Decretos 2002

por arquivo — publicado 19/02/2016 13h55, última modificação 19/02/2016 13h55

Decreto nº 2.275 de 10 de Janeiro de 2.002

Dispõe sobre aprovação do Loteamento que menciona. (Conjunto Habitacional Araguaia).

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Decreto nº 2.776 de 10 de Janeiro de 2.002

Institui o Conselho Municipal do Trabalho de Barra do Garças e estabelece outras providências.

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Decreto nº 2.281 de 31 de Janeiro de 2.002

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições que menciona.

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Decreto nº 2.292 de 26 de Março de 2.002

Dispõe sobre regulamentação das audiências públicas a que se refere o Art. 44 da Lei 10.257/ 2.001.

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Decreto nº 2.296 de 16 de Abril de 2.002

Dispõe sobre cancelamento de titulo de propriedade que menciona. (Sanemat).

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Decreto nº 2.301 de 16 de Maio de 2.002

Dispõe sobre criação do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.

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Decreto nº 2.302 de 27 de Maio de 2.002

Decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais o dia que menciona.

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