Decretos 1996

por arquivo — publicado 22/02/2016 12h46, última modificação 22/02/2016 13h14

Decreto nº 1.742 de 04 de Janeiro de 1.996

Estatui normas para retenção de impostos e taxas de contribuintes com vinculo contratual com o município e da outras providências.

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Decreto nº 1.743 de 11 de Janeiro de 1.996

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona. (Lagoa de Estabilização).

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Decreto nº 1.744 de 11 de Janeiro de 1.996

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona. (Lagoa de Estabilização).

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Decreto nº 1.745 de 11 de Janeiro de 1.996

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona. (Beira Rio Produtos de Petróleo LTDA).

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Decreto nº 1.747 de 07 de Fevereiro de 1.996

Aprova o Projeto de Loteamento que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 1.748 de 14 de Fevereiro de 1.996

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições Municipais e dá outras providências.

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Decreto nº 1.749 de 29 de Fevereiro de 1.996

Dispõe sobre criação da escola que menciona. (Escola Jardim das Mangueiras).

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Decreto nº 1.751 de 06 de Março de 1.996

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.

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Decreto nº 1.753 de 08 de Março de 1.996

Declara local de atração e recepção turística o complexo estrutural da estação rodoviária de Barra do Garças.

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Decreto nº 1.754 de 08 de Março de 1.996

Dispõe sobre a normatização do Hospital dia Santo Antônio de Barra do Garças e dá outras providências.

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Decreto nº 1.757 de 09 de Abril de 1.996

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 2º do Decreto que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 1.759 de 16 de Abril de 1.996

Dispõe sobre instituição da Comissão que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 1.761 de 20 de Maio de 1.996

Dispõe sobre proibição de instalação de anúncios ou publicidades nos locais que menciona.

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Decreto nº 1.762 de 23 de Maio de 1.996

Considera Hóspede Oficiais do Município o Presidente do TRE/MT, Desembargador Munir Feguri, sua comitiva e dá outras providências.

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Decreto nº 1.763 de 24 de Maio de 1.996

Considera Hóspede Oficiais do Município o Presidente do TJ/MT, Desembargador Lucínio Carpinelli Estefani, sua comitiva e dá outras providências.

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Decreto nº 1.766 de 10 de Junho de 1.996

Normatiza a administração de próprios municipais que menciona.

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Decreto nº 1.767 de 11 de Junho de 1.996

Dispõe sobre majoração de tarifa de transporte coletivo de passageiros.

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Decreto nº 1.771 de 24 de Junho de 1.996

Consideram estáveis no Serviço Público as pessoas que menciona.

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Decreto nº 1.772 de 02 de Julho de 1.996

Dispõe sobre composição do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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Decreto nº 1.773 de 02 de Julho de 1.996

Convoca Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

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Decreto nº 1.776 de 17 de Julho de 1.996

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.

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Decreto nº 1.780 de 26 de Agosto de 1.996

Considera Hóspede Oficial do Município o casal Emerson Morbeck de Mattos e Nauradi da Costa M. Mattos e dá outras providências.

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Decreto nº 1.782 de 28 de Agosto de 1.996

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.

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Decreto nº 1.784 de 12 de Setembro de 1.996

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que menciona.

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Decreto nº 1.785 de 12 de Setembro de 1.996

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.

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Decreto nº 1.787 de 02 de Outubro de 1.996

Dispõe sobre ponto facultativo aos servidores públicos municipais o dia que menciona.

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Decreto nº 1.790 de 25 de Outubro de 1.996

Decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais o dia que menciona.

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Decreto nº 1.793 de 05 de Novembro de 1.996

Consideram hóspedes oficiais do Município os conferencistas painelistas e juizes da AMATRA XXIII e dá outras providências.

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Decreto nº 1.794 de 16 de Dezembro de 1.996

Dispõe sobre aprovação de cancelamento parcial do loteamento que menciona. (Tabaju – Colonização e Consultoria Agrária – Conagro).

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Decreto nº 1.795 de 16 de Dezembro de 1.996

Dispõe sobre Ponto Facultativo dos servidores Municipais nos dias que menciona.

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