Retorna incentivo por titulação ao advogado desta casa de leis aos termos do art. 39 da LC 181/2016 C/C 37 da lei 3272/2012.

Dispõe sobre a convocação ordinária da Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências" (A Conferência Municipal de Assistência Social terá como tema "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social).

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, BEM COMO A AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS E DE BENS IMÓVEIS A SEREM CONTRATADOS COM FUNDAMENTO NA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.

“Dispõe sobre exoneração de servidora que menciona e dá outras providências” Servidora ELIZANGELA MIGUEL LOPES

Indica envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças, e a secretaria de Turismo, solicitando, a pedido dos moradores do bairro Cidade Velha que o encontro de Motociclistas no Vale do Araguaia seja transferido para as adjacências do “ PARQUE ELIZIÁRIO JOSÉ DE FARIAS”.

Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE MIDIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora DINEIA FAUSTINA SANTOS, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.