"Concede férias regulamentares ao servidor DOUGLAS OLIVEIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar"

Dispõe sobre a anulação processo administrativo fiscal e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Sirlene Santos Colman aprovado no concurso público n°001/2017, e dá outras providencias.

Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2021 e dá outras providências.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSLMO SENHOR PREFEITO, solicitando a desafetação de parte da Rua Rui Barbosa, entre as quadras 475 e 476, no bairro Jardim Nova Barra atendendo ao pedido da instituição Obras Sociais São Francisco de Assis. Os imóveis são oriundos da Lei Municipal n°2.132/1998, de 16 de dezembro de 1998, que dispõe sobre cessão em comodato à entidade que menciona.

Dispõe sobre adequação e nomeação para cargos no Poder Legislativo Municipal em função de alteração no Plano de Carreira e da outros providencias. Nomear a servidora SIRLENE SANTOS COLMAN para a função gratificada de TESOUREIRA, Nomear o servidor DIVINO FERREIA LEAL para a função gratificada de COORDENADOR DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, Nomear o servidor HEROS PENA para a função gratificada CONSULTOR TECNICO-JURÍDICO DA MESA DIRETORA, nomear a servidora JESSIKA FAUSTINA FRADES para a função gratificada de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, nornear o servidor ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA para a função gratificada de ASSISTENTE TÉCNICO DE ÁUDIO, VÍDEO E SISTEMA, Nomear a servidora GABRIELA ANDRADE MARTINS para a função gratificada de ASSISTENTE DE REDAÇÃO, Nomear o servidor THIAGO CARDOSO NOGUEIRA para a função gratificada de ASSISTENTE DO SISTEMA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, Nomear a servidora CLAUDINEIA PIRES CARVALHO para a função gratificada de ASSISTENTE DO PLENARIO, Nomear a servidora JHENNYFER KELLEN NUNES CAMPOS para a função gratificada de ASSISTENTE DO PLENARIO.

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências

ANEXO I DA LRF 2º QUADRIMESTRE DE 2024

Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação e a pesquisa científica e tecnológica em ambiente produtivo no âmbito do município de Barra do Garças e dá outras providências. (não publicar) Projeto de Lei nº 021/2016, de autoria do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto.