Decretos 1998

por arquivo — publicado 19/02/2016 17h47, última modificação 19/02/2016 17h47

Decreto nº 1.874 de 05 de Janeiro de 1.998

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.

Decreto nº 1.874 de 05 de Janeiro de 1.998 - Leia mais…

Decreto nº 1.876 de 16 de Fevereiro de 1.998

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições Municipais.

Decreto nº 1.876 de 16 de Fevereiro de 1.998 - Leia mais…

Decreto nº 1.877 de 16 de Fevereiro de 1.998

Dispõe sobre a prorrogação do prazo da gestão doa atuais membros do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Municípios.

Decreto nº 1.877 de 16 de Fevereiro de 1.998 - Leia mais…

Decreto nº 1.878 de 03 de Março de 1.998

Dispõe sobre a criação do Hospital dia “Santo Antonio”, nesta cidade e dá outras providências.

Decreto nº 1.878 de 03 de Março de 1.998 - Leia mais…

Decreto nº 1.884 de 13 de Março de 1.998

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 2.028 de 15 de Janeiro de 1.998

Decreto nº 1.884 de 13 de Março de 1.998 - Leia mais…

Decreto nº 1.885 de 16 de Março de 1.998

Dispõe sobre normatização de eleição de membros do Conselho de Administração do FAPEM e dá outras providências.

Decreto nº 1.885 de 16 de Março de 1.998 - Leia mais…

Decreto nº 1.891 de 06 de Maio de 1.998

Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 2.059/98. (Trânsito).

Decreto nº 1.891 de 06 de Maio de 1.998 - Leia mais…

Decreto nº 1.894 de 13 de Maio de 1.998

Dispõe sobre majoração de tarifa de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros.

Decreto nº 1.894 de 13 de Maio de 1.998 - Leia mais…

Decreto nº 1.908 de 14 de Julho de 1.998

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial, o terreno com suas benfeitorias onde se encontra edificada uma casa de residência situada nesta urbe, devidamente matriculada sob nº 6.315 – I do RI desta Comarca, para os fins que adiante menciona. (Jardim São João – João Gomes de Castro).

Decreto nº 1.908 de 14 de Julho de 1.998 - Leia mais…

Decreto nº 1.911 de 23 de Julho de 1.998

Dispõe sobre constituição da comissão que menciona. (ITBI – Severino Massayoshi Oshiro).

Decreto nº 1.911 de 23 de Julho de 1.998 - Leia mais…

Decreto nº 1.912 de 24 de Julho de 1.998

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial, as benfeitorias e os direitos de posse e contratuais sobre o imóvel que menciona. (Florentina Próspero de Sousa).

Decreto nº 1.912 de 24 de Julho de 1.998 - Leia mais…

Decreto nº 1.920 de 25 de Agosto de 1.998

Consideram hóspedes Oficiais do Município as pessoas que menciona.

Decreto nº 1.920 de 25 de Agosto de 1.998 - Leia mais…

Decreto nº 1.922 de 01 de Setembro de 1.998

Revoga o Processo Licitatório de Tomada de Preços nº 007/98 e dá outras providências.

Decreto nº 1.922 de 01 de Setembro de 1.998 - Leia mais…

Decreto nº 1.926 de 10 de Setembro de 1.998

Consideram hóspedes Oficiais do Município as pessoas que menciona.

Decreto nº 1.926 de 10 de Setembro de 1.998 - Leia mais…

Decreto nº 1.928 de 11 de Setembro de 1.998

Consideram hóspedes Oficiais do Município as pessoas que menciona.

Decreto nº 1.928 de 11 de Setembro de 1.998 - Leia mais…

Decreto nº 1.930 de 16 de Setembro de 1.998

Dispõe sobre permissão dos serviços de água e esgoto e dá outras providências

Decreto nº 1.930 de 16 de Setembro de 1.998 - Leia mais…

Decreto nº 1.934 de 28 de Setembro de 1.998

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação – CME.

Decreto nº 1.934 de 28 de Setembro de 1.998 - Leia mais…

Decreto nº 1.940 de 21 de Outubro de 1.998

Aprova o Projeto de Loteamento que menciona e dá outras providências. (Distrito Industrial).

Decreto nº 1.940 de 21 de Outubro de 1.998 - Leia mais…

Decreto nº 1.942 de 26 de Outubro de 1.998

Decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais o dia que menciona.

Decreto nº 1.942 de 26 de Outubro de 1.998 - Leia mais…

Decreto nº 1.947 de 04 de Novembro de 1.998

Regulamenta prestação e utilização do serviço público de água e esgoto no Município e outorga a permissão para a sua prestação.

Decreto nº 1.947 de 04 de Novembro de 1.998 - Leia mais…

Decreto nº 1.957 de 30 de Dezembro de 1.998

Fixa o Calendário Fiscal aplicável aos tributos para o exercício de 1.999 e dá outras providências.

Decreto nº 1.957 de 30 de Dezembro de 1.998 - Leia mais…

Decreto nº 1.958 de 30 de Dezembro de 1.998

Estabelecem modelos de Nota Fiscal de Prestação de Serviços e de Livros Fiscais.

Decreto nº 1.958 de 30 de Dezembro de 1.998 - Leia mais…

Ações do documento