Decretos 2020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior publicado 06/02/2020 12h29, última modificação 06/02/2020 12h29

Decreto nº 4.254 de 02 de janeiro de 2020

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, e tendo em vista o art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.

Decreto nº 4.254 de 02 de janeiro de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.257 de 02 de janeiro de 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Decreto nº 4.257 de 02 de janeiro de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.258 de 02 de janeiro de 2020

Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 162/2014 e dá outras providências.

Decreto nº 4.258 de 02 de janeiro de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.259 de 02 de janeiro de 2020

Dispõe sobre a documentação necessária para o ingresso no serviço público municipal e dá outras providências.

Decreto nº 4.259 de 02 de janeiro de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.260 de 02 de janeiro de 2020

Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.

Decreto nº 4.260 de 02 de janeiro de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.262 de 14 de janeiro de 2020

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 4.262 de 14 de janeiro de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.263 de 14 de janeiro de 2020

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Garças — BARRA-PREVI, e dá outras providências.

Decreto nº 4.263 de 14 de janeiro de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.264 de 14 de janeiro de 2020

Regulamenta a Lei nº 4.092 (serviço de transporte) de 06 de junho de 2019 e suas alterações e dá outras providências.

Decreto nº 4.264 de 14 de janeiro de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.265 de 17 de janeiro de 2020

Dispõe sobre a retificação de erro material do Decreto Municipal nº 4.258, de 02 de janeiro de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 4.265 de 17 de janeiro de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.266 de 17 de janeiro de 2020

Dispõe sobre retificações de dispositivos do Decreto nº 4.136, de 06 de maio de 2019 e dá outras providências.

Decreto nº 4.266 de 17 de janeiro de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.267 de 29 de janeiro de 2020

Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Decreto nº 4.267 de 29 de janeiro de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.268 de 29 de janeiro de 2020

Dispõe sobre a nomeação de membros Titulares e Suplentes do CMTb - Conselho Municipal do Trabalho.

Decreto nº 4.268 de 29 de janeiro de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.269 de 29 de janeiro de 2020

Regulamenta a Lei 3.541 de 03 de julho de 2014 dispondo sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos; institui a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão, no âmbito da Cidade de Barra do Garças; revoga os dispositivos que especifica.

Decreto nº 4.269 de 29 de janeiro de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.270 de 30 de janeiro de 2020

Declara faixa de imóvel de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa para implantação de rede de drenagem pluvial e dá outras providências.

Decreto nº 4.270 de 30 de janeiro de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.272 de 03 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta (Direção e Assessoramento Superior – DAS) e dá outras providências.

Decreto nº 4.272 de 03 de fevereiro de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.273 de 04 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre o salário mínimo (1.045,00) a partir de 1° de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 4.273 de 04 de fevereiro de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.274 de 04 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, para festejos carnavalescos que estendem por cinco dias.

Decreto nº 4.274 de 04 de fevereiro de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.275 de 05 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre o funcionamento da Casa Mortuária e dá outras providências.

Decreto nº 4.275 de 05 de fevereiro de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.276 de 05 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre composição da junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.

Decreto nº 4.276 de 05 de fevereiro de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.278 de 05 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre revogação parcial do Decreto n°3.775/2016, quanto à cessão da servidora municipal efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo, Sra. Simone Wesselka Gonçalves.

Decreto nº 4.278 de 05 de fevereiro de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.280 de 13 de fevereiro de 2020

Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 4.280 de 13 de fevereiro de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.281 de 18 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão do Grupo – Direção e Assessoramento Superior – DAS, no âmbito da administração direta e dá outras providências.

Decreto nº 4.281 de 18 de fevereiro de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.282 de 21 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre designação de membros para composição da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização.

Decreto nº 4.282 de 21 de fevereiro de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.283 de 28 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.

Decreto nº 4.283 de 28 de fevereiro de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.286 de 02 de março de 2020

Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.

Decreto nº 4.286 de 02 de março de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.287 de 03 de março de 2020

Cria a Comissão para Julgamento de Técnica referente à Chamada Pública n°01/2020, nomeia seus membros, e dá outras providências.

Decreto nº 4.287 de 03 de março de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.288 de 12 de março de 2020

Retifico o art. 2° do Decreto de n°4.123 de 05 de abril de 2019, que aprovou a criação do Loteamento “Condomínio Portal das águas” e dá outras providências.

Decreto nº 4.288 de 12 de março de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.289 de 12 de março de 2020

Dispõe sobre designação de servidores municipais para atuarem na função de Agente de Defesa Civil, à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.

Decreto nº 4.289 de 12 de março de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.291 de 17 de março de 2020

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da administração municipal direta e indireta de Barra do Garças-MT e dá outras providências.

Decreto nº 4.291 de 17 de março de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.292 de 19 de março de 2020

Altera o Decreto n°4.291, de 17 de março de 2020 (Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 ) Ficam suspensos todos os eventos presenciais promovidos pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Decreto nº 4.292 de 19 de março de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.293 de 20 de março de 2020

Altera e revoga dispositivos do Decreto n°4.292, de 19 de março de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 4.293 de 20 de março de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.294 de 20 de março de 2020

Dispõe sobre a Alimentação Escolar da rede pública de ensino durante a suspenção das aulas para enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.

Decreto nº 4.294 de 20 de março de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.295 de 21 de março de 2020

Dispõe sobre medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Barra do Garças.

Decreto nº 4.295 de 21 de março de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.296 de 23 de março de 2020

Dispõe sobre a nomeação de membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Política Urbana – Plano Diretor Participativo.

Decreto nº 4.296 de 23 de março de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.297 de 23 de março de 2020

Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.

Decreto nº 4.297 de 23 de março de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.298 de 23 de março de 2020

Altera o Decreto n°4.287 de 03 de março de 2020, que cria a Comissão para Julgamento de Técnica referente à Chamada Pública n°01/2020, e dá outras providências.

Decreto nº 4.298 de 23 de março de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.299 de 25 de março de 2020

Acrescenta o inciso XI ao artigo 1° do Decreto n°4.279 de 13 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 4.299 de 25 de março de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.300 de 26 de março de 2020

Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decreto nº 4.300 de 26 de março de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.301 de 27 de março de 2020

Altera os prazos de vencimento previstos nos incisos III, VII e VIII do Decreto n°4.280. de 13 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 4.301 de 27 de março de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.302 de 27 de março de 2020

Altera os incisos III e IV do art. 3° e revoga o inciso VIII do art. 3 do Decreto n°4.300, de 26 de março de 2020 e dá outras providências. (Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus)

Decreto nº 4.302 de 27 de março de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.303 de 27 de março de 2020

Dispõe sobre aprovação do loteamento de acesso controlado denominado “Condomínio Riviera do Garças” e dá outras providências.

Decreto nº 4.303 de 27 de março de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.304 de 30 de março de 2020

Dispõe sobre a retificação de dispositivo do Decreto n°4.302, de 27 de março de 2020.

Decreto nº 4.304 de 30 de março de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.305 de 31 de março de 2020

Altera dispositivos do Decreto n°4.291, de 17 de março de 2020, do Decreto n°4.292, de 19 de março de 2020 e do Decreto n° 4.294, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 4.305 de 31 de março de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.306 de 31 de março de 2020

Dispõe sobre cessão de servidora municipal ao órgão que menciona – Klemilda Sousa Santos Miranda ao Ministério Público Federal, na Procuradoria da República.

Decreto nº 4.306 de 31 de março de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.307 de 01 de abril de 2020

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais no dia 09 de abril para programação atinente à semana santa.

Decreto nº 4.307 de 01 de abril de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.309 de 01 de abril de 2020

Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências. A partir de 01 de abril o cargo em comissão do grupo – Direção e Assessoramento Superior – DAS.

Decreto nº 4.309 de 01 de abril de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.310 de 01 de abril de 2020

Dispõe sobre a prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. Sra. Cristiane de Moraes Farias ao Ministério Público Federal.

Decreto nº 4.310 de 01 de abril de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.311 de 01 de abril de 2020

Regulamenta o sistema de teletrabalho enquanto medida temporária de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito da administração municipal direta e indireta, altera dispositivo do Decreto nº 4.295, de 21 de março de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 4.311 de 01 de abril de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.312 de 01 de abril de 2020

Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.

Decreto nº 4.312 de 01 de abril de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.313 de 01 de abril de 2020

Retifica o Art. 1º inciso I, do Decreto nº 4.133 de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Consultivo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças.

Decreto nº 4.313 de 01 de abril de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.314 de 01 de abril de 2020

Retifica o Art. 12 do Decreto nº 3.870 de 19 de maio de 2017, que dispõe sobre a composição do Comitê do Plano Municipal de Saneamento Básico -PMSB e Resíduos Sólidos.

Decreto nº 4.314 de 01 de abril de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.315 de 01 de abril de 2020

Retifica o Art. 12 do Decreto nº 4.223 de 21 de novembro de 2019, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

Decreto nº 4.315 de 01 de abril de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.316 de 01 de abril de 2020

Retifica o Art. 1º, inciso II, alínea "a" do Decreto nº 4.149 de 27 de maio de 2019, que dispõe sobre nomeação de membros para composição da Comissão Especial de Ouvidoria Municipal.

Decreto nº 4.316 de 01 de abril de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.317 de 01 de abril de 2020

Retifica o Art. 1º do Decreto nº 4.267 de 29 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Decreto nº 4.317 de 01 de abril de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.318 de 14 de abril de 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 4.292, de 19 de março de 2020 e do Decreto nº 4.305, de 31 de março de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 4.318 de 14 de abril de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.319 de 14 de abril de 2020

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais, o dia que menciona.

Decreto nº 4.319 de 14 de abril de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.320 de 16 de abril de 2020

Dispõe sobre imediata suspensão de pagamento de horas-extras, gratificação, progressão funcional, verbas rescisórias e adicional de férias e dá outras providências.

Decreto nº 4.320 de 16 de abril de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.321 de 16 de abril de 2020

Declara estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 4.321 de 16 de abril de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.323 de 17 de abril de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.

Decreto nº 4.323 de 17 de abril de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.324 de 23 de abril de 2020

Atualiza os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Barra do Garças/MT e dá outras providências

Decreto nº 4.324 de 23 de abril de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.326 de 27 de abril de 2020

Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 4.324, de 23 de abril de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 4.326 de 27 de abril de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.327 de 27 de abril de 2020

Prorroga do prazo do estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 4.327 de 27 de abril de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.328 de 27 de abril de 2020

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.

Decreto nº 4.328 de 27 de abril de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.329 de 27 de abril de 2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 4.329 de 27 de abril de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.330 de 28 de abril de 2020

Dispõe sobre a homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020.

Decreto nº 4.330 de 28 de abril de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.331 de 28 de abril de 2020

Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.

Decreto nº 4.331 de 28 de abril de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.332 de 29 de abril de 2020

Determina o horário especial de funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências.

Decreto nº 4.332 de 29 de abril de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.333 de 29 de abril de 2020

Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.

Decreto nº 4.333 de 29 de abril de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.335 de 04 de maio de 2020

Altera o Decreto nº 4.280, de 13 de fevereiro de 2020, que fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 4.335 de 04 de maio de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.336 de 04 de maio de 2020

Retifica o Art. 1 º do Decreto nº 4.267 de 29 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Decreto nº 4.336 de 04 de maio de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.337 de 05 de maio de 2020

Altera dispositivo do Decreto n2 4.332, de 29 de abril de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 4.337 de 05 de maio de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.338 de 06 de maio de 2020

Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito. do município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.

Decreto nº 4.338 de 06 de maio de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.339 de 07 de maio de 2020

Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo e dá outras providências.

Decreto nº 4.339 de 07 de maio de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.340 de 08 de maio de 2020

Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.

Decreto nº 4.340 de 08 de maio de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.341 de 08 de maio de 2020

Dispõe sobre nomeação de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-AGER.

Decreto nº 4.341 de 08 de maio de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.342 de 08 de maio de 2020

Dispõe sobre a revogação da cessão da servidora através do Decreto nº 4.109/2019

Decreto nº 4.342 de 08 de maio de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.343 de 12 de maio de 2020

Dispõe sobre medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Barra do Garças.

Decreto nº 4.343 de 12 de maio de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.346 de 21 de maio de 2020

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaboração de um Plano Estratégico de retomada gradativa e segura das atividades dos Estabelecimentos de Ensino Público e Privado no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.

Decreto nº 4.346 de 21 de maio de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.350 de 29 de maio de 2020

Atualiza os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excecionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do novo coranavírus (COVID-19) no âmbito do município de Barra do Garças- MT e dá outras providências.

Decreto nº 4.350 de 29 de maio de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.285 de 02 de março de 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências.

Decreto nº 4.285 de 02 de março de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.322 de 17 de abril de 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial (Regularização e fiscalização) e dá outras providências.

Decreto nº 4.322 de 17 de abril de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.344 de 21 de maio de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.

Decreto nº 4.344 de 21 de maio de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.347 de 26 de maio de 2020

Regulamenta o Programa Bolsa Aluguel Social, instituído pela Lei 3.762/2016 de 04 de outubro de 2016, alterada pela Lei 3.796/2016, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências.

Decreto nº 4.347 de 26 de maio de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.348 de 26 de maio de 2020

Dispõe sobre designação de servidores para atuarem na função de Agente de Defesa Civil, junto à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

Decreto nº 4.348 de 26 de maio de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.349 de 28 de maio de 2020

Dispõe sobre delegação de competência para o ato que menciona (Sr. Mauro Gomes Piauí para recimento de doação de uma área do espólio de João Alves dos Santos e Lourival).

Decreto nº 4.349 de 28 de maio de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.351 de 29 de maio de 2020

Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.

Decreto nº 4.351 de 29 de maio de 2020 - Leia mais…

Decreto n°4.362 de 08 de junho de 2020

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais os dias que menciona, dia 11 e 12 de junho (quinta e sexta feira ).

Decreto n°4.362 de 08 de junho de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.353 de 01 de junho de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.

Decreto nº 4.353 de 01 de junho de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.355 de 01 de junho de 2020

Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão de Transporte Escolar.

Decreto nº 4.355 de 01 de junho de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.356 de 01 de junho de 2020

Altera o Decreto n°4.350/2020, de 29 de maio de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 4.356 de 01 de junho de 2020 - Leia mais…

Decreto n°4.357 de 03 de junho de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.

Decreto n°4.357 de 03 de junho de 2020 - Leia mais…

Decreto n°4.360 de 08 de junho de 2020

Dispõe sobre prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona Tribunal Regional da 1° Região, Subseção judiciária de Barra do garças.

Decreto n°4.360 de 08 de junho de 2020 - Leia mais…

Decreto n°4.361 de 08 de junho de 2020

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura.

Decreto n°4.361 de 08 de junho de 2020 - Leia mais…

Decreto n°4.363 de 10 de junho de 2020

Altera dispositivos do Decreto n°4.350/2020, de 29 de maio de 2020, e dá outras providências

Decreto n°4.363 de 10 de junho de 2020 - Leia mais…

Decreto n°4.364 de 10 de junho de 2020

Fica aberto no corrente exercício Crédito Suplementar no valor de R$60.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias : Legislativa.

Decreto n°4.364 de 10 de junho de 2020 - Leia mais…

Decreto n°4.366 de 10 de junho de 2020

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

Decreto n°4.366 de 10 de junho de 2020 - Leia mais…

Decreto n°4.367 de 26 de junho de 2020

Atualiza medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus no âmbito do Município de Barra do Garças.

Decreto n°4.367 de 26 de junho de 2020 - Leia mais…

Ações do documento