-
Projeto de Lei nº16/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a cessão em comodato de bem imóvel a UNIDADE TERAPEUTICA FILADELFIA.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2013
-
Requerimento 057/2019 DR. PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
-
por rosivanbr
—
última modificação
14/02/2020 11h37
Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal nº 3.831 de 22 de março de 2017, que “Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso, institui o programa municipal de conservação e uso racional da água em edificações e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Requerimentos Requerimentos 2019
-
Decreto nº 3.743 de 01 de Março de 2.016
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h49
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daiana Gabriela de Souza Almeida, para representar o Prefeito Municipal junto a Oi).Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2016
-
Decreto nº 4.101 de 04 de fevereiro de 2019-LEI Nº 4049
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 16h39
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2019
-
ATA 002 Comissão Economia e Finanças19-01-2022.pdf
- por larissa — última modificação 30/06/2022 16h24 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças Ano 2022
-
ATA 002 Constituição Justiça e Redação 19° Legislatura19-01-2022.pdf
- por larissa — última modificação 30/06/2022 16h20 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ano 2022
-
Decreto n°4.975 de 23 de agosto de 2022
-
por sandra
—
última modificação
21/11/2022 18h11
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2022
-
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
- por Igor Alves Rezende — última modificação 16/08/2023 18h00 Localizado em Transparência … 2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
-
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
- por Igor Alves Rezende — última modificação 16/08/2023 18h00 Localizado em Transparência … 2023 EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
-
Ata 026ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_10-04-23
- por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 20/04/2023 12h21 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente Ano 2023