Decretos 1989

por arquivo — publicado 24/02/2016 12h35, última modificação 24/02/2016 14h12

Decreto nº 1.207 – A de 07 de Janeiro de 1.989

Dispõe sobre reajuste de tarifas de entrada individual de usuários do balneário das águas quentes e da outras providencias.

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Decreto nº 1.207 de 06 de Janeiro de 1.989

Dispõe sobre Instituição do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais em regulamentação a Lei nº 971/84 e da outras providências.

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Decreto nº 1.208 de 13 de Janeiro de 1.989

Dispõe sobre homologação da pauta de valores venais para o exercício de 1.989 e da outras providências.

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Decreto nº 1.212 de 18 de Janeiro de 1.989

Dispõe sobre aprovação do logotipo desta administração para o quadriênio 1.989/1.992.

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Decreto nº 1.214 de 08 de Fevereiro de 1.989

Dispõe sobre permissão de exploração do Bar e Lanchonete do Complexo Águas Quentes.

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Decreto nº 1.215 de 14 de Fevereiro de 1.989

Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.147 que institui a cobrança do ITBI municipal.

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Decreto nº 1.216 de 14 de Fevereiro de 1.989

Regulamenta a Lei nº 1.146/89, que institui o Imposto sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo – IVC.

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Decreto nº 1.218 de 13 de Março de 1.989

Dá nova redação ao art. 65 do regulamento de serviços de transporte coletivo urbano municipal.

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Decreto nº 1.222 de 31 de Março de 1.989

Dá nova regulamentação ao art. 6º da Lei 823/83, que dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem aos funcionários e servidores municipais, que se deslocarem a serviço da municipalidade fora da sede do município.

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Decreto nº 1.225 de 12 de Abril de 1.989

Revoga o Decreto nº 1.218 de 13 de Março de 1.989 e dá nova redação ao art. 65 do regulamento de serviço de transporte coletivo urbano municipal.

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Decreto nº 1.227 de 19 de Abril de 1.989

Revoga o Decreto nº 1.225 de 12 de Abril de 1.989 e dá nova redação ao Art. 65 do Regulamento do Serviço Coletivo Urbano Municipal.

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Decreto nº 1.230 de 02 de Maio de 1.989

Dispõe sobre nova redação a dispositivos do Decreto nº 1.216 de 14 de Fevereiro de 1.989 e dá outras providências.

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Decreto nº 1.230 de 02 de Maio de 1.989

Dispõe sobre nova redação a dispositivos do Decreto nº 1.216 de 14 de Fevereiro de 1.989 e dá outras providências.

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Decreto nº 1.231 de 15 de Maio de 1.989

Modifica a redação do art. 1º do Decreto nº 1.208 de 13 de Janeiro de 1.989 e dá outras providências.

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Decreto nº 1.233 de 26 de Maio de 1.989

Dispõe sobre revogação de autorização e dá outras providências.

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Decreto nº 1.235 de 26 de Maio de 1.989

Dispõe sobre declaração de nulidade de contrato que menciona.

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Decreto nº 1.238 de 12 de Junho de 1.989

Dispõe sobre Majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.

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Decreto nº 1.239 de 12 de Junho de 1.989

Dispõe sobre expediente facultativo nas repartições públicas municipais pelas razões que menciona.

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Decreto nº 1.240 de 12 de Junho de 1.989

Dispõe sobre a criação da Secretária Extraordinária de Comunicação Social e da outras providências.

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Decreto nº 1.242 de 21 de Junho de 1.989

Dispõe sobre expediente facultativo nas repartições públicas municipais pelas razões que menciona.

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Decreto nº 1.247 de 03 de Julho de 1.989

Dispõe sobre homologação do nome fantasia da Empresa Circular Nossa Senhora Aparecida. (Garçastur).

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Decreto nº 1.248 de 03 de Julho de 1.989

Dá nova redação ao art. 11 do Decreto nº 828 de 1.982 que dispõem sobre regulamento do serviço de transporte coletivo urbano municipal.

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Decreto nº 1.249 de 03 de Julho de 1.989

Dispõe sobre revogação do Decreto nº 1.227 de 19 de Abril de 1.989 e dá outras providências.

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Decreto nº 1.251 de 06 de Julho de 1.989

Dispõe sobre Majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.

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Decreto nº 1.257 de 21 de Julho de 1.989

Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.208 de 21 de Junho de 1.989 com relação à matéria que menciona.

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Decreto nº 1.259 de 14 de Agosto de 1.989

Considera Hospede Oficial o Governador do Distrito 447 do Rotary Club eleito pelo Biênio 1.988/1.989.

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Decreto nº 1.260 de 16 de Agosto de 1.989

Dispõe sobre Majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.

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Decreto nº 1.263 de 28 de Agosto de 1.989

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais pelo fato que menciona.

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Decreto nº 1.268 de 11 de Setembro de 1.989

Declara zona de Apoio e Fomento ao Comércio e a Indústria de Base, o Local que menciona.

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Decreto nº 1.274 de 13 de Outubro de 1.989

Dispõe sobre a revogação da Licitação nº 009/89 e dá outras providências.

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Decreto nº 1.275 de 31 de Outubro de 1.989

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1.1103 de 26 de Março de 1.987 que tratou sobre atualização do UPFBG com o coeficiente que o especificou.

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Decreto nº 1.279 de 03 de Novembro de 1.989

Dispõe sobre o prazo de recolhimento do Imposto Sobre Qualquer Natureza, concedido aos contribuintes sujeitos ao tributo com base na receita mensal.

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Decreto nº 1.282 de 13 de Novembro de 1.989

Dispõe sobre apuração de responsabilidade civil tributária dos responsáveis por danificações nas vias públicas que mencionam e dá outras providências.

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Decreto nº 1.283 de13 de Novembro de 1.989

Disciplina o recolhimento da Taxa de Vistoria de Segurança contra incêndios e da outras providências.

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Decreto nº 1.284 de 13 de Novembro de 1.989

Regulamenta as disposições da Lei nº 1.257 de 10 de Outubro de 1.989 que institui o Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de Mato Grosso sediado em Barra do Garças.

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Decreto nº 1.289 de 07 de Dezembro de 1.989

Dispõe sobre encerramento de exercício financeiro de 1.989 e dá outras providências.

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Decreto nº 1.294 de 19 de Dezembro de 1.989

Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos desta cidade.

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