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Ata 094ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_18-01-24
- por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/02/2024 20h50 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ano 2024
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Decreto n°4.365 de 10 de junho de 2020
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por larissa
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última modificação
25/06/2020 13h34
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2020
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Decreto nº 3.497 de 30 de Agosto de 2.013
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h54
Institui normas referentes à organização e operacionalização do Fundo Municipal de Assistência ao Idoso.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2013
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Projeto de Lei nº 06/2015, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h54
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade ASSOCIAÇÃO BARRA GARCENSE DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE CAPOEIRA-ABADAC.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2015
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Projeto de Lei nº 011/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h40
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e excepcional para a contratação de profissionais da educação substitutos.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2007
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Audiência Pública LOA 2019 Dia 24.10.2019
- por Edina — última modificação 23/01/2020 13h06 Localizado em Atividade Legislativa … Pautas das Audiências Públicas Ano 2019
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PORTARIA Nº 019/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
11/12/2019 16h52
Dispõe sobre nomeação de Eurico Marco Rodrigues da Fonseca aprovado no concurso público n°001/2017, e dá outras providencias.Localizado em Transparência Portarias Portarias 2018
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DECRETO Nº 5.180/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
16/05/2023 15h06
Altera dispositivos do Decreto 5.169, de 27 de abril de 2023 e dá outras providências.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2023
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Ata da 150° Sessão Ordinária da 18°.pdf
- por larissa — última modificação 01/02/2021 15h22 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2020 SESSÃO ORDINÁRIA
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DECRETO Nº 5.152/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
26/04/2023 16h57
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal de Educação no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2023