Decretos 1984

por arquivo — publicado 02/03/2016 15h33, última modificação 02/03/2016 15h33

Decreto nº 1.006 de 19 de Dezembro de 1.984

Aprova o Loteamento Alto Cocalinho, situado na Zona Urbana, do Distrito de Cocalinho, Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.

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Decreto nº 1.011-A de 31 de Dezembro de 1.984

Dispõe sobre lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.

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Decreto nº 949 de 20 de Fevereiro de 1.984

Regulamenta o Art. 6º § único da Lei nº 823/83 que dispõe sobre pagamento de diárias aos servidores que de deslocarem a serviço da Municipalidade, para fora da Sede Municipal.

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Decreto nº 950 de 21 de Fevereiro de 1.984

Fixa o reajuste dos servidores municipais para o atual exercício de 1984.

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Decreto nº 951 de 22 de Fevereiro de 1.984

Dispõe sobre a extinção da Escola de 1º Grau “Arceu Vilarins” no Distrito de Cocalinho.

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Decreto nº 952 de 24 de Fevereiro de 1.984

Complementam o Decreto nº 923 de 08 de Setembro de 1983, criando o Item II do Art. 65, inserido neste Decreto.

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Decreto nº 956 de 04 de abril de 1.984

Fica considerada área de lazer temporariamente aos domingos e feriados das 13:00 as 18:00 horas, o trecho da Rua D em frente as Quadras 13 e 15 do Jardim Araguaia, Bairro COHAB, nesta cidade.

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Decreto nº 958 de 18 de abril de 1.984

Regulamenta a lei nº 892, de 13 de Abril de 1984, que dispõe sobre doação de imóveis para construção de casa própria.

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Decreto nº 960 de 09 de maio de 1.984

Institui feriado no Distrito de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, o dia 14 de maio de 1984

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Decreto nº 961 de 11 de maio de 1.984

Dispõe sobre designação do atual Diretor Técnico da Codebarra, para os fins que especifica.

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Decreto nº 962 de 11 de maio de 1.984

Regulamenta a Lei nº 885 de 22 de março de 1984, que cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

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Decreto nº 963 de 17 de maio de 1.984

Regulamenta a Lei nº 881 de 28 de Fevereiro de1984, que concede descontos a estudantes, na compra de passagens de Transporte Coletivo Urbano.

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Decreto nº 964 de 18 de maio de 1.984

Altera o Art. 65 do Decreto nº 828 de 04 de Fevereiro de 1982, que dispõe sobre o Conselho de Transporte de Barra do Garças.

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Decreto nº 969 de 05 de Junho de 1.984

Dispõe sobre o lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências.

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Decreto nº 975 de 23 de Julho de 1.984

Dispõe sobre recolhimento de ISSQN dos serviços que especifica e dá outras providências.

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Decreto nº 978 de 01 de Agosto de 1.984

Dispõe sobre a criação de Secretaria. (Secretaria de Promoção Social).

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Decreto nº 980 de 21 de Agosto de 1.984

Aprova o Loteamento denominado Alto da Boa Vista, situado na Zona Urbana desta cidade.

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Decreto nº 990 de 16 de Outubro de 1.984

Aprova Retificação do Loteamento do Conjunto Habitacional Jardim Amazônia - COOPHAGARÇAS.

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Decreto nº 998 de 13 de Novembro de 1.984

Declara ponto facultativo o dia que menciona. (dia 1º de novembro).

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