Decretos 2020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior publicado 06/02/2020 12h29, última modificação 06/02/2020 12h29

Decreto nº 4.254 de 02 de janeiro de 2020

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, e tendo em vista o art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.

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Decreto nº 4.258 de 02 de janeiro de 2020

Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 162/2014 e dá outras providências.

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Decreto nº 4.259 de 02 de janeiro de 2020

Dispõe sobre a documentação necessária para o ingresso no serviço público municipal e dá outras providências.

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Decreto nº 4.260 de 02 de janeiro de 2020

Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.

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Decreto nº 4.262 de 14 de janeiro de 2020

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

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Decreto nº 4.263 de 14 de janeiro de 2020

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Garças — BARRA-PREVI, e dá outras providências.

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Decreto nº 4.264 de 14 de janeiro de 2020

Regulamenta a Lei nº 4.092 (serviço de transporte) de 06 de junho de 2019 e suas alterações e dá outras providências.

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Decreto nº 4.265 de 17 de janeiro de 2020

Dispõe sobre a retificação de erro material do Decreto Municipal nº 4.258, de 02 de janeiro de 2020 e dá outras providências.

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Decreto nº 4.266 de 17 de janeiro de 2020

Dispõe sobre retificações de dispositivos do Decreto nº 4.136, de 06 de maio de 2019 e dá outras providências.

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Decreto nº 4.267 de 29 de janeiro de 2020

Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.

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Decreto nº 4.268 de 29 de janeiro de 2020

Dispõe sobre a nomeação de membros Titulares e Suplentes do CMTb - Conselho Municipal do Trabalho.

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Decreto nº 4.269 de 29 de janeiro de 2020

Regulamenta a Lei 3.541 de 03 de julho de 2014 dispondo sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos; institui a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão, no âmbito da Cidade de Barra do Garças; revoga os dispositivos que especifica.

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Decreto nº 4.270 de 30 de janeiro de 2020

Declara faixa de imóvel de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa para implantação de rede de drenagem pluvial e dá outras providências.

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Decreto nº 4.272 de 03 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta (Direção e Assessoramento Superior – DAS) e dá outras providências.

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Decreto nº 4.273 de 04 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre o salário mínimo (1.045,00) a partir de 1° de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

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Decreto nº 4.274 de 04 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, para festejos carnavalescos que estendem por cinco dias.

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Decreto nº 4.275 de 05 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre o funcionamento da Casa Mortuária e dá outras providências.

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Decreto nº 4.276 de 05 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre composição da junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.

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Decreto nº 4.278 de 05 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre revogação parcial do Decreto n°3.775/2016, quanto à cessão da servidora municipal efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo, Sra. Simone Wesselka Gonçalves.

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Decreto nº 4.280 de 13 de fevereiro de 2020

Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2020 e dá outras providências.

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Decreto nº 4.281 de 18 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão do Grupo – Direção e Assessoramento Superior – DAS, no âmbito da administração direta e dá outras providências.

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Decreto nº 4.282 de 21 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre designação de membros para composição da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização.

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Decreto nº 4.283 de 28 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.

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Decreto nº 4.286 de 02 de março de 2020

Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.

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Decreto nº 4.287 de 03 de março de 2020

Cria a Comissão para Julgamento de Técnica referente à Chamada Pública n°01/2020, nomeia seus membros, e dá outras providências.

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