Requerimentos 1997

por arquivo2 — publicado 30/05/2016 15h08, última modificação 30/05/2016 15h08

Requerimento 002/1997 Vereador Messias Almeida Dantas

Requer envio de expediente ao Sr. Engº. Severo Sampaio-Gerente regional da Cemat, convidando-o para comparecer nesta casa.

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Requerimento 003/1997 Vereador José Carlos Telles

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando dele providências quanto ao cumprimento da lei municipal nº 1188/89, de 26/05/89, que “Dispõe sobre o uso obrigatório de uniformes ao pessoal lotado da secretaria municipal de obras e serviços públicos”.

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Requerimento 005/1997 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao Sr. Dr. César Natal Magrini-secretário municipal de obras, convidando-o para comparecer nesta casa, na próxima sessão ordinária.

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Requerimento 006/1997 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao representante do Crea, desta cidade, convidando-o para comparecer nesta casa, na sessão ordinária do dia 03/03/97.

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Requerimento 009/1997 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao Sr. Carlos Alves Cruvinel - secretário municipal de finanças, solicitando dele providências quanto ao cumprimento da lei municipal nº 1358/90 que “estabelece normas de propaganda volante sonorizada, no perímetro urbano da cidade de Barra do Garças”.

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Requerimento 010/1997 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao proprietário da empresa Garçastur Ltda ou seu representante legal, convidando-o para comparecer a esta casa, na sessão do dia 10 próximo, às 9:00hrs da manhã.

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Requerimento 011/1997 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente à coordenadoria da Ação social, convidando-a para comparecer a esta casa, na sessão do dia 10 próximo, às 9:00 hrs da manhã.

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Requerimento 012/1997 Vereador Fátima Aparecida S. de Resende

Requer envio de expediente à secretaria municipal de saúde, solicitando esclarecimentos referentes à cobrança de transporte através de ambulância, para outras cidade.

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Requerimento 013/1997 Vereador Miguel Moreira da Silva

Requer envio de expediente ao Sr. Profº. Emerson Ramos de Souza-diretor do ICLMA/UFMT-MT, solicitando dele, que faça um estudo sobre a viabilidade da implantação definitiva do curso de direito e de novos cursos.

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Requerimento 014/1997 Vereador José Américo

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações sobre o procedimento adotado para transferência ao domínio do estado Mato Grosso, da área conhecida como distrito Industrial.

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Requerimento 015/1997 Vereador José Américo

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações sobre o número de servidores da prefeitura municipal, efetivos e contratados, bem como, sobre o comprometimento da folha de pagamento para com a receita do município.

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Requerimento 016/1997 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente seja constituída comissão parlamentar de inquérito-CPI, nesta casa de leis, para apurar irregularidades no setor de arrecadação do ITBI, deste município, nos exercícios de 1994 e 1995, estabelecendo o prazo de 60 para a conclusão das apurações da referida comissão.

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Requerimento 017/1997 Vereador José Américo

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando dele, informações sobre o verdadeiro proprietário do Hangar localizado no Aeroporto Júlio Campos.

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Requerimento 018/1997 Vereador Celso Martins Spohr

Requer envio de expediente à Cemat, solicitando dele, informações sobre o motivo pelo qual não foi feita a ligação de energia elétrica nos distritos de Indianópolis e Taba Azul.

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Requerimento 019/1997 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao Bel. Marcos Pereira Alvares – Delegado de polícia, solicitando dele informações no que se refere em que fase se encontra o inquérito policial instaurado para apurar irregularidades no recolhimento do ITBI deste município.

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Requerimento 020/1997 Vereador Marcelo Moura Paes Leme

Requer envio de expediente solicitando que seja cedida as dependências do plenário desta casa, à equipe responsável pela realização dos cursos de pós-graduação em Administração hospitalar.

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Requerimento 021/1997 Vereador Miguel Moreira da Silva

Requer envio de expediente solicitando ao Sr. Presidente da Câmara, que o telefone celular fique à disposição dos vereadores, vez que o telefone desta casa não oferece segurança de sigilo e muitas vezes o vereador tem a privacidade resguardada ao usar o sistema telefônico.

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Requerimento 022/1997 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal expediente ao secretário municipal de finanças, solicitando dele esclarecimentos sobre o motivo pelo qual a lei n.º. 1358/90, não vem sendo cumprida, pois a poluição sonora continua ocorrendo nas ruas da cidade nos horários proibidos por lei: Solicitando ainda as informações seguintes: Quantos veículos de propaganda volante são cadastrados na prefeitura?

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Requerimento 023/1997 Vereador Miguel Moreira da Silva

Requer envio de expediente à secretária municipal de saúde, solicitando que ela nos informe o fato, ocorrido no hospital Santa Júlia.

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Requerimento 024/1997 Vereador Fátima Aparecida S. Resende

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando esclarecimentos, do porque que a direção da casa da cultura, não autorizou a colocação, desde o dia 14 ao dia 19.

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Requerimento 025/1997 Vereador Fátima Aparecida S. Resende

Requer envio de expediente sejam designados os membros da comissão de saúde, para que em nome desta casa, e juntamente com o auditor do SUS, Dr. Gentil Pagotto, possam efetuar averiguações quanto ao fato ocorrido no hospital Santa Julia.

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Requerimento 026/1997 Vereador Weliton Marcos R. de Oliveira

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando o cumprimento da lei municipal nº. 1110/88, de 28/06/88, que versa sobre a instituição do vale-transporte.

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Requerimento 027/1997 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente à Fema e ao Ibama solicitando providências no sentido de fiscalizar o Córrego Voadeira, nas proximidades do Curtume Santo Antônio.

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Requerimento 028/1997

Requer envio de expediente ao conselho regional de engenharia e arquitetura Crea/MT, solicitando providências no sentido de que sejam isentas de taxas, pequenas reformas de residências e edificações de até 60 m2.

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Requerimento 029/1997 Vereador Clodoaldo Alves da Silva

Requer envio de expediente à associação comercial e industrial de Barra do Garças, solicitando dela que nos dê qualquer deferência quanto à mudança do horário do expediente bancário.

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Requerimento 031/1997 Vereador Weliton Marcos R. de Oliveira

Requer envio de expediente à Cemat local, solicitando informações sobre a cobrança de taxas, nas contas em anexo, uma vez que na residência do usuário.

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Requerimento 032/1997 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao Detran/MT, solicitando informações sobre as possíveis irregularidades cometidas na 3ª Ciretran, bem como, informações valores repassados a este município.

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Requerimento 033/1997 Vereador Messias Almeida Dantas

Requer envio de expediente ao Diretor-presidente da Sanemat, com cópia à Sanemat local, solicitando esclarecimentos sobre os critérios que utilizados para convocação do pessoal aprovado no concurso público.

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Requerimento 035/1997 Vereador José Carlos Telles

Requer envio de expediente à diretoria do fundo de assistência e previdência municipal Fapem, solicitando providências no sentido de que seja aberto uma linha de empréstimo aos servidores municipais.

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Requerimento 036/1997 Vereador Weliton Marcos R. de Oliveira

Requer envio de expediente ao Detran/MT, solicitando cópia da portaria do Denatran, que versa sobre a obrigatoriedade do pagamento do seguro do DPVA, vez que, está havendo duplicidade de cobrança, principalmente quando ocorre atraso de dois ou mais anos.

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Requerimento 038/1997

Requer envio de expediente ao secretário municipal de finanças, com cópia ao Sr. Prefeito municipal, solicitando providências quanto ao problema da propaganda volante em nossa cidade.

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Requerimento 040/1997 Vereador Celson Martins Spohr

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações sobre a existência ou não de uma comissão interna de prevenção de acidente - CIPA.

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Requerimento 041/1997 Vereador Weliton Marcos R. de Oliveira

Requer envio de expediente ao secretário municipal de obras, solicitando providências no sentido de que seja mudada a área de embarque na estação rodoviária, liberando assim o trânsito e estacionamento para veículos na rua Bororos.

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Requerimento 043/1997 Vereador Miguel Moreira da Silva

Requer envio de expediente à companhia habitacional de Mato Grosso Cohab, solicitando informações, das razões pelas quais não se efetuou o registro no cartório competente.

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Requerimento 044/1997 Vereador Miguel Moreira da Silva

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações, das razões pelas quais, os conjuntos habitacionais Piracema e Jardim Araguaia, ambos construídos pela companhia de Habitação popular do estado de Mato Grosso.

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Requerimento 045/1997 Vereador Weliton Marcos R. de Oliveira

Requer envio de expediente à empresa Curtume Santo Antônio, solicitando informações se há lançamento de substâncias químicas e dejetos orgânicos nas águas do Córrego Fundo.

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Requerimento 047/1997 Vereador Zózimo Welligtom Ferreira

Requer envio de expediente aos representantes do Ibama, Fema e do Curtume Santo Antonio e ao Sr. César Henrique de Melo – Departamento de biologia da UFMT/ICLMA, para comparecerem a esta casa.

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Requerimento 049/1997 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente à secretaria municipal de saúde, solicitando informações sobre a cobrança, quem vem sendo efetuada pelo SUS.

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Requerimento 050/1997 Vereador Fátima Aparecida da S. Rezende

Requer envio de expediente ao Conselho Municipal de saúde, solicitando do mesmo, com base no Art. 7º, inciso IV, que envie a esta casa.

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Requerimento 051/1997

Requer envio de expediente seja arquivado o requerimento nº 016/97, aprovado em 10/03/97, de autoria do vereador Zózimo Wellington Ferreira – PC do B.

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Requerimento 052/1997 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente aos gerentes da Sanemat, Cemat e ao Sr. Dr. Feusto Faria – secretário de educação do estado de Mato Grosso, para que os mesmos esclareçam os motivos das cobranças de água e energia às unidades escolares da rede estadual e não à Seduc.

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Requerimento 055/1997 Vereador Weliton Marcos R. de Oliveira

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando o cumprimento da lei municipal nº 1351/90, de 06/06/90, que trata de isenção do pagamento de ingresso ao Parque das águas Quentes.

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Requerimento 056/1997 Vereador Weliton Marcos R. de Oliveira

Requer envio de expediente que a presidência desta casa, efetue a aquisição de material esportivo, para a seleção de futebol desta Câmara Municipal.

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Requerimento 057/1997 Vereador Walter Naves de Souza

Requer envio de expediente ao proprietário de empresas de Moto-táxi, convidando-os para comparecerem nesta casa de leis, na próxima sessão ordinária.

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Requerimento 058/1997 Vereador Fátima aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente seja realizada sessão Solene, na qual deste município, com a entrega de placas condecorativas confeccionadas em metal.

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Requerimento 059/1997

Requer envio de expediente ao Exmº.Sr. Dante de Oliveira – DD. Governador do estado de Mato Grosso, com cópia à Assembléia Legislativa, para que o mesmo esclareça e ao mesmo tempo reconsidere o posicionamento de retirar Barra do Garças.

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Requerimento 060/1997 Vereador Weliton Marcos R. de Oliveira

Requer envio de expediente seja instituído turno único de expediente nesta câmara municipal, no horário das 12:00 hrs às 18:00hrs, nos mesmos moldes adotados pela prefeitura municipal.

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Requerimento 061/1997 Vereador Alacir Vieira Cândido

Requer envio de expediente que seja autorizada a realização de sessão Solene, no dia 01 de novembro do corrente ano, nas dependências da igreja Evangélica Assembléia de Deus, para entrega de alguns Diplomas de títulos de cidadania Barragarcense e na oportunidade.

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Requerimento 062/1997 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho e Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente ao Sr. Valdivino Alves Neres, responsável pela administração do cemitério local, solicitando seu comparecimento nesta casa de leis.

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Requerimento 063/1997 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente solicitando medidas no sentido de que não seja colocado em votação, na próxima sessão, o projeto de lei que versa sobre o orçamento do município.

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Requerimento 064/1997 Vereador José Américo

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando dele, informações acerca de que a Cemat, está repassando normalmente os valores relativos a taxa de iluminação pública.

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Requerimento 065/1997 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho e Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e secretário de serviços urbanos, solicitando deles, informações no que tange ao problema da limpeza e conservação da Praça dos Garimpeiros.

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Requerimento 066/1997 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao funcionário da prefeitura municipal Sr. João Vieira, convidando-o para comparecer nesta casa de leis, na próxima sessão ordinária.

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Requerimento 067/1997 Vereador Clodoaldo Alves da Silva

Requer envio de expediente, que estabeleça um critério, no sentido de que sejam entregues todos os títulos de cidadania Barragarcense, já outorgados por esta casa.

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Requerimento 068/1997 Vereador Zózimo Wellington Ferreira

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando a suspensão de eventual construção de um cemitério particular, pretendida pelo empresário Eduardo Penteado.

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Requerimento 069/1997 Vereador Valdon Varjão

Requer envio de expediente seja instituída uma comissão de 3 vereadores, para verificar a quantidade de metros quadrados, que foram ocupados de terceiros, na construção do trevo na entrada do bairro Piracema.

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Requerimento 079/1997 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, no sentido de que seja esclarecido, se é realmente verídico que o posto de saúde da Vila Maria foi fechado, conforme notícia veiculada na imprensa local.

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Requerimento 080/1997 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende

Requer envio de expediente, que nos forneça a cópia das gravações referentes à sessão de hoje.

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