lei 24270 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORTARIA Nº 125/2.022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2.022
por sandra última modificação 13/09/2022 17h30
"Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências" LUCIANO KLEBER CARDOSO NEGREIROS
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA N° 003/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020
por rosivan última modificação 17/01/2020 14h33
Concede férias regulamentares a servidora Marlene Carvalho de Oliveira, ocupante do cargo de Telefonista.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PORTARIA N° 002/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020
por rosivan última modificação 17/01/2020 14h33
Concede férias regulamentares ao servidor Domingos Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PORTARIA N° 001/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020
por rosivan última modificação 17/01/2020 14h33
Concede férias regulamentares a servidora Hélia Quirino Teixeira de Sousa, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo Ata 031ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_19-06-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 28/06/2023 15h48
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Arquivo Decreto nº 3.848 de 21 de fevereiro de 2017
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.844/2017 e dá outras providências. (Tarifa Residencial de Esgoto).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo PORTARIA Nº 080/2019 01 DE ABRIL DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h50
Designa como fiscal do contrato nº 07/2019 para contratação de empresa para aquisição de utensílios para copa/cozinha e gêneros alimentícios, com entregas diárias, o servidor Luiz Alberto de Oliveira, matricula 22.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PDF document Ata 121ª Sessao Ordinária da 18º.pdf
por larissa última modificação 18/05/2020 13h15
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo Decreto n°4.536 de 04 de janeiro de 2021
por rosivan última modificação 11/02/2021 13h58
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo object code DECRETO Nº 5.191/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 15/06/2023 18h00
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
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