Decretos 2001

por arquivo — publicado 19/02/2016 14h26, última modificação 19/02/2016 14h26

Decreto nº 2.138 de 15 de Fevereiro de 2.001

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.

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Decreto nº 2.139 de 05 de Março de 2.001

Dispõe sobre suspensão temporária das vantagens salariais que menciona.

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Decreto nº 2.142 de 19 de Março de 2.001

Dispõe sobre a interdição do Cemitério Nossa Senhora das Graças, desta cidade nos termos que menciona.

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Decreto nº 2.143 de 19 de Março de 2.001

Dispõe sobre o cancelamento do Loteamento Parque das Mansões nos termos que menciona.

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Decreto nº 2.144 de 28 de Março de 2.001

Dispõe sobre transferência de administração do equipamento de esporte que menciona. (Mini Estádio de Vila Maria).

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Decreto nº 2.147 de 06 de Abril de 2.001

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o terreno urbano que menciona.

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Decreto nº 2.150 de 24 de Abril de 2.001

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o terreno urbano que menciona.

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Decreto nº 2.159 de 01 de Junho de 2.001

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.

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Decreto nº 2.167 de 28 de Junho de 2.001

Designa Comissão Especial de Gerenciamento e dá outras providências.

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Decreto nº 2.170 de 04 de Julho de 2.001

Declara Ponto Facultativo e Institui Luto Oficial no Município e dá outras providências.

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Decreto nº 2.172 de 04 de Julho de 2.001

Dispõe sobre revogação das permissões de uso residencial das casas dos Programas Habitacionais Pró – Moradia e Habitar Brasil dos permissionários que menciona e dá providências.

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Decreto nº 2.182 de 27 de Julho de 2.001

Dispõe sobre revogação do Decreto nº 2.066/ 2.000 e da Portaria nº 4.351/ 1.999

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Decreto nº 2.186 de 01 de Agosto de 2.001

Homologa enquadramento funcional definitivo de servidores na Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município e dá outras providências.

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Decreto nº 2.187 de 01 de Agosto de 2.001

Dispõe sobre atualização salarial dos servidores estáveis da SEMEC.

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Decreto nº 2.189 de 06 de Agosto de 2.001

Considera Hóspedes Oficiais do Município as pessoas que menciona.

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Decreto nº 2.195 de 24 de Agosto de 2.001

Aprova o Projeto de Loteamento que menciona e dá outras providências. (Loteamento Distrito Industrial).

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Decreto nº 2.213 de 03 de Outubro de 2.001 – A

Institui a Comissão Especial de Licitações para o Convênio Projeto Vigisus com recursos financiados pelo Bird, e dá outras providências.

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Decreto nº 2.218 de 16 de Outubro de 2.001

Regulamenta a Seção II, Capítulo III, da Lei Complementar nº 03/91 e dá outras providências.

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Decreto nº 2.222 de 22 de Outubro de 2.001

Dispõe sobre regulamentação dos anexos do Orçamento para o exercício de 2.002

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Decreto nº 2.228 de 12 de Novembro de 2.001

Dispõe sobre prorrogação de validade de Concurso Público que menciona.

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Decreto nº 2.232 de 14 de Novembro de 2.001

Nomeia membros para a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil.

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Decreto nº 2.234 de 20 de Novembro de 2.001

Dispõe sobre majoração de tarifa de transporte alternativo de passageiros.

Decreto nº 2.234 de 20 de Novembro de 2.001 - Leia mais…

Decreto nº 2.235 de 20 de Novembro de 2.001

Dispõe sobre majoração de tarifa de transporte alternativo de passageiros.

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