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Constituição Justiça e Redação 29-06-2020.pdf
- por edina — última modificação 22/07/2020 17h27 Localizado em Atividade Legislativa … Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ano 2020
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PORTARIA N° 040/2.022, DE 15 de fevereiro de 2.022
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por rosivan
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última modificação
23/02/2022 17h17
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em virtude do feriado de carnaval e dá outras providências, declarar ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o dia 28 de fevereiro do corrente ano.Localizado em Transparência Portarias Portarias 2022
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Requerimento 066/2014 Vereador José Maria Alves Filho
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre as questões que menciona. (medicamentos de alto custo).Localizado em Atividade Legislativa Requerimentos Requerimentos 2014
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PORTARIA Nº 130/2.022 DE 21 DE SETEMBRO DE 2.022
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por sandra
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última modificação
26/09/2022 17h19
"'Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências." JESSIKA FAUSTINA FRADES como titular, e o Servidor EDSON JÚNIOR VELOSO DUTRA como suplenteLocalizado em Transparência Portarias Portarias 2022
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PROJETO DE LEI 047 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
- por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h04 Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2017
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Ata 133ª Sessao Ordinária da 18º.pdf
- por rosivan — última modificação 06/07/2020 16h40 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2020 SESSÃO ORDINÁRIA
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Econ. e Finanças 16-09-2019.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h38 Localizado em Atividade Legislativa … Comissão de Economia e Finanças Ano 2019
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Econ. e Finanças 09-09-2019.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h38 Localizado em Atividade Legislativa … Comissão de Economia e Finanças Ano 2019
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Projeto de Resolução 010 - 1992.pdf
- por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h25 Localizado em Legislação Projetos de Resolução Projeto de Resolução 1992
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Projeto de Lei Complementar nº 024/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 23h44
Institui a Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças - UPFBG, para efeito de cálculo referente as Tabelas de Multas aplicadas nos casos de infrações, prevista no Código Postura e Código de Obras e Edificações.Localizado em Legislação … Projeto de Lei Complementar Executivo Projeto de Lei Complementar Executivo 2016