lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORTARIA N° 116/2.021, DE 28 de junho de 2.021
por larissa última modificação 01/07/2021 14h53
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora WANUSA MENDES MOREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Assessor Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo Decreto nº 3.972 de 15 de fevereiro de 2018
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. (Barra-previ)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo PORTARIA N° 107/2.021, DE 07 de junho de 2.021
por larissa última modificação 11/06/2021 12h58
Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidora que menciona e dá outras providências. (MARCILENE FABINO GOMES RODRIGUES para a função gratificada de Assistente do Plenário.).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA Nº 141/2.022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2.022
por sandra última modificação 20/10/2022 13h36
"Concede férias regulamentares ao servidor LEANDRO DO CARMO FUZETI, ocupante do cargo de Zelador"
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo LEI Nº 3.833 DE 22 DE MARÇO DE 2017
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h02
Moderniza o Estacionamento Rotativo Faixa Verde, cria os Estacionamentos Especiais e dá outras providências. (Zona Azul)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 47/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h14
"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiro à entidade esportivo ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ARAGUAIA.”
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo Ata 053ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_13-03-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 22/03/2023 17h38
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 009 - 1993.pdf
por arquivo2 última modificação 13/12/2019 00h24
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 884 de 17 de dezembro de 1.982
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h38
Prorroga o prazo de concessão de serviços funerários de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo Microsoft Word Document COMUNICADO.doc
por Câmara Municipal última modificação 11/12/2019 16h47
Localizado em Transparência / / Balanço Anual / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1412 1413 1414 [1415] 1416 1417 1418 ... 2427