Decretos 1997

por arquivo — publicado 22/02/2016 12h25, última modificação 22/02/2016 12h25

Decreto nº 1.799 de 31 de Janeiro de 1.997

Dispõe sobre revogação de autorização de uso de bens municipais, que menciona. (Tainá – Biu -> TV CIDADE).

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Decreto nº 1.800 de 03 de Fevereiro de 1.997

Dispõe sobre a realização do Carnaval de Rua de 1.997, nomeia Comissão Promotora e dá outras providências.

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Decreto nº 1.801 de 05 de Fevereiro de 1.997

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

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Decreto nº 1.802 de 05 de Fevereiro de 1.997

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições Municipais e dá outras providências.

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Decreto nº 1.810 de 29 de Abril de 1.997

Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.363 de 10 de Janeiro de 1.991

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Decreto nº 1.811 de 29 de Abril de 1.997

Designam Hóspedes Oficiais do Município e dá outras providências.

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Decreto nº 1.816 de 12 de Junho de 1.997

Dispõe sobre designação da Senhorita Gabriela, para o fim que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 1.821 de 25 de Junho de 1.997

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial, o terreno com suas benfeitorias, onde se encontra edificada uma casa de residência, situada nesta urbe, devidamente matriculada sob nº 34.249 do RI desta Comarca, para fins que adiante menciona. (Travessa Marechal Rondon).

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Decreto nº 1.826 de 11 de Julho de 1.997

Dispõe sobre ajuda de custo aos participantes do evento que menciona.

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Decreto nº 1.827 de 17 de Julho de 1.997

Dispõe sobre a recriação do Conselho Municipal de Trabalho de Barra do Garças. (FAT).

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Decreto nº 1.828 de 21 de Julho de 1.997

Declara de interesse especial os terrenos devolutos que menciona.

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Decreto nº 1.829 de 28 de Julho de 1.997

Dispõe sobre ajuda de custo ao participante do evento que menciona

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Decreto nº 1.830 de 28 de Julho de 1.997

Dispõe sobre ajuda de custo aos participantes do evento que menciona.

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Decreto nº 1.842 de 18 de Agosto de 1.997

Regulamenta o Art. 35, seus incisos e Parágrafos da Lei Complementar nº 11/94.

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Decreto nº 1.843 de 26 de Agosto de 1.997

Dispõe sobre a execução das ações de Vigilância Sanitária e serviços de Saúde no Município de Barra do Garças.

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Decreto nº 1.847 de 05 de Setembro de 1.997

Institui valores a titulo de prêmios para escolar estabelecidas no Município e dá outras providências.

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Decreto nº 1.848 de 10 de Setembro de 1.997

Dispõe sobre integração á programação das festividades de aniversário da cidade o evento que menciona.

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Decreto nº 1.851 de 29 de Setembro de 1.997

Dispõe sobre o turno unificado do expediente da Prefeitura Municipal.

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Decreto nº 1.857 de 23 de Outubro de 1.997

Decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais o dia que menciona.

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Decreto nº 1.860 de 06 de Novembro de 1.997

Regulamenta o Parágrafo Único do Art. 28 da Lei Complementar nº 11 de 01/02/94.

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