Requerimentos 2018

por arquivo — publicado 08/02/2018 15h43, última modificação 08/02/2018 15h43

Requerimento 001/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer envio de expediente a Secretária Municipal de Saúde e a empresa FACILITA cópia de relatórios da Atenção Básica e a informação sobre porque o município continua locando veículos da empresa Localiza.

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Requerimento 002/2017 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer envio de expediente a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando relatório demonstrativo de todos os óbitos ocorridos nas unidades de saúde pública de Barra do Garças, no período de julho de 2016, até a presente data.

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Requerimento 003/2017 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer envio de expediente a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações de quanto foi feita a última licitação, para aquisição por compra, de material para a Atenção Básica.

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Requerimento 004/2017 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer envio de expediente a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o fato de a Farmácia Básica não estar funcionando e não fornecer medicamentos para hipertensão e diabetes.

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Requerimento 005/2017 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer envio de expediente a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre motivos para desligamento da Dra Naiyaris Morales Arguelles do Programa Mais Médicos na unidade de saúde do bairro Jardim Araguaia.

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Requerimento 006/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer envio de expediente ao Chefe de Gabinete do Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando explicações referentes referentes ao atendimento no Pronto Socorro, sobre entrada e saída de acompanhantes de pacientes internados e a suspensão da alimentação para acompanhantes e funcionários do PSM.

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Requerimento 007/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer envio de expediente à direção da Empresa Águas de Barra do Garças, solicitando esclarecimentos sobre a falta de água no bairro Jardim das Mangueiras.

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Requerimento 008/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DOS NASCIMENTO

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o cronograma de obras de asfaltamento das ruas 21 e A, Rua D, Rua dos Lírios, entre as ruas 15 e 3 no bairro Morada do Sol.

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Requerimento 009/2017 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO

Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Planejamentos e Obras, Secretário Municipal de Urbanização solicitando o comparecimento dos mesmos na Câmara Municipal para esclarecimentos sobre alagamentos no Jardim Nova Barra.

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Requerimento 010/2017 Vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR

Requer envio de expediente a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a paralisação dos serviços do veículo (van) destinado ao transporte de pacientes para o Centro de Reabilitação e Fisioterapia.

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Requerimento 011/2017 Vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR

Requer envio de expediente a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a paralisação do atendimento em exame de Mamografia na rede pública municipal.

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Requerimento 012/2017 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretario Municipal de Planejamento e Obras, solicitando esclarecimentos sobre o problema de alagamento em frente ao cemitério Parque dos Ipês.

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Requerimento 013/2017 Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretario Municipal de Urbanização, solicitando esclarecimentos sobre o não cumprimento da Lei Municipal nº 3.150 de 18 de agosto de 2010, “Projeto Barra Verde.”

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Requerimento 014/2017 Vereador CLEBER FABIANO FERREIRA

Requer envio de expediente ao Procurador Geral da Prefeitura Municipal e o Presidente da Comissão de Licitação, solicitando seu comparecimento na Sessão Ordinária do dia 26/02 para prestar esclarecimentos sobre o processo licitatório do transporte urbano de nossa cidade.

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Requerimento 015/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer envio de expediente a Mesa Diretora da Câmara Municipal, solicitando criação de uma Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização das obras de escoamento de água pluviais no Bairro Jardim Nova Barra.

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Requerimento 016/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer envio de expediente ao Chefe de Gabinete, ao Secretario Municipal de Planejamento e ao Secretario Municipal de Urbanização, solicitando que apresente cronograma de finalização das obras da pista de caminhada e ciclovia das Águas Quentes.

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Requerimento 017/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer envio de expediente ao Secretario Municipal de Planejamento e ao Secretario Municipal de Urbanização, solicitando instalação de placaras de orientação nas praças de lazer e pistas de caminhada sobre focinheira para animais e recolhimento de fezes dos mesmos.

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Requerimento 018/2017 Vereador JOÃO RODRIGUES DE SOUSA

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando cópia dos documentos referente ao processo licitatório do serviço de transporte público de passageiros.

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Requerimento 019/2017 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer envio de expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos dos motivos pelos quais o município de Barra do Garças, não realizou a pactuação interestadual em saúde, com o vizinho município de Aragarças-GO, de acordo com a Resolução n.º 021/2017, do Conselho Municipal de Barra do Garças-MT., considerando o grande numero de pacientes que fluem entre os dois municípios.

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Requerimento 020/2017 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer envio de expediente à Secretária Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos dos motivos pelos quais a odontóloga concursada e que era lotada na unidade de saúde do bairro Jardim Palmares, foi transferida em desvio de função, para função administrativa, no setor de compras da Secretaria de Saúde, mesmo tendo a carga horária de 30 horas como dentista.

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Requerimento 021/2017 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer envio de expediente à Secretária Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos dos motivos pelos quais a odontóloga Dra. Pârnela, concursada e que era lotada na unidade de saúde do bairro Jardim Palmares, ora no setor de compras da Secretaria de Saúde, com carga horária de 30 horas corno dentista e a odontóloga Dra. Valquíria, que também foi contratada para exercer suas funções naquela unidade, sendo que já possui dentistas ali trabalhando.

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Requerimento 022/2017 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer envio de expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a disponibilidade da Dra Elma (dentista) atender na Policlínica Santo Antônio.

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Requerimento 023/2017 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer envio de expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando relação dos valores arrecadados com a PPI, nas unidades de saúdem Hospital e UPA, no período de dezembro de 2017 até a presente data.

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Requerimento 024/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer envio de expediente ao Chefe de Gabinete e à Secretária de Saúde, solicitando esclarecimentos quanto à dúvida da cidadã Eva Aparecida Furquim, que nos questionou acerca da existência de um médico neurologista que atenda pelo sistema municipal de saúde.

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Requerimento 025/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Turismo solicitando informações sobre a existência de algum estudo para implantação de sistema de vídeo monitoramento ou vigilância eletrônica no Parque das Águas Quentes.

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Requerimento 026/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer envio de expediente ao Secretario Municipal de Urbanismo, Paisagismo e Meio Ambiente e ao Chefe de Gabinete questionando se há espaço no aterro sanitário para descarte de madeira proveniente de poda e restos de madeira utilizada em construções.

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Requerimento 027/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer envio de expediente ao Coordenador do GGIM de Barra do Garças Sr. Welington Marcos para que seja agendada reunião extraordinária pra discutir ações quanto aos moradores de rua.

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Requerimento 028/2017 Vereador JOÃO RODRIGUES DE SOUSA

Requer envio de expediente solicitando nomeação de Comissão para tratar do Projeto de Lei que disciplina o serviço de Moto-táxis e realização de audiência pública para ouvir os moto-táxis e demais interessados.

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Requerimento 029/2017 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer envio de expediente à empresa ENERGISA solicitando demonstrativo de repasses e saldo mensal da CIP (Contribuição de Iluminação Pública).

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Requerimento 030/2018 Vereador MURILO VALOES METELLO

Requer envio de expediente à Mesa da Câmara Municipal solicitando autorização de entrega de Título de Cidadania ao Sr. Otaviano Olavo Pivetta nas dependências do Gabinete do Prefeito Municipal, dia 06 de março de 2018.

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Requerimento 031/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer envio de expediente ao Coordenador do Plano Diretor e Coordenador do Departamento Terras, solicitando cópia em formato digital de todos os mapas de loteamentos da cidade.

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Requerimento 032/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer envio de expediente ao Conselho Federal de Medicina sobre emissão de laudo pelos médicos aos pacientes das unidades públicas de saúde.

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Requerimento 033/2018 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer envio de expediente ao Chefe de Gabinete, Plano Diretor, Procuradoria Jurídica do Município e à Secretaria de Planejamento Urbano solicitando resposta dos questionamentos dos cidadãos do Bairro Jardim Amazônia I.

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Requerimento 034/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer envio de expediente à empresa BR TRAN, solicitando esclarecimentos sobre mudanças de critério e valores da tarifa do estacionamento rotativo.

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Requerimento 035/2018 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO

Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Planejamento - Dr. Mauro Gomes Piauí, solicitando realização de Audiência Pública para discutir o processo licitatório dos serviços de iluminação pública.

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Requerimento 036/2018 Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Requer envio de expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de medicamentos para hipertensão e diabetes no distrito de Vales dos Sonhos.

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Requerimento 037/2018 Vereador MURILO VALOES METELLO

Requer envio de expediente à Presidência da Câmara Municipal, que o Projeto de Lei nº 003/2018 seja inserido na pauta da Sessão Ordinária do dia 19/03/2018.

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Requerimento 038/2018 Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Educação solicitando informações sobre repasse de recursos do Programa Mais Educação à Escola Castro Alves, merenda escolar no Distrito de Vale dos Sonhos e sobre conserto do ônibus no distrito de Indianópolis.

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Requerimento 039/2018 Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Obras, solicitando esclarecimentos se tem previsão no cronograma de obras, a recuperação do Museu Marechal Rondon, no distrito de Voadeira.

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Requerimento 040/2018 Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando esclarecimento por que ainda não foi nomeado o titular da secretaria de cultura.

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Requerimento 042/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer à mesa encaminhamento expediente à procuradora geral do município solicitando informações de quantos processos judiciais contra o município estão tramitando nas esferas municipal, estadual e federal.

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Requerimento 043/2018 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer envio de expediente à direção da Empresa Águas de Barra do Garças, Vigilância Sanitária do Município, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Chefe de Gabinete solicitando solução de esgoto a céu aberto na Avenida Ministro João Alberto acima da Escola Estadual Gaspar Dutra.

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Requerimento 044/2018 Vereador CLEBER FABIANO FERREIRA

Requer envio de expediente ao Secretario Municipal de Planejamento solicitando cópia do processo de escolha do projeto a ser implantando pela PPP, modelo de contrato a ser firmado, valores e prazos pagos pela parceria.

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Requerimento 045/2018 Vereador MURILO VALOES METELLO

Requer envio de expediente a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a demanda regional de atendimento em oncologia e ações da secretaria sobre essa demanda.

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Requerimento 046/2018 Vereador Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES

Requer que seja enviado expediente à empresa Águas de Barra do Garças solicitando esclarecimentos sobre a qualidade de água distribuída nesses últimos dias em alguns bairros de nossa cidade totalmente suja e com aparência de não ter passado pelo sistema de tratamento colocando em risco a saúde das pessoas.

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Requerimento 047/2018 Vereador SICIRINO SOUZA DOS SANTOS

Requer a mesa que seja enviado expediente à empresa Águas de Barra do Garças solicitando esclarecimentos se a empresa vai arcar com os serviços de limpeza das caixas d’ água suja no dia 12/04 em caso positivo seja apresentado à esta casa de Leis um calendário dos serviços a serem realizados.

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Requerimento 048/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer que seja encaminhado expediente ao prefeito municipal solicitando cópia do contrato nº 607/2015 tendo como contratada a empresa RLZ informática cópia da licitação bem como relatório da prestação dos serviços prestados pela mesma ao município.

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Requerimento 049/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando cópia de todos os comprovantes de pagamentos feitos ao referido profissional.

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Requerimento 050/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando cópia do título em residência médica na especialidade de Neurologia do médico Dr. Luiz Henrique.

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Requerimento 051/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Planejamento e à Secretaria de Administração solicitando saber por que as informações não estão disponíveis no sítio da prefeitura municipal.

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Requerimento 052/2018 Vereador MURILO VALOES METELLO

Requer que seja enviado expediente à mesa diretoria dessa casa de leis solicitando que seja realizada sessão solene para entrega de título de cidadania barra-garcense ao Sr. Otaviano Olavo Pivetta no dia 25/04 ás 20hrs no Hotel Odara.

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Requerimento 054/2018 Vereadores DÂ CÂMARA MUNICIPAL

Requeremos à mesa solicitando da Presidência desta Casa de Leis providências quanto a contratação de um policial militar aposentado para que devidamente fardado possa prestar serviços durante às sessões ordinárias da câmara ou que seja feito parceria com o comando da Polícia Militar para designar policiamento para tais finalidades.

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Requerimento 055/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer à mesa que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde solicitando a relação de todos os profissionais de saúde bucal que atendem na Policlínica Santo Antônio, bem como, seus respectivos horários e funções e ainda qual o rendimento do atendimento mensal de cada profissional desde o ano de 2017 até a presente data.

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Requerimento 056/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer à mesa que seja encaminhado expediente à Secretária municipal de saúde solicitando informações.

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Requerimento 057/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer à mesa que seja encaminhado expediente à Secretária municipal de Saúde solicitando informações.

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Requerimento 058/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer à mesa que seja encaminhado expediente à Secretária municipal de Saúde solicitando que seja encaminhada a esta casa de leis informação sobre a taxa de óbito hospitalar por causa definida tanto do pronto atendimento, internação e UTI no ano de 2018 por paciente e cidade de origem.

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Requerimento 059/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer à mesa que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde solicitando que seja encaminhada a esta casa de leis cópias de todas as denúncias formuladas no ano de 2017 e 2018 referentes ao atendimento de médicos inseridos no programa “mais médicos”.

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Requerimento 060/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer à mesa que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde solicitando informações.

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Requerimento 061/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer à mesa que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde solicitando informações.

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Requerimento 062/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer à mesa que seja encaminhado expediente à secretária municipal de saúde solicitando informações.

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Requerimento 063/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer à mesa que seja encaminhado expediente à Secretária de Saúde solicitando a relação de itens fracassados em licitações referentes à atenção básica.

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Requerimento 064/2018 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES

Requer à mesa que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o não cumprimento do Código de Postura do Município.

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Requerimento 065/2018 Vereador Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO

Requer à mesa que seja encaminhado expediente à Secretaria de turismo solicitando informações.

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Requerimento 066/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer que seja encaminhado expediente à secretaria de turismo solicitando alguns esclarecimentos sobre o Motorcycle.

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Requerimento 067/2018 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES

Requer que seja encaminhado expediente à Secretária de Assistência Social solicitando informações sobre quais as políticas públicas que vem sendo adotadas na questão dos moradores de rua, andarilhos e dependentes químicos.

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Requerimento 068/2018 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES

Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações se a Prefeitura Municipal tem alguma ação no sentido de disciplinar a atividade dos conhecidos “flanelinhas” especialmente na região central, porto do Baé e Feira Coberta.

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Requerimento 069/2018 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES

Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras solicitando informações se existe no cronograma de obras a manutenção das galerias pluviais de nossa cidade, bem como a manutenção dos pontos de ônibus.

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Requerimento 070/2018 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES

Requer que seja encaminhado expediente a Secretária de Saúde solicitando informações se o sistema único de Saúde disponibiliza os serviços de implante dentário e em caso positivo informar como se tem acesso aos serviços

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Requerimento 071/2018 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES

Requer que seja encaminhado expediente a Secretária de Saúde solicitando encaminhamento à esta Casa o mapeamento da área coberta pelos Agentes de Endemias neste ano de 2018, indicando qual a porcentagem da área municipal que já foi coberta pelos agentes.

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Requerimento 072/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações acerca do cronograma de obras, referentes ao asfaltamento das seguintes ruas no Bairro Jardim Morada do Sol: Rua E, entre as ruas 21 e A rua D, entre as ruas das Rosas, entre as ruas 15 e 03.

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Requerimento 073/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitamos os seguintes esclarecimentos: A quem pertence a propriedade de uma casa residencial localizada ao lado do Rotary Clube Aguas Quentes e a quem pertence o espaço esportivo.

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Requerimento 074/2018 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer que seja encaminhado expediente ao chefe de gabinete e a secretaria de saúde para que sejam respondidos os apontamentos que seguem em documento em anexo que solicita pleito para “Aquisição de biombos para a maternidade do Pronto Socorro Municipal.

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Requerimento 075/2018 Vereador Dr. CLEBER FABIANO FERREIRA

Requer que seja encaminhado expediente ao Presidente da Associação de Deficientes Físicos solicitando que informe à esta casa de leis no prazo máximo de 72 hrs as prioridades referentes à acessibilidade.

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Requerimento 076/2018 Vereador Dr. CLEBER FABIANO FERREIRA

Requer que seja encaminhado expediente à Secretária de Turismo solicitando as seguintes informações: cópia do convênio de liberação de recurso do evento Motorcycle, seja ele oriundo do Governo Federal ou Estadual, cópia do contrato do serviço de som e palco utilizado no evento Motorcycle e cópia do contrato feito com as bandas que se apresentaram no evento.

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Requerimento 077/2018 Vereador Dr. CLEBER FABIANO FERREIRA

Requer que seja encaminhado expediente à Secretária de Saúde solicitando cópia do contrato de locação do grupo gerador que fornece energia à UPA, quanto tempo aquela unidade está sendo abastecida com energia dos geradores e se já foi providenciada o retorno do médico Dr. Hermes para a UBS.

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Requerimento 078/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer que seja encaminhado expediente a empresa concessionária do projeto de Parceria Público Privada dos serviços de iluminação pública solicitando informações se já foram iniciadas as atividades de revitalização do sistema de iluminação pública.

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Requerimento 079/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer que seja encaminhado expediente a Secretária de Estado das Cidades solicitando informações sobre a situação do antigo prédio do INDEA de Barra do Garças, se o Estado tem alguma destinação para o local, e se não, que seja analisada a possibilidade de ceder para as instalações de um posto da Força Tática da polícia Militar de Barra do Garças.

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Requerimento 080/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o andamento das obras do Centro de Zoonoses, se há uma previsão da conclusão das obras.

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Requerimento 081/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer que seja encaminhado expediente Secretária de Saúde solicitando informações sobre a carga horária dos médicos da rede pública e o valor dos vencimentos dos mesmos.

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Requerimento 082/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer que seja encaminhado expediente à Secretária de Saúde solicitando informações sobre o total de servidores da saúde e o custo da folha de pagamento dos mesmo.

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Requerimento 083/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer que seja encaminhado expediente ao INSS/MT com cópia à Agência do INSS de Barra do Garças solicitando informações sobre qual a destinação do antigo prédio do INSS localizado na Av. Valdon Varjão e se há possibilidade de cessão do mesmo.

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Requerimento 085/2018 Vereador DR. CLEBER FABIANO FERREIRA

Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Paisagismo, solicitando esclarecimentos acerca da taxa de licenciamento ambiental cobrada aos profissionais da Odontologia no município.

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Requerimento 086/2018 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer à mesa solicitando que a Presidência desta Casa de Leis, crie uma Comissão Especial Mista para elaboração de Lei específica do novo Plano Diretor da Cidade. Para

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Requerimento 087/2018 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÂES

Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando cópia de todos os documentos referentes ao Loteamento Cidade Universitária aprovado pelo Decreto nº 2.102 de 16 de outubro de 2000.

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Requerimento 088/2018 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Chefe de Gabinete e ao Secretário de Transportes e Serviços Públicos solicitando informações sobre quais os redutores de velocidade solicitados por nós que já foram instalados e quais ainda serão construídos nas ruas de nossa cidade.

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Requerimento 089/2018 Vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL

Requer que seja encaminhado expediente a empresa BR TRAN solicitando informações sobre o fato da venda de veículos recolhidos no pátio da empresa e se esse fato procede informar qual o procedimento adotado na venda de veículos.

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Requerimento 090/2018 Vereador DR. GABRIEL PEREIRA LOPES

Requer que seja encaminhado expediente ao prefeito municipal e ao Secretário de Cultura solicitando os seguintes esclarecimentos atendendo ao pedido da entidade Nação Hip Hop Brasil – Núcleo Araguaia: Porque o município não cumpre a Lei Municipal Nº 2.869 de 23/10/2007 que “Institui o Dia da Cultura Hip Hop no calendário turístico de Barra do Garças” e Se existe no orçamento do município alguma dotação orçamentária destinada ao desenvolvimento de ações para o fiel cumprimento dessa lei?

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Requerimento 091/2018 Vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL

Requer que seja encaminhado expediente à AGER – Agência Reguladora do Município e empresa Águas de Barra do Garças solicitando que seus representantes compareçam à esta Casa de Leis para prestar esclarecimentos de vários questionamentos e reivindicações da população barra-garcense.

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Requerimento 092/2018 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÂES

Requer que seja encaminhado expediente ao Coordenador do Plano Diretor solicitando que sejam notificados os proprietários do Loteamento Cidade Universitária para que cumpram a obrigação de implantar o asfaltamento das ruas daquele bairro.

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Requerimento 095/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde, solicitando que nos informe a situação da UBS recém construída na comunidade indígena Namunkurá na pessoa de seu cacique Simão.

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Requerimento 096/2018 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer que seja encaminhado expediente a Secretária de Turismo com cópia do Secretário Chefe de Gabinete no sentido de nos informar acerca do cronograma das obras de reforma do Anfiteatro Municipal Fernando Peres de Farias, além disso sugerir que sejam utilizados os recursos oriundos do Fundo de Turismo, referentes aos valores arrecadados com a entrada no Parque Municipal das Águas Quentes.

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Requerimento 098/2018 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras, ao Secretário Chefe de Gabinete, solicitando que nos informe acerca das obras de asfaltamento e de escoamento de águas pluviais no Bairro Jardim Nova Barra.

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Requerimento 099/2018 Vereador DR. PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR

Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre andamento do Projeto de Regularização Fundiária, especificamente no bairro Zeca Ribeiro, para que possamos dar uma resposta as famílias residentes naquela localidade.

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Requerimento 100/2018 Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Roberto Ângelo de Farias, solicitando que nos informe sobre o que motivou o fechamento da oficina de panificação localizada em frente ao PSF do Bairro Jardim das Mangueiras e se há previsão de retomar seu funcionamento.

Requerimento 100/2018 Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO - Leia mais…

Requerimento 101/2018 Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Pedro Taques com cópia ao Secretário Estadual de Educação e ao Secretário Estadual de Infraestrutura para que responda os questionários em anexo( Qual é o cronograma para reforma da Escola Estadual Profª Maria Nazareth Miranda Noleto, localizada na Rua Francisco Albuquerque no Jardim Pitaluga.

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Requerimento 102/2018 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Requer que seja encaminhado expediente a empresa Águas de Barra para que nos apresentem as ações que estão sendo feitas para recapeamento asfáltico em locais , onde a empresa danificou o asfalto para realização de seus serviços e ainda não recuperou os mesmos.

Requerimento 102/2018 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO - Leia mais…

Requerimento 103/2018 Vereador VINICIUS TINAN DANTAS

Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras solicitando esclarecimento quanto a finalização da rotatória na Avenida Amazonas no bairro Nova Barra Norte e se possível uma previsão de quantos dias levará para a conclusão desta rotatória.

Requerimento 103/2018 Vereador VINICIUS TINAN DANTAS - Leia mais…

Requerimento 104/2018 Vereador DR. CLEBER FABIANO FERREIRA

Requer que seja constituída comissão parlamentar de inquérito CPI para apurar eventuais irregularidades no cumprimento do Contrato de Concessão Municipal da empresa Águas de Barra do Garças.

Requerimento 104/2018 Vereador DR. CLEBER FABIANO FERREIRA - Leia mais…

Requerimento 106/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Turismo solicitando seu comparecimento nesta Casa de Leis no dia 22 de outubro para prestar informações nos termos do requerimento nº 66 de 18 de maio de 2018 esclarecendo questionamentos sobre documentos comprobatórios das despesas financeiras com o evento MotorCycle.

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