Decretos 1999

por arquivo — publicado 19/02/2016 14h22, última modificação 19/02/2016 14h22

Decreto nº 1.964 de 09 de Fevereiro de 1.999

Dispõe sobre criação de linha urbana de transporte coletivo de passageiros e dá outras providências.

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Decreto nº 1.965 de 11 de Fevereiro de 1.999

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.

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Decreto nº 1.974 de 02 de Junho de 1.999

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo e dá outras providências.

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Decreto nº 1.978 de 18 de Junho de 1.999

Fixa Critérios para o enquadramento de Professores e Servidores na Carreira dos Profissionais da Educação Básica do município de Barra do Garças e dá outras providências.

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Decreto nº 1.980 de 22 de Junho de 1.999

Dispõe sobre a centralização de recursos públicos em instituição financeira e dá outras providências.

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Decreto nº 1.986 de 23 de Julho de 1.999

Dispõe sobre o deferimento de pedidos de parcelamento referente a cobrança extra judicial e da outras providencias.

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Decreto nº 1.988 de 13 de Agosto de 1.999

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo e dá outras providências.

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Decreto nº 1.989 de 16 de Agosto de 1.999

Dispõe sobre a liberação do expediente de servidor em função sindical e dá outras providências.

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Decreto nº 1.995 de 01 de Setembro de 1.999

Dispõe sobre as alterações a serem introduzidas nos expedientes da Prefeitura durante os meses de Setembro e Outubro e dá outras providências.

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Decreto nº 2.001 de 27 de Setembro de 1.999

Dispõe sobre o pagamento de remuneração adicional a servidor efetivo e dá outras providências.

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Decreto nº 2.002 de 27 de Setembro de 1.999

Regulamentam a Lei nº 1.861 de 27 de Novembro de 1.995, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social.

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Decreto nº 2.003 de 27 de Setembro de 1.999

Dispõe sobre regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social.

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Decreto nº 2.019 de 30 de Novembro de 1.999

Dispõe sobre autorização para o funcionamento municipal da linha de ônibus que menciona.

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Decreto nº 2.021 de 03 de Dezembro de 1.999

Estabelecem modelos de Nota Fiscal de Prestação de Serviços e de Livros Fiscais.

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Decreto nº 2.022 de 03 de Dezembro de 1.999

Fixa o Calendário Fiscal aplicável aos tributos para o exercício de 2.000 e dá outras providências.

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