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SAPL - Projetos de Lei Complementar Legislativo - 2025
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por marcos wellington
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publicado
11/02/2025
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Legislação
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Projetos de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar Legislativo
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INDICAÇÃO Nº 594 /2014 Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h54
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando iluminação da Rua Antônio Cristino Cortes, bairro Dermat.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2014
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INDICAÇÃO Nº 482/016 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h16
Indica envio expediente ao Prefeito e a Secretaria de Urbanismo para que privilegie as boas idéias implementando o paisagismo para as praças.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2016
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Decreto 621 - 1.979.pdf
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h44
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 1979
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Decreto 617 - 1.979.pdf
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h44
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 1979
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Decreto 547 - 1.979.pdf
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h42
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 1979
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Requerimento 065/2015 Vereador José Maria Alves Filho
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente à Secretária municipal de saúde, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, relatório sobre o funcionamento da UTI do Hospital municipal.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2015
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Requerimento 046/2015 Vereador José Maria Alves Filho
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14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente ao secretário municipal de Indústria e comércio – Sebastião Tomain, solicitando informações se estão sendo tomadas as necessárias providências a reversão ao patrimônio público, às áreas do distrito industrial cedidas a empresas.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2015
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Requerimento 047/2016 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h45
Requer envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam remetidas a esta Casa, aos cuidados do Vereador que este subscreve os balancetes de prestação de contas dos meses: JANEIRO. FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO do ano de 2016.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2016
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Decreto nº 4.067 de 16 de outubro de 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h46
Dispõe sobre delegação de competência para servidora Clenia Monteiro Silva Ibrahim.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2018