Decretos 1992

por arquivo — publicado 23/02/2016 12h56, última modificação 23/02/2016 12h56

Decreto nº 1.426 de 06 de Janeiro de 1.992

Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.

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Decreto nº 1.428 de 10 de Janeiro de 1.992

Dispõe sobre programação da execução Orçamentária de 1.992, autoriza desembolso de caixa e da outras providências.

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Decreto nº 1.430 de 24 de Fevereiro de 1.992

Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.

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Decreto nº 1.431 de 06 de Fevereiro de 1.992

Dispõe sobre revogação do Decreto nº 1.430 de 24/02/92 e dá outras providências.

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Decreto nº 1.432 de 27 de Fevereiro de 1.992

Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia que menciona.

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Decreto nº 1.436 de 27 de Março de 1.992

Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.

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Decreto nº 1.437 de 31 de Março de 1.992

Dispõe sobre rescisão administrativa do contrato de Concessão que menciona.

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Decreto nº 1.439 de 08 de Abril de 1.992

Dispõe sobre a majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.

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Decreto nº 1.443 de 11 de Maio de 1.992

Dispõe sobre atendimento a ordem judicial que menciona e da outras providências.

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Decreto nº 1.444 de 13 de Maio de 1.992

Dispõe sobre a majoração de tarifa de ônibus urbano nesta cidade.

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Decreto nº 1.446 de 01 de Junho de 1.992

Dispõe sobre a majoração de tarifa de ônibus urbanos nesta cidade.

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Decreto nº 1.448 de 08 de Junho de 1.992

Dispõe sobre suspensão provisória de concessão de licença por tempo de serviços.

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Decreto nº 1.450 de 15 de Junho de 1.992

Dispõe sobre Ponto Facultativo aos servidores municipais o dia que menciona.

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Decreto nº 1.452 de 02 de Julho de 1.992

Dispõe sobre a majoração de tarifas de ônibus urbano nesta cidade.

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Decreto nº 1.453 de 02 de Julho de 1.992

Dispõe sobre a permissão e proibição de colocação de cartazes de propaganda eleitoral nos locais que menciona.

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Decreto nº 1.454 de 03 de Julho de 1.992

Submete ao Regime Especial da Fiscalização os Estabelecimentos que menciona.

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Decreto nº 1.456 de 24 de Agosto de 1.992

Dispõe sobre a majoração de tarifas de ônibus urbano nesta cidade.

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Decreto nº 1.457 de 24 de Agosto de 1.992

Dispõe sobre a majoração de tarifa de ônibus urbano nesta cidade.

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Decreto nº 1.460 de 07 de Setembro de 1.992

Dispõe sobre a majoração de tarifas de ônibus urbano nesta cidade.

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Decreto nº 1.472 de 13 de Novembro de 1.992

Revogam o Decreto nº 1.227 de 19 de Abril de 1.989 e dá outras providências. (Coletivo).

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Decreto nº 1.481 de 31 de Dezembro de 1.992

Dispõe sobre a majoração da tarifa de ônibus urbano nesta cidade.

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