Concede licença ao Vereador. (Celson José da Silva Sousa).

Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona.

Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Fiscal e Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Barra do Garças – MT- BARRA/PREVI

Autor:Vereador Weliton Marcos R. De Oliveira “Moção de Aplausos, aos Delegados e Agentes da Policia Civil de Barra do Garças”

O cidadão compareceu a esta Ouvidoria para denunciar poluição sonora por carros de som e motos sem escapamento ocorridas diariamente em frente ao seu comércio à Rua Mato Grosso, próximo à esta Câmara Municipal inclusive. Como se sabe o Código de Posturas Municipal institui multa administrativa para som acima de 70 decibéis (Art. 221, § 3º da Lei Complementar Municipal nº 220/2017). O cidadão solicita que a Prefeitura Municipal tome providências urgentes quanto à fiscalização destes atos.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao EXMO. SENHOR PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, para que possa atender as reivindicações dos Assistentes Sociais e Psicólogos, vinculados à Secretaria de Ação Social, no tocante a EQUIPARAÇÃO SALARIAL aos Assistentes Sociais e Psicólogos, vinculados à Secretaria de Saúde, uma vez que a diferença salarial é muito grande.