Decretos 2000

por arquivo — publicado 19/02/2016 13h20, última modificação 19/02/2016 13h20

Decreto nº 2.034 de 01 de Março de 2.000

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.

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Decreto 2.035 - 2.000.pdf

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições que menciona.

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Decreto nº 2.039 de 28 de Março de 2.000

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o terreno urbano que menciona.

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Decreto nº 2.040 de 10 de Abril de 2.000

Dispõe sobre majoração de tarifa de transporte coletivo urbano de passageiros.

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Decreto nº 2.044 de 25 de Abril de 2.000

Dispõe sobre o cumprimento o cumprimento das horas atividade nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino.

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Decreto nº 2.048 de 09 de Maio de 2.000

Aprova o Projeto de Loteamento que menciona. (Parque das Mansões).

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Decreto nº 2.050 de 15 de Maio de 2.000

Dispõe sobre revogação do Decreto desapropriatório nº 2.039/ 2.000

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Decreto nº 2.051 de 15 de Maio de 2.000

Dispõe sobre a recriação do Conselho Municipal do Trabalho de Barra do Garças – CMTB – BG e dá outras providências.

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Decreto nº 2.052 de 15 de Maio de 2.000

Regulamenta a Lei Complementar nº 49 de 17 de Maio de 1.999 que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica no Município de Barra do Garças – MT e dá outras providências. (SEMEC).

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Decreto nº 2.053 de 18 de Maio de 2.000

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o terreno urbano que menciona.

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Decreto nº 2.058 de 25 de Maio de 2.000

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o terreno urbano que menciona. (Aterro Sanitário).

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Decreto nº 2.060 de 25 de Maio de 2.000

Coloca em disponibilidade remunerada os servidores que menciona.

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Decreto nº 2.076 de 07 de Julho de 2.000

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o terreno urbano que menciona.

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Decreto nº 2.079 de 27 de Julho de 2.000

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o terreno urbano que menciona.

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Decreto nº 2.087 de 14 de Agosto de 2.000

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o terreno urbano que menciona.

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Decreto nº 2.102 de 16 de Outubro de 2.000

Aprova o Loteamento que menciona. (Loteamento Cidade Universitária).

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Decreto nº 2.104 de 23 de Outubro de 2.000

Dispõe sobre a recriação do Conselho Municipal de Trabalho de Barra do Garças – CMTB – BG e dá outras providências.

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Decreto nº 2.105 de 23 de Outubro de 2.000

Dá Nova redação ao inciso I do Artigo 1º do Decreto que menciona.

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Decreto nº 2.107 de 30 de Outubro de 2.000

Dispõe sobre declaração do ponto facultativo nas repartições Municipais o dia que menciona.

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Decreto nº 2.124 de 18 de Dezembro de 2.000

Fixa o Calendário Fiscal Aplicável para o exercício de 2.001 e dá outras providências.

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