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Decreto n°4.734 de 27 de outubro de 2021
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por rosivan
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última modificação
17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2021
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Ata 101ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_10-06-24
- por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 17/06/2024 18h56 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social Ano 2024
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Projeto de Resolução 012 - 1992.pdf
- por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h25 Localizado em Legislação Projetos de Resolução Projeto de Resolução 1992
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Decreto nº 3.620 de 05 de janeiro de 2.015
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h51
Dispõe sobre Salário Mínimo a partir de 1º de janeiro de 2015, e dá outras providências.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2015
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Processo.04.2017.graficos.pdf
- por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h44 Localizado em Transparência … 2017 Processo CC
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Projeto de Lei nº 202/2022 de autoria do Poder Executivo
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por sandra
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última modificação
30/11/2022 18h20
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2022
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Ata 007 Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente28-03-2022.pdf
- por larissa — última modificação 30/06/2022 16h29 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente Ano 2022
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DECRETO Nº 5.104/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
11/04/2023 17h34
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2023
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PORTARIA N° 030/2.020, DE 05 de fevereiro de 2.020
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por rosivan
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última modificação
06/02/2020 13h48
- Nomear o Sr. GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, portador RG n° 1686990-7 SSP/MT e CPF n° 007.910.881-46, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário GeralLocalizado em Transparência Portarias Portarias 2020
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Decreto nº 3.987 de 02 de abril de 2018
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h44
Estabelece medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2018