lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo EDITAL
por Igor Alves Rezende última modificação 25/07/2023 17h24
Localizado em Transparência / / 2023 / PP- SRP 011-2023 - Aquisição de Agua e Gás
Arquivo LEI Nº 4.049 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 18h01
Estima a Receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2019. Projeto de Lei nº 045/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal. LOA 2019
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo Decreto nº 3.764 de 23 de Maio de 2.016
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h49
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo PORTARIA N° 132/2.021, DE 16 de agosto de 2.021
por larissa última modificação 18/08/2021 16h23
Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências. (Fica determinada a remoção da servidora KAROLLINY LOBO DE OLIVEIRA, da função gratificada de Assistente do Plenário, para a função gratificada de Assistente Legislativo).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Eleitor só pode transferir título para município com o qual mantém vínculo
por Andréa Martins Oliveira / TRE-MT publicado 19/02/2018
Transferência de Título
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Arquivo PORTARIA N° 129/2.021, DE 06 de agosto de 2.021
por larissa última modificação 12/08/2021 15h28
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora que menciona, Josiane Jissele Ribeiro da Silva David, do cargo de Pregoeira.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PDF document Ata 35° Sessão Ordinária 19° Legislatura.pdf
por larissa última modificação 17/11/2021 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2021 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº686/2015 WELITON ANDRADE DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h36
Indica envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando providências no sentido de prestar auxílio à Creche de Centro Educacional Imaculada Conceição, que necessita em caráter de urgência realizar obras de reforma e adequações.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PORTARIA Nº 115/2.022 DE 27 DE JULHO DE 2.022.
por sandra última modificação 02/08/2022 15h38
"Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências" Exonerar a Sra. CYNTIA ALVES STREJEVITCH. portadora do RG r\° 1484192 SSP-DF, matricula rf 1946, ocupante do Cargo Comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo COMUNICADO - CONTAS ANUAIS DE GESTAO DO LEGISLATIVO - EXERCÍCIO 2024
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 07/02/2025 13h20
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
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