Decretos 1998

por arquivo — publicado 19/02/2016 15h47, última modificação 19/02/2016 15h47

Decreto nº 1.874 de 05 de Janeiro de 1.998

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.

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Decreto nº 1.876 de 16 de Fevereiro de 1.998

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições Municipais.

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Decreto nº 1.877 de 16 de Fevereiro de 1.998

Dispõe sobre a prorrogação do prazo da gestão doa atuais membros do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Municípios.

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Decreto nº 1.878 de 03 de Março de 1.998

Dispõe sobre a criação do Hospital dia “Santo Antonio”, nesta cidade e dá outras providências.

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Decreto nº 1.884 de 13 de Março de 1.998

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 2.028 de 15 de Janeiro de 1.998

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Decreto nº 1.885 de 16 de Março de 1.998

Dispõe sobre normatização de eleição de membros do Conselho de Administração do FAPEM e dá outras providências.

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Decreto nº 1.891 de 06 de Maio de 1.998

Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 2.059/98. (Trânsito).

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Decreto nº 1.894 de 13 de Maio de 1.998

Dispõe sobre majoração de tarifa de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros.

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Decreto nº 1.908 de 14 de Julho de 1.998

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial, o terreno com suas benfeitorias onde se encontra edificada uma casa de residência situada nesta urbe, devidamente matriculada sob nº 6.315 – I do RI desta Comarca, para os fins que adiante menciona. (Jardim São João – João Gomes de Castro).

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Decreto nº 1.911 de 23 de Julho de 1.998

Dispõe sobre constituição da comissão que menciona. (ITBI – Severino Massayoshi Oshiro).

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Decreto nº 1.912 de 24 de Julho de 1.998

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial, as benfeitorias e os direitos de posse e contratuais sobre o imóvel que menciona. (Florentina Próspero de Sousa).

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Decreto nº 1.920 de 25 de Agosto de 1.998

Consideram hóspedes Oficiais do Município as pessoas que menciona.

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Decreto nº 1.922 de 01 de Setembro de 1.998

Revoga o Processo Licitatório de Tomada de Preços nº 007/98 e dá outras providências.

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Decreto nº 1.926 de 10 de Setembro de 1.998

Consideram hóspedes Oficiais do Município as pessoas que menciona.

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Decreto nº 1.928 de 11 de Setembro de 1.998

Consideram hóspedes Oficiais do Município as pessoas que menciona.

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Decreto nº 1.930 de 16 de Setembro de 1.998

Dispõe sobre permissão dos serviços de água e esgoto e dá outras providências

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Decreto nº 1.934 de 28 de Setembro de 1.998

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação – CME.

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Decreto nº 1.940 de 21 de Outubro de 1.998

Aprova o Projeto de Loteamento que menciona e dá outras providências. (Distrito Industrial).

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Decreto nº 1.942 de 26 de Outubro de 1.998

Decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais o dia que menciona.

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Decreto nº 1.947 de 04 de Novembro de 1.998

Regulamenta prestação e utilização do serviço público de água e esgoto no Município e outorga a permissão para a sua prestação.

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Decreto nº 1.957 de 30 de Dezembro de 1.998

Fixa o Calendário Fiscal aplicável aos tributos para o exercício de 1.999 e dá outras providências.

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Decreto nº 1.958 de 30 de Dezembro de 1.998

Estabelecem modelos de Nota Fiscal de Prestação de Serviços e de Livros Fiscais.

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