Decretos 1994

por arquivo — publicado 22/02/2016 14h09, última modificação 22/02/2016 14h09

Decreto nº 1.606 de 03 de Janeiro de 1.994

Dispõem sobre o estabelecimento de valores constantes do Anexo I da Lei Complementar nº 04 de 25/05/92 para janeiro /94 e dão outras providencias.

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Decreto nº 1.607 de 03 de Janeiro de 1.994

Consideram estáveis no serviço público municipal, as pessoas que menciona.

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Decreto nº 1.608 de 20 de Janeiro de 1.994

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal da Fundação do Meio Ambiente e Turismo – FUNDATUR e da outras providências.

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Decreto nº 1.609 de 20 de Janeiro de 1.994

Estima a Receita e fixa a despesa da Fundação Municipal do Meio Ambiente e Turismo – FUNDATUR para o exercício de 1.994 e dá outras providências.

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Decreto nº 1.610 de 28 de Janeiro de 1.994

Dispõe sobre a majoração de tarifa de transporte coletivo urbano de passageiros.

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Decreto nº 1.611 de 28 de Janeiro de 1.994

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel urbano que menciona.

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Decreto nº 1.612 de 09 de Fevereiro de 1.994

Dispõe sobre normatização de eleição de membros do Conselho de Administração do FAPEM e dá outras providências.

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Decreto nº 1.614 de 10 de Fevereiro de 1.994

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel urbano que menciona.

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Decreto nº 1.615 de 22 de Fevereiro de 1.994

Aprova o Regulamento de Concurso Público para o Cargo de Gari (Varredor de Ruas) e dá outras providências.

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Decreto nº 1.619 de 01 de Março de 1.994

Dispõe sobre normatização do Pronto Socorro Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.

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Decreto nº 1.620 de 01 de Março de 1.994

Dispõe sobre a majoração de tarifa de transporte coletivo urbano de passageiros.

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Decreto nº 1.623 de 09 de Março de 1.994

Dispõe sobre permissão de serviço público a pessoa que menciona.

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Decreto nº 1.624 de 09 de Março de 1.994

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial os lotes urbanos que menciona.

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Decreto nº 1.627 de 16 de Março de 1.994

Dispõe sobre aplicação das regras previstas na Medida Provisória nº 434 de 27 de Fevereiro de 1.994 pelo Município de Barra do Garças.

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Decreto nº 1.628 de 16 de Março de 1.994

Regulamenta o inciso II, art. 144 da Lei Complementar nº 03/ 91 e da outras providências.

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Decreto 1.632 - 1.994.pdf

Dispõe sobre redução de tarifa de transporte coletivo urbano de passageiros.

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Decreto nº 1.635 de 29 de Abril de 1.994

Normatiza § 2º, Art. 1º da Lei Municipal nº 1.705 de 28/04/94 e dá outras providências.

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Decreto nº 1.637 de 04 de Maio de 1.994

Regulamenta a Seção II, Capítulo III, da Lei Complementar nº 03/ 91 e dá outras providências.

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Decreto nº 1.639 de 09 de Maio de 1.994

Dispõe sobre majoração de tarifa de transporte coletivo urbano de passageiros.

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Decreto nº 1.647 de 06 de Junho de 1.994

Dispõe sobre majoração de tarifa de transporte coletivo urbano de passageiros.

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Decreto nº 1.648 de 08 de Junho de 1.994

Cancela o Edital de Licitação – Tomada de Preços nº 010/ 94 e dá outras providências.

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Decreto nº 1.649 de 17 de Junho de 1.994

Dispõe sobre adoção de horário especial de expediente na Prefeitura e dá outras providências.

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Decreto nº 1.654 de 29 de Junho de 1.994

Dispõe sobre majoração de tarifa de transporte coletivo urbano de passageiros.

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Decreto nº 1.655 de 01 de Julho de 1.994

Dispõe sobre ponto facultativo os horários de expediente que menciona.

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Decreto nº 1.657 de 05 de Julho de 1.994

Dispõe sobre redução de tarifa de transporte coletivo urbano de passageiros.

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Decreto nº 1.662 de 12 de Agosto de 1.994

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial as benfeitorias que menciona.

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Decreto nº 1.663 de 16 de Agosto de 1.994

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial as benfeitorias que menciona.

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Decreto nº 1.668 de 17 de Agosto de 1.994

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial as benfeitorias que menciona.

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Decreto nº 1.669 de 22 de Agosto de 1.994

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial as benfeitorias que menciona.

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Decreto nº 1.673 de 12 de Setembro de 1.994

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial as benfeitorias que menciona.

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Decreto nº 1.674 de 12 de Setembro de 1.994

Dispõe sobre declaração de hóspedes oficiais do município as personalidades que menciona.

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Decreto nº 1.682 de 13 de Outubro de 1.994

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial as benfeitorias que menciona.

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Decreto nº 1.683 de 13 de Outubro de 1.994

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial as benfeitorias que menciona.

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Decreto nº 1.684 de 20 de Outubro de 1.994

Estabelece Adendo ao Anexo I da Lei Complementar nº 04/ 92, determinando faixa de referencia salarial dos médicos plantonistas com valores atualizados.

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Decreto nº 1.686 de 26 de Outubro de 1.994

Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona.

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Decreto nº 1.690 de 08 de Novembro de 1.994

Aprova o Regulamento de Concurso Público do Município de Barra do Garças e dá outras providências.

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