Decretos 1983

por arquivo — publicado 03/03/2016 12h29, última modificação 03/03/2016 12h29

Decreto nº 898 de 04 de abril de 1.983

Decreta dispõe sobre a revogação do decreto nº 895 de 08 de março de 1983.

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Decreto nº 899 de 06 de abril de 1.983

Decreta estabelece prazo para a transladação de restos mortais do antigo cemitério para o cemitério atual.

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Decreto nº 901 de 19 de maio de 1.983

Decreta designa data da II expoleste e nomeia comissão executiva e da outras providências.

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Decreto nº 902 de 19 de maio de 1.983

Decreta fica integrado provisoriamente entre os símbolos representativos do município de Barra do Garças, e escudo de autoria do Sr. LUIZ ALBERTO AMORIM BRITO, de conformidade com sua linhas, cores e demais características apresentadas por este decreto, até que sua oficialização seja afetivadas por lei municipal.

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Decreto nº 903 de 25 de maio de 1.983

Decreta dá nova redação do item I do decreto n.º 901 de 19 de maio de 1983.

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Decreto nº 905 de 30 de maio de 1.983

Decreta da nova redação do art. II e revoga o item do art. III do decreto n.º 901 de 19 de maio de 1983.

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Decreto nº 908 de 07 de Junho de 1.983

Decreta dispõe sobre a elevação do preço de passagem no transporte coletivo urbano na sede municipal.

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Decreto nº 910 de 22 de Junho de 1.983

Decreta a necessidade de uma área de lazer para atender reivindicações dos moradores daquela área.

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Decreto nº 915 de 29 de Julho de 1.983

Decreta fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 27.800.000,00, destinados aos reforços das dotações orçamentárias.

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Decreto nº 916 de 15 de Agosto de 1.983

Decreta dispõe sobre a permissão para explorar serviços de transporte coletivo de passageiros no trecho compreendido entre Barra do Garças e o Garimpo das Pitombas.

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Decreto nº 922 de 02 de Setembro de 1.983

Decreta dispõe sobre o lançamento e cobrança dos impostos predial e territorial urbano, e dá outras providências.

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Decreto nº 923 de 08 de Setembro de 1.983

Decreta dá nova redação ao Art. 65 do regulamento do serviço de transporte coletivo urbano municipal.

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Decreto nº 925 de 21 de Setembro de 1.983

Decreta fica considerada área de lazer, temporariamente aos domingos e feriados das 13:00 as 18:00 horas, o trecho da Rua das Palmeiras entre liberdade e Independência.

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Decreto nº 928 de 03 de Outubro de 1.983

Decreta fica considerada área de lazer temporariamente aos domingos e feriados das 13:00 as 18:00 horas, o trecho da RUA CARLOS GOMES entre MOREIRA CABRAL e MINISTRO JOÃO ALBERTO.

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Decreto nº 929 de 26 de Outubro de 1.983

Decreta fica declarado ponto facultativo o dia 28 de outubro de 1983, consagrado ao funcionário público.

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Decreto nº 932 de 30 de Novembro de 1.983

Decreta fica considerada área de lazer temporariamente aos domingos e feriados das 13:00 às 18:00 horas, o trecho da RUA Cuiabá entre EGIDIO SYPRIANO DE CARVALHO e AVENIDA GABRIEL FERREIRA.

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Decreto nº 934 de 11 de Novembro de 1.983

Decreta dispõe sobre reajuste de servidores municipais vinculados ao salário mínimo.

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Decreto nº 935 de 22 de Novembro de 1.983

Decreta dispõe sobre a criação do logotipo e “SLOGAN” da atual administração municipal.

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Decreto nº 890 de 07 de janeiro de 1.983

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o lote situado na zona urbana desta cidade. (José Manoel de Souza de Oliveira).

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Decreto nº 894 de 01 de março de 1.983

Aprova o loteamento denominado João XXIII situado na Zona Urbana desta cidade.

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Decreto nº 895 de 08 de março de 1.983

Considera área de lazer aos domingos e feriados das 12:00 às 18:00 horas, a Avenida Araguaia no trecho compreendido entre a Rua Jari e Rua Purus, no bairro Jardim Amazônia.

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Decreto nº 896 de 09 de março de 1.983

Dispõe sobre a unificação das Escolas “Marechal Rondon” e “ Ilda Magaiewski” em um só estabelecimentos de ensino, denominado Escola de 1º Grau “Ilda Magaiewski” no Distrito de Indianópolis.

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Decreto nº 897 de 10 de março de 1.983

Considera áreas de lazer, aos domingos e feriados das 12:00 as 18:00 horas, a Rua Raimundo Melo, no trecho compreendido entre a rua Francisco Lira e Rua Manoel Ferreira da Luz.

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