Decretos 1990

por arquivo — publicado 23/02/2016 14h55, última modificação 23/02/2016 14h56

Decreto nº 1.298 de 02 de Janeiro de 1.990

Estabelece normas para efetuação de compras e contratações de serviços e dá outras providências.

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Decreto nº 1.299 de 05 de Janeiro de 1.990

Regulamenta o disposto no livro segundo, título II, capítulo III art. 191 e seguintes da Lei Municipal nº 951 de 07 de Dezembro de 1.984 e da outras providencias.

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Decreto nº 1.300 de 15 de Janeiro de 1.990

Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.

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Decreto nº 1.301 de 22 de Janeiro de 1.990

Dispõe sobre Prorrogação de prazo de Anistia Fiscal que menciona.

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Decreto nº 1.302 de 07 de Fevereiro de 1.990

Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.

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Decreto nº 1.305 de 23 de Fevereiro de 1.990

Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.

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Decreto nº 1.308 de 12 de Março de 1.990

Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.

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Decreto nº 1.310 de19 de Março de 1.990

Dispõe sobre a prorrogação de datas de vencimento, no mês de março de 1.990, do imposto predial e territorial urbano – IPTU e das taxas de serviços urbanos e das outras providências.

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Decreto nº 1.314 de 29 de Março de 1.990

Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de tributo que menciona.

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Decreto nº 1.317 de 05 de Abril de 1.990

Dispõe sobre a formação de fila para saída dos veículos nos Pontos nº 1 e 2, Praça Tiradentes.

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Decreto nº 1.318 de 06 de Abril de 1.990

Dispõe sobre retorno de Servidores Municipais colocados a disposições de outros órgãos.

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Decreto nº 1.320 de 16 de Abril de 1.990

Dispõe sobre a formação de fila para saída dos veículos nos Pontos nº 004 e 005, Praça Sebastião Júnior e Estação Rodoviária.

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Decreto nº 1.325 de 11 de Junho de 1.990

Decreta Feriado Municipal 13 de junho dia do Santo Antonio Padroeiro da cidade.

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Decreto nº 1.326 de 11 de Junho de 1.990

Dispõe sobre majoração de tarifas de passagens de ônibus urbanos nesta cidade.

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Decreto nº 1.327 de 25 de Junho 1.990

Dispõe sobre declaração de luto oficial por dois dias pelo lamentável fato que menciona.

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Decreto nº 1.328 de 26 de Junho de 1.990

Dispõe sobre o processo discriminatório das terras devolutas do patrimônio do município e dá outras providências.

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Decreto nº 1.330 de 05 de Julho de 1.990

Determina aos órgãos da Administração Municipal a não aplicação da Lei nº 1.327 de 02 de Julho de 1.990, que suspende contratos firmados pela prefeitura municipal de Barra do Garças.

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Decreto nº 1.333 de 23 de Julho de 1.990

Dispõe sobre a permissão e proibição de colocação de cartazes de propaganda eleitoral nos locais que menciona.

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Decreto nº 1.334 de 30 de Julho de 1.990

Dispõe sobre Jornada de Trabalho dos servidores e expediente ao público das repartições municipais.

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Decreto nº 1.337 de 06 de Agosto de 1.990

Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus nesta cidade.

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Decreto nº 1.339 de 30 de Agosto de 1.990

Dispõe sobre a criação e nomeação do Comitê Assessor Administração Municipal para fins financeiros e dá outras providências.

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Decreto nº 1.341 de 31 de Agosto de 1.990

Dispõe sobre a criação e nomeação do Comitê Assessor de Administração Municipal para fins financeiros e da outras providências.

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Decreto nº 1.342 de 24 de Setembro de 1.990

Faculta o comércio varejista em geral o funcionamento aos domingos.

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Decreto nº 1.343 de 28 de Setembro de 1.990

Dispõe sobre oficialização do Hino do Município. (Hino da Barra).

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Decreto nº 1.345 de 04 de Outubro de 1.990

Dispõe sobre o custo de mão de obra de construção civil no município de Barra do Garças para efeitos de tributação e da outras providências.

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Decreto nº 1.347 de 09 de Outubro de 1.990

Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.

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Decreto nº 1.350 de 01 de Novembro de 1.990

Dispõe sobre Ponto Facultativo para servidores públicos municipais o dia que menciona.

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Decreto nº 1.351 de 06 de Novembro de 1.990

Dispõe sobre fechamento provisório dos serviços do Departamento de Terras da Prefeitura Municipal.

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Decreto nº 1.352 de 24 de Novembro de 1.990

Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus nesta cidade.

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Decreto nº 1.356 de 26 de Dezembro de 1.990

Dispõe sobre aplicabilidade do Orçamento do atual exercício para exercício de 1.991 nas condições que menciona.

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