Altera a redação do inciso IV do artigo 44 da Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, com redação dada pela Lei Complementar nº 246, de 13 de dezembro de 2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças – MT e dá outras providências.

Requer envio de expediente ao secretário municipal de Urbanismo, solicitando esclarecimentos sobre o não atendimento de nosso pedido, formulado através da indicação nº. 027/2015.

Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no concurso público nº 001/2022 e dá outras providências.

Cidadãos podem resolver pendências referentes ao documento sem precisar sair de casa

Dispõe sobre a concessão de 30 dias de férias regulamentares ao servidor EURICO MARCO RODRIGUES DA FONSECA, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe alteração do Decreto nº 3.666/2015. (Loteamento Condomínio Vale da Serra).

"Dispõe sobre transferência e declaração de Ponto Facultativo, nos dias que menciona."

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 424.773,70 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura.