lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Requerimento 049/2015 Vereador Celson José da Silva Sousa
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente a secretário municipal de saúde, solicitando informações porque os médicos ortopedistas, que trabalham no Pronto Socorro, só realizam cirurgias uma vez por semana.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo object code Requerimento 041/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao secretário municipal de saúde, solicitando informações acerca do processo seletivo para contratação de profissionais de saúde.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo PORTARIA N° 110/2.021, DE 14 de junho de 2.021
por larissa última modificação 16/06/2021 17h27
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. (Dispensa de licitação n°009/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do telhado e calhas do prédio sede da Câmara Municipal de Barra do Garças).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 156/2.021, DE 16 de novembro de 2.021
por larissa última modificação 18/11/2021 16h00
Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e de serviço e dá outras providências. Nomear o Servidor ROSIVAN BARBOSA GOMES JUNIOR como titular, e o Servidor DIOMILSON JOAQUIM DE SOUSA como suplente.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo Decreto n°4.907 de 01 de julho de 2022
por sandra última modificação 18/10/2022 15h57
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4513/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 009 - 1991.pdf
por arquivo2 última modificação 13/12/2019 00h26
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1991
Arquivo Decreto n°4.847 de 07 de abril de 2022
por rosivan última modificação 19/05/2022 13h42
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 311/2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto nº 4.335 de 04 de maio de 2020
por rosivan última modificação 28/05/2020 14h21
Altera o Decreto nº 4.280, de 13 de fevereiro de 2020, que fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo object code AVISO DE LICITAÇÃO
por Igor Alves Rezende última modificação 30/06/2023 17h41
Localizado em Transparência / / 2023 / PP- SRP 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PAPEL A4
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 268/2015 Weliton Andrade da Silva
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h25
Indica envio de expediente ao secretário municipal de obras, solicitando a colocação de tampa em uma galeria pluvial, localizada na Rua Amaro Leite.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
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