Decreto n°4.824 de 03 de março de 2022: por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
Regulamenta a concessão e o gozo de licença-prêmio por assiduidade e as férias dos servidores públicos municipais, para fins de aposentadoria
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Ata 103ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_01-04-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/04/2024 15h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
Projeto de Resolução 009 - 1992.pdf: por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h25
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1992
PORTARIA No 028 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.pdf: por raquel — última modificação 20/01/2023 17h36
Conceder 15 (quinze) dias de férias aos vereadores abaixo nominados, a partir de 20/01/2023 a 03/02/2023, referente ao período aquisitivo 01/01/2022 a 31/12/2022: · - CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES; JOSÉ MARIA ALVES VILAR; FLORlZAN LUIZ ESTEVES; MURlLO VALOES METELLO; GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO; PAULO BENTO DE MORAIS; HADEILTON TANNER ARAUJO; PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; JAIME RODRIGUES NETO; RONAIR DE JESUS NUNES; JAIRO GEHM; VALDEÍ LEITE GUIMARÃES; JAIRO MARQUES FERREIRA; WANDERLI VILELA DOS SANTOS.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
PORTARIA Nº 059 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023: por giceli — última modificação 17/02/2023 17h16
Conceder 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 27 de janeiro de 2023 e termino em 25 de fevereiro de 2023 á servidora DINEIA FAUSTINA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Laudo Médico.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Decreto nº 3.876 de 06 de junho de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
PORTARIA Nº 098 DE 02 DE MAIO DE 2023: por giceli — última modificação 09/05/2023 14h35
Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
INDICAÇÃO Nº534/2015 Miguel Moreira da Silva e Paulo Sérgio da Silva: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h32
Indica envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças, à Secretária municipal de Obras, solicitando a instalação de uma academia ATI no Distrito de Indianópolis.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
DECRETO Nº 5.295/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 07/12/2023 16h25
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Decreto n°4.765 de 17 de novembro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021

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