

Requer que seja enviado expediente ao Conselho Municipal de Saúde solicitando que seja encaminhado à esta Casa de Leis, cópia de toda a documentação referente à reunião que aprovou a abertura de chamamento público, de escolha da OSS, para gestão compartilhada, das unidades de saúde.

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Requerimento 019/2020 GUSTAVO NOLASCO

Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando cópia do contrato de Concessão dos Serviços de Transporte Coletivo, firmado com a empresa Garçastur e cópia do contrato de Concessão dos Serviços de Limpeza Pública, com a Loc Service.

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Requerimento 020/2020 GUSTAVO NOLASCO

Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Obras, solicitando um relatório detalhado de todos recursos financeiros que já foram investidos nas obras da Beiro Rio e o montante do valor que já foi gasto até a presente data.

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Requerimento 021/2020 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES

Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, solicitando esclarecimento se os profissionais da saúde estão tendo acesso aos equipamentos de proteção individual – EPIs.

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Requerimento 022/2020 GUSTAVO NOLASCO

Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Coordenador do Plano Diretor, solicitando informações se existe um Zoneamento do Distrito de Voadeira, solicitamos cópia de documentos atinentes.

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Requerimento 023/2020 DR. CLEBER FABIANO FERREIRA

Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado à esta Casa de Leis, cópia de toda documentação referente ao contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Viveiro Tudo Verde e Floricultura, para serviços de revitalização da orla do rio Garças e Praça Domingos Mariano – Beira Rio.

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Requerimento 024/2020 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES

Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, solicitando que seja informado o valor do montante das verbas federais e estaduais encaminhadas ao município para atendimento ao combate à pandemia de coronavírus.

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Requerimento 025/2020 DR. CLEBER FABIANO FERREIRA

Requer que seja enviado expediente à Secretária Municipal de Saúde, solicitando que forneça informações acerca dos procedimentos que estão sendo tomados no abrigo infantil Crisálida.

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Requerimento 026/2020 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e Secretária de Saúde, solicitando que sejam encaminhadas à Câmara Municipal, resultados de testes para Covi-19, realizados por laboratórios e que sejam encaminhados a cada dois dias.

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Requerimento 027/2020 ALESSANDRO MATOS

Requer que seja enviado expediente ao Secretários Municipais de Administração, Finanças, Turismo, Indústria e Comércio, solicitando que produzam material informado quais são as políticas públicas e ações concretas, em prol de empresas de médio e pequeno porte.

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Requerimento 028/2020 ALESSANDRO MATOS

Requer que seja enviado expediente à empresa Águas de Barra do Garças, solicitando informações se a empresa ainda vem realizando corte no fornecimento de águas, aos usuários nesse período de quarentena.

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Requerimento 029/2020 ALESSANDRO MATOS

Requer que seja enviado expediente à Secretária de Administração e Secretária de Saúde, solicitando cópia do planilhamento dos gastos financeiros, dos recurso oriundos do Ministério da Saúde, nos últimos 60 dias.

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Requerimento 030/2020 DR. CLEBER FABIANO

Requer que seja enviado expediente à Secretária Municipal de Finanças e Secretária Municipal de Saúde, solicitando que forneça à Comissão Especial de Acompanhamento do Decreto de Calamidade Pública, as informações sobre o preço de custodos medicamentos adquiridos para serem utilizados nos kits oferecidos pelo munício às pessoas positivadas com coronavírus.

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Requerimento 031/2020 DR. CLEBER FABIANO

Requer à Mesa, nos termos do artigo 34, XVI, da Lei Orgânica Municipal, seja encaminhado à Secretária Municipal de Finanças, convocando-a para uma reunião “on-line” através de vídeo conferência, no dia 28/05, às 14h para esclarecer e prestar informações acerca do recebimento e aplicação de verbas públicas, durante a vigência do Decreto de calamidade pública, no município de Barra do Garças.

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Requerimento 032/2020 SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS

Requer que seja enviado expediente à Secretária de Administração – Patrícia Parreira Saraiva – Gestora do Barra Previ, solicitando que responda ao Conselho Curador sobre a questão da antecipação de 50% do 13° salário no mês de junho.

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Requerimento 035/2020 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Requer que com fulcro nos artigos n°181 e n°363, do Regimento Interno da Câmara Municipal, no despacho presidencial n°020/2020, de 10 de junho de 2020, RETIFICAR o requerimento n°033/2020, cujo o prazo de duração será pelo mesmo período que durarem o Estado de Calamidade Pública declarado pelo Decreto Municipal n°4.321/2020.

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Requerimento 033/2020 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Requer que com fulcro nos artigos n°181 e n°363, do Regimento Interno da Câmara Municipal, seja constituída Comissão Especial, com finalidade de fiscalizar as ações relativas à pandemia de coronavírus (COVID-19) em Barra do Garças.

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Requerimento 039/2020 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer que seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que encaminhe o relatório dos gastos da Prefeitura Municipal no período entre agosto e setembro de 2019.

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Requerimento 035/2020 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Requer que com fulcro nos artigos n°181 e n°363, do Regimento Interno da Câmara Municipal, no despacho presidencial n°020/2020, de 10 de junho de 2020, RETIFICAR o requerimento n°033/2020, cujo o prazo de duração será pelo mesmo período que durarem o Estado de Calamidade Pública declarado pelo Decreto Municipal n°4.321/2020.

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Requerimento 036/2020 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer que seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, requerendo a criação de um Comitê Gestor de Crise Interdisciplinar para reunir todas as semanas com participação das instituições: Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Poder Judiciário, Ministério Público Federal, OAB, CDL, Secretaria de Estado de Saúde, Polícia Federal e Civil e Militar e Associação de Moradores.

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Requerimento 037/2020 FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA

Requer que seja enviado expediente à Plitec de Barra do Garças, solicitando que informe o quadro de médicos legistas em atividade naquela unidade.

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Requerimento 038/2020 JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS

Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde, solicitando informações se o município recebeu recursos do governo federal na ordem de 5 milhões de reais para o combate do coronavírus.

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Requerimento 040/2020 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer que seja oficiado ao Presidente da Câmara municipal, requerendo a criação de um Comitê Analítico e Consultivo de Acompanhamento da Pandemia – Covid-19.

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Requerimento 039/2020 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer que seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que encaminhe o relatório dos gastos da Prefeitura Municipal no período entre agosto e setembro de 2019.

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